DT Valores Declaratórios ICMS - E115

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Para o estado do RS, a parametrização para geração do registro E115 é através do programa OF0313R por natureza de operação, em função da GIA-RS.
Com a obrigatoriedade da TAG "cBenef" no Faturamento, foi implantada a funcionalidade para a geração da TAG através do Configurador de Tributos. Com isto, o valor para o registro E115 é alimentado no cd4035, opção "Inf Adicionais Nota Fiscal", através do configurador de tributos, que pode ter a parametrização do CST por item.
Então nota já entra em OF com os valores corretamente preenchidos no cd4035, porém, como a UF é "RS" o sistema não busca as informações do cd4035.
Como as parametrizações do item, já são atendidas pelo módulo Configurador de Tributos. A parametrização apenas por natureza de operação não fica correta. Desta forma, o que está no Faturamento ficará diferente do que está em OF. No Faturamento está tudo parametrizado e correto, então o sistema tem que espelhar as informações que vem do Faturamento.

03. SOLUÇÃO

OF0313 - Manutenção Dados Apuração ICMS/IPI

Foi removida a chamada do programa OF0313R quando a UF do Estabelecimento (CD0403) é "RS", se for necessário utilizar o programa relacionando a natureza de operação, basta acessar o programa OF0313R diretamente pelo menu do Datasul. Para outros estados, continua funcionando da mesma forma.

OF0313R - Valores Declaratórios ICMS - E115

• Este programa agora é executado diretamente pelo menu, deve ser executado para o período de um mês e o tipo de imposto será sempre ICMS.

04. ASSUNTOS RELACIONADOS

Documentos de Referência

• Manutenção de Dados para Apuração de ICMS/IPI - OF0313
• Manutenção Dados Apuração ICMS/IPI - E115 Automático - UF: RS (OF0313R)