01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS Backoffice
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Linha de Produto: | Linha Protheus |
Segmento: | Serviços |
Módulo: | Livros Fiscais - SIGAFIS |
Função: | MATXFIS.PRX / FISXII.PRW |
Ticket: | 8471092 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-19659 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Solicitação de implementação no sistema para que a base do PIS/COFINS importação recebe o valor do IPI quando o IPI for não recuperável.
03. SOLUÇÃO
Implementado no sistema a agregação do valor do IPI na base de cálculo do PIS/COFINS importação quando IPI não recuperável. Isso se dará conforme configuração demonstrada no tópico Demais Informações logo abaixo.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Para que o IPI seja agregado ao valor da base de cálculo do PIS/COFINS importação os campos da TES devem ser configurados da seguinte forma:
- IPI na BC (F4_IPIPC) = 1-SIM (Este campo define se o IPI vai ir na base de cálculo)
- PS/CF Import (F4_INTBSIC) = 1, 2 e 3 (Este campo define qual tributo será de importação. 1 = Pis Importação; 2 = COFINS importação; 3 = ambos. O sistema só agrega o IPI no tributo que corresponder a importação)
- Calcula IPI (F4_IPI) = S-SIM (É preciso que o IPI seja calculado)
- L. Fiscal IPI (F4_LFIPI) o livro fiscal tem estar configurado diferente de T=Tributado e diferente de N=Nao. Recomendamos que seja usado O=Outros.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- Orientações Consultoria de Segmentos - TIDJQC - Crédito de PIS/COFINS sobre valor do IPI - Federal
- http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=104314
- DOC0010_Nota_ Fiscal_ de_ Importação
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