Na contratação de funcionários na modalidade verde e amarelo, existem algumas particularidades como pagamento de férias, 1/3 de férias, 13º salário, médias e na categoria 108 a multa de 20% sobre o FGTS recolhido.
Guia passo a passo
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Categoria 107 do eSocial:
- 2º parcela 13º salário
- Férias e 1/3 sobre férias
- Médias sobre férias e sobre 13º salário
- FGTS de 2%
- Não serão calculados os encargos empresa (exceto acidente de trabalho)
- Acidente de trabalho
- Criado o Mnemonico P_ENCARGVA para desativar o calculo dos encargos caso seja necessário. O valor default é .T., com isso os encargos serão gerados
- % Empresa com base nos valores excedentes ao teto de um salário minimo e meio nacional
- % Terceiros com base nos valores excedentes ao teto de um salário minimo e meio nacional
Categoria 108 do eSocial:
- 2º parcela 13º salário
- Férias e 1/3 sobre férias
- Médias sobre férias e sobre 13º salário
- FGTS de 2%
- Encargos empresa :
- Acidente de trabalho
- Criado o Mnemonico P_ENCARGVA para desativar o calculo dos encargos caso seja necessário. O valor default é .T., com isso os encargos serão gerados
- % Empresa com base nos valores excedentes ao teto de um salário minimo e meio nacional
- % Terceiros com base nos valores excedentes ao teto de um salário minimo e meio nacional
- E o adiantamento da multa de 20% sobre o valor do FGTS depositado
Funcionários na modalidade verde e amarelo, terão direito a cálculos de benefícios e adiantamento como em outros contratos, os únicos cálculos que não serão feitos para esta modalidade são: Férias, 1º parcela do 13º e 2º parcela do 13º. Caso haja outros entendimentos em relação ao tema, orientamos ao cliente que nos envie documento embasando seu entendimento de acordo com a lei. Lembrando que não efetuamos alterações sistêmicas baseados em necessidades de convenções coletivas ou determinações sindicais. |
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