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Processo para tratamento da CPC 06 – R2 (IFRS 16) no Produto Datasul:


O contrato de leasing é uma forma específica de arrendamento mercantil, e ele funciona como um aluguel com opção de compra no final. Vamos entender melhor:

📄 O que é o contrato de leasing?

O leasing (ou arrendamento mercantil) é um contrato em que uma empresa (arrendadora) adquire um bem escolhido por um cliente (arrendatário) e o cede para uso por um prazo determinado, mediante pagamento de parcelas. Ao final do contrato, o arrendatário pode:

  1. Comprar o bem, pagando um valor final (chamado de valor residual);

  2. Renovar o contrato por mais tempo;

  3. Devolver o bem à arrendadora.

🔍 Termos importantes no leasing:

  • Arrendador: É quem compra e disponibiliza o bem (geralmente um banco ou financeira).

  • Arrendatário: É quem usa o bem e paga pelo contrato (pessoa física ou empresa).

  • Valor residual: Valor a ser pago no final do contrato caso o arrendatário opte por comprar o bem.

1 - Cadastro de Arrendador

Deve ser criado um Arrendador, que representará o "locador" do bem patrimonial. Este Arrendador deve utilizar a mesma pessoa jurídica relacionada ao cadastro do Fornecedor para o qual será feito o pagamento do aluguel.

Tela de Manutenção Arrendador - FAS060AA:


2 - Cadastro de Arrendatário

Deve ser criado um Arrendatário, que representará o "locatário" do bem patrimonial. Este Arrendatário deve estar vinculado à mesma pessoa jurídica do estabelecimento responsável pela utilização do bem alugado.

Tela de Manutenção Arrendatário - FAS061AA:


3 - Tipo de cálculo

Deve ser criado um Tipo de Cálculo, que será informado no contrato de arrendamento e utilizado no cálculo das apropriações conforme exemplo abaixo:
Tela Manutenção Tipos Cálculo - FAS032AA:

Para atender às exigências do IFRS 16, foi disponibilizado um novo campo no cadastro do Tipo de Cálculo, aplicável somente quando o campo Tipo for igual a Aprop Leasing.

Este campo "Gera apropriações pagamento parcelas contrato" indica se, ao gerar os registros de cálculo das parcelas do contrato, as apropriações referentes ao pagamento dessas parcelas devem ou não ser geradas.

Esta necessidade surgiu devido a utilização do módulo de Contratos para o controle dos pagamentos das parcelas. Como os pagamentos serão feitos por esse módulo, a contabilização também será realizada nele, não sendo necessário o vínculo direto com o contrato e o bem patrimonial do ativo imobilizado.

Então o funcionamento deste parâmetro será da seguinte forma:

  • Quando estiver MARCADO, todo o controle de pagamento e contabilização será feito pelos módulos de Ativo Fixo e Contas a Pagar. Neste caso ao calcular as apropriações do contrato no FAS719AA , as apropriações relacionadas ao pagamento da parcela serão geradas vinculadas ao bem relacionado ao contrato
  • Quando NÃO estiver marcado, indica que o controle de pagamentos será feito pelo módulo de contratos ou diretamente pelo módulo de recebimento, gerando também as apropriações por este módulo. Neste caso indica-se não fazer a geração dos títulos para o contas a pagar através do programa de contrato de leasing do ativo fixo.


O parâmetro Mesma contabilização encargos com/sem residual a partir da release 12.1.32, se estiver MARCADO, ao gerar as apropriação de "Encargos Financeiros Leasing", para contratos 'sem' valor residual informado, serão utilizadas as mesmas contas dos contratos 'com' residual informado.

Caso NÃO esteja marcado , a contabilização mantem diferenciada para contratos sem e com residual.


4 - Cadastro do Contrato de Leasing

Com o Arrendador, o Arrendatário e o Tipo de Cálculo devidamente criados, é possível proceder com o registro do contrato de arrendamento, conforme as orientações a seguir:

Tela Manutenção Contrato Leasing - FAS012AA:

Conforme a norma revisada, todos os contratos de arrendamento/aluguel devem ser imobilizados no início do contrato, com os juros “embutidos” descontados, ou seja, considerando o valor presente das parcelas. Para evitar impactos nos controles já existentes, foi criada uma nova modalidade de contrato, específica para atendimento à CPC 06 (R2) / IFRS 16. Essa modalidade foi nomeada como "IFRS 16", de forma a identificar claramente seu propósito e aplicação.

