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Na contratação de funcionários na modalidade verde e amarelo, existem algumas particularidades como pagamento de férias, 1/3 de férias, 13º salário, médias e na categoria 108 a multa de 20% sobre o FGTS recolhido.

Guia passo a passo

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Categoria 107 do eSocial:


  • 2º parcela 13º salário
  • Férias e 1/3 sobre férias
  • Médias sobre férias e sobre 13º salário
  • FGTS de 2%
  • Não serão calculados os encargos empresa (exceto acidente de trabalho)
    • Acidente de trabalho
    •  Criado o Mnemonico P_ENCARGVA para desativar o calculo dos encargos caso seja necessário. O valor default é .T., com isso os encargos serão gerados
      • % Empresa com base nos valores excedentes ao teto de um salário minimo e meio nacional
      • % Terceiros com base nos valores excedentes ao teto de um salário minimo e meio nacional


Categoria 108 do eSocial:

  • 2º parcela 13º salário
  • Férias e 1/3 sobre férias
  • Médias sobre férias e sobre 13º salário
  • FGTS de 2%
  • Encargos empresa :
    • Acidente de trabalho
    •  Criado o Mnemonico P_ENCARGVA para desativar o calculo dos encargos caso seja necessário. O valor default é .T., com isso os encargos serão gerados
      • % Empresa com base nos valores excedentes ao teto de um salário minimo e meio nacional 
      • % Terceiros com base nos valores excedentes ao teto de um salário minimo e meio nacional
  • E o adiantamento da multa de 20% sobre o valor do FGTS depositado


Funcionários na modalidade verde e amarelo, terão direito a cálculos de benefícios e adiantamento como em outros contratos, os únicos cálculos que não serão feitos para esta modalidade são: Férias, 1º parcela do 13º e 2º parcela do 13º. 

Caso haja outros entendimentos em relação ao tema, orientamos ao cliente que nos envie documento embasando seu entendimento de acordo com a lei. Lembrando que não efetuamos alterações sistêmicas baseados em necessidades de convenções coletivas ou determinações sindicais.

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