01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | RM |
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Segmento: | BackOffice |
Módulo: | Gestão Fiscal |
Função: | Sped Fiscal |
Ticket: | FISCAL01-11409 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | FISCAL01-11409 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
- Na tela de geração da rotina, mudar a versão para “014”. Essa versão só é válida a partir de 01/01/2020.
- Os registros referentes ao ressarcimento de ICMS ST serão solicitados a critério de cada UF. Será preciso um parâmetro de tela na geração do SPED para o usuário informar se deseja gerar os registros ou não. A definição de qual registro deve ser gerado depende do modelo de documento, tipo de lançamento (entrada/saída) e o Código do motivo da restituição ou complementação.
03. SOLUÇÃO
- Alteração do SPED Fiscal, onde foi adicionado a flag "Gerar ressarcimento/complemento ICMS ST". (Sped Fiscal → Parametrização)
- A versão foi alterada automaticamente para “014”, quando a parametrização da data final for a partir de 01/01/2020.
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