Portanto, para atender a essa exigência, o contrato deve ser criado da seguinte forma:
Forma Imobilização: Inicio Contrato
Modalidade: IFRS 16
Control Leas: Por Arrendatário
Cálculo Leas: Imobilizado
Valor Contrato: Valor total do contrato, considerando os juros "embutidos"
Parcelas: Número de parcelas do contrato
Taxa de Juros: Taxa de juros mensal do contrato, utilizada para calcular o valor presente do contrato e das parcelas
Base Leasing: Será calculado pelo programa, com base no Valor Contrato, no número de Parcelas e na Taxa de Juros (não deve ser alterado pelo usuário). Representa o valor presente do contrato, ou seja, valor do contrato descontados os juros embutidos (conforme determinação da CPC 06)
Valor Encargo: Será calculado pelo programa, com base no Valor Contrato, no número de Parcelas e na Taxa de Juros (não deve ser alterado pelo usuário). Representa o valor dos juros embutidos no contrato (conforme determinação da CPC 06)
Tipo Cálculo: Tipo de cálculo para gerar as apropriações de Leasing, tanto do imobilizado quanto dos encargos. Deve ser do tipo "Aprop Leasing". Ao informar o tipo de cálculo, deve-se ficar atento a explicação dada acima para o novo campo criado no cadastro de tipo de cálculo. Se o controle de pagamentos for realizado pelo módulo de contratos, deve-se informar um tipo de cálculo onde o parâmetro Gera apropriações pagamento parcelas contrato NÃO esteja marcado. Agora, se o controle de pagamentos será feito pelo Ativo/Contas a Pagar, deve-se informar um tipo de cálculo onde o parâmetro Gera apropriações pagamento parcelas contrato esteja marcado como SIM.

Ao clicar no botão "OK" para a criação do contrato, será apresentada a seguinte mensagem:

Clicando em "Sim", será aberta a tela abaixo, para informar o cenário, o dia de vencimento das parcelas e o parâmetro de mês início das parcelas:

Nesta tela, o campo Cenário Contábil pode ser deixado em branco. Ao marcar o parâmetro "Mês 1ª parcela igual início contrato?", a primeira apropriação será gerada no mesmo mês da data de início do contrato. Caso o parâmetro não esteja marcado, a primeira parcela será gerada no mês seguinte ao da data de início do contrato.

Neste caso, ao gerar as apropriações do contrato no bem patrimonial, serão considerados os cenários definidos nos parâmetros de cálculo do bem patrimonial. Porém, se for informado um cenário específico, como "IFRS", somente serão geradas apropriações para esse cenário.

Após confirmar com OK, o sistema retorna à tela principal do contrato e exibe todas as parcelas geradas no browser "Apropriações Contrato Leasing".

Neste browser os campos representam:

Sequência Incorp: Esta sequência indica os reajustes feitos no contrato.
Data Pagto: Data do vencimento da parcela do contrato
Valor Pagto: Valor do pagamento ao arrendador (valor total, ou seja, valor presente + encargos)
Imobdo Leas: Valor presente da parcela, ou seja, descontados os juros
Despesa Leas: Valor dos juros da parcela
Aprop: Indica que esta apropriação já foi calculada, ou seja, já foi gerado o registro de cálculo relacionado ao bem patrimonial para posterior contabilização


5 - Parâmetros de Contabilização

Devem ser parametrizadas as contas contábeis que receberão os lançamentos gerados pelo contrato, conforme exigido pela CPC 06 (R2). As finalidades contábeis envolvidas no processo de contabilização do contrato são:

  • Saldo Imobilizado

  • Leasing Financeiro

  • Encargos Financeiros Leasing

  • Amortização dos Encargos de Leasing

  • Implantação do Leasing

  • Depreciação

  • Redutora de Leasing: Opcional e disponível a partir da versão 12.1.2507. Essa finalidade contábil é utilizada para registrar valores que reduzem o saldo da conta de Leasing e a respectiva despesa.

