Configurar o parâmetro dinâmico para definir se o crédito de ICMS referente ao valor de frete fora da nota fiscal (conhecimento de transporte) será utilizado no cálculo de ICMS ST sobre despesas fora da nota fiscal, quando se calcula o ICMS ST do frete separado do ICMS ST do item recebido.
Módulo Parâmetro > Menu Dealer > Aplicação Parâmetro Dinâmico – DEA0090
Atualizar o sistema para a versão em que foi liberada a iniciativa 225015 ou versão superior.
Acesse: Módulo Parâmetro > Dealer > Parâmetro Dinâmico.
Clique no botão Divisões….
Na tela Seleção de Divisão de Negócio selecione no quadro Disponível o registro desejado.
Clique na seta para movê-lo para o quadro Selecionado.
Clique no botão Confirmar.
Imagem 1 – Parâmetro Dinâmico
Para selecionar todas as divisões, marque a opção Geral
Clique no botão Empresas… para selecionar as empresas que receberão a configuração.
Na tela Seleção de Empresas, selecione um registro e clique na seta para movê-lo para o quadro Selecionado.
Clique em Confirmar.
Imagem 2 – Parâmetro Dinâmico
Clique no botão Todas para selecionar todas as empresas.
No campo Localizar informe o parâmetro CONS_ICMS_FRETE_ICMSST_FORA.
Clique no botão Selecionar.
No campo Valor informe a opção S para indicar que irá considerar o valor de ICMS de frete proporcional ao item no cálculo de ICMS ST sobre despesas fora nota, quando calculado separadamente.
Ao configurar a opção S o ICMS do frete participará do cálculo de ICMS ST sobre despesas fora nota.
Exemplo:
Tributação do item recebido:
MVA: 50
Alíquota ST 18%
Frete do item na nota: 10,00
ICMS sobre Frete: 1,20
Valor de ICMS ST fora nota: ((10 * 1,50) * 0,18) – 1,20 = 1,50.
Ao informar a opção N o ICMS do frete não participará do cálculo de ICMS ST sobre despesas fora nota.
Exemplo:
Tributação do item recebido:
MVA: 50
Alíquota ST: 18%
Frete do item na nota: 10,00
ICMS sobre Frete: 1,20
Valor de ICMS ST fora nota: (10 * 1,50) * 0,18 = 2,70.
Clique no botão Atualizar <F4> para concluir.
Imagem 3 – Parâmetro Dinâmico