01. DADOS GERAIS
Produto: |
TOTVS Backoffice
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Linha de Produto: | Linha Protheus |
Segmento: | Backoffice |
Módulo: | SIGAFIS - Livros Fiscais |
Função: | FISA153.prw FISA153A.prw |
País: | Brasil |
Ticket: | 7913005 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-23150 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Nos casos em que houver a aplicação da sistemática da substituição tributária, no qual a responsabilidade pela retenção e recolhimento do tributo seja atribuída ao substituto, ainda que ocorra o excesso no valor da alíquota, o contribuinte não deverá aplicar o cálculo de partilha do excedente.
03. SOLUÇÃO
Criada uma terceira opção para o calculo do ISS nas atividades econômicas denominado "Recolhido". Com essa opção informada, o sistema além de não realizar o calculo não irá realizar a partilha do excedente.
Campo | F17_ISS |
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Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Lista de Opções | 1=Calcula;2=Não Calcula;3=Recolhido; |
Título | ISS |
Descrição | Opções do ISS |
Help | Opções de cálculo do ISS para esta sub atividade econômica: 1=Calcula o Tributo - Realiza o cálculo do tributo normalmente; 2=Não Calcula - O tributo não será calculado; 3=Recolhido - O tributo não será calculado e não haverá partilha do excedente; |
Importante!
Para clientes que operam nas releases 12.1.27 ou anteriores, será necessária a execução do compatibilizador UPDDISTR com o pacote diferencial (SDFBRA.txt).
Esta correção será disponibilizada na Expedição contínua de janeiro/2021 e o pacote poderá ser acessado através dos links disponibilizados na documentação Pacotes de Atualização - Fiscal.
Informações sobre a Expedição contínua acessar: http://tdn.totvs.com/x/H4uCEw.
Informações sobre o compatibilizador UPDDISTR acessar: Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não se aplica.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
FIS0094_Apuração_Simples_Nacional