    Para isso, o sistema permite a seleção das seguintes contas:

    • Conta Débito: Deve ser uma conta do passivo, atuando como redutora da conta de Leasing.

    • Conta Crédito: Deve ser uma conta de resultado (despesa), atuando como redutora da despesa com AVP sobre Leasing.

    Como a conta crédito é uma conta de resultado, os lançamentos a ela relacionados devem ser realizados por centro de custo. Por esse motivo, os programas de cadastro permitem a seleção da conta crédito mesmo que ela possua critério de distribuição, sem aplicar a validação que gera a mensagem 21303, a qual normalmente impediria o cadastro de contas com esse critério.

    Mais informações em: DMANCON1-20013 DT Contabilização das Parcelas de Leasing

Importante: Essas contas devem estar corretamente configuradas para garantir que os lançamentos contábeis sejam realizados de forma automática, segura e em conformidade com o IFRS 16.

Veja mais informações em:


6 - Implantação do bem patrimonial

Com esses parâmetros definidos, será possível realizar a implantação do bem patrimonial, vinculando-o ao contrato previamente criado.

Esse vínculo é essencial e indispensável, pois é com base nele que as apropriações serão lançadas corretamente nas contas contábeis, conforme os parâmetros de contabilização definidos.

Abaixo, segue a tela de implantação do bem patrimonial:

Tela Aquisição de Bens - FAS701AA:

Através do Botão Físicos, destacado acima, será acessada a tela para informar o contrato vinculado ao bem patrimonial, conforme abaixo:

E através do Botão Valores, informar o valor para o bem patrimonial, lembrando que deve ser informado apenas o valor "Base Leasing", que é o valor presente do contrato, isto é, sem os juros embutidos. O Valor Original já vem preenchido com o valor Base Leasing do contrato:
 


Nota: A partir da release 12.1.29, será possível vincular mais de um bem patrimonial ao contrato de leasing no valor total da "Base Leasing. Ao efetuar o cálculo, será gerado os valores de Leasing Encargo e Leasing Imobilizado proporcional a cada bem.


7 - Consulta de bem patrimonial

Neste momento, ao consultar o bem patrimonial, é possível verificar que, no registro de cálculo de Implantação, foram geradas automaticamente as apropriações correspondentes.

Serão geradas duas apropriações distintas:

  • Uma referente ao valor total do Imobilizado;

  • Outra referente ao valor total dos Encargos.

Essas apropriações buscam automaticamente as seguintes contas:


8 - Cálculo das apropriações do contrato

O cálculo das apropriações do contrato será realizado por meio do programa Calcular Apropriação Leasing - FAS719AA, conforme tela abaixo:

 


Quando o tipo de cálculo estiver DESMARCADO no parâmetro "Gera apropriações pagamento parcelas contrato" (conforme item 3):

Será gerada a linha de origem "Leasing Encargo" e "Leasing Imobdo". Caso o contrato tenha duração inferior a 12 meses, será gerada apenas a linha "Leasing Encargo", conforme as seguintes contas definidas nos Parâmetros de Contabilização:

 


Quando o tipo de cálculo estiver MARCADO no parâmetro "Gera apropriações pagamento parcelas contrato" (conforme item 3):

Neste caso, sempre serão gerados os registros de cálculo do tipo "Leasing Encargo" e "Leasing Imobdo", conforme descrito abaixo:

A partir da release 12.1.32, caso o parâmetro Mesma contabilização encargos com/sem residual esteja marcado, a contabilização para contratos sem e com residual para as apropriação de "Encargos Financeiros Leasing" será a mesma da tabela "Encargos Com Residual".


Observação: A partir da release 12.1.29, caso o contrato de leasing esteja vinculado a mais de um bem patrimonial, o sistema, ao efetuar o cálculo, gerará os valores de Leasing Encargo e Leasing Imobilizado de forma proporcional para cada bem patrimonial.

No arquivo abaixo, é possível visualizar o processo de contabilização de um Contrato de Leasing:


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