DT - SPED Fiscal 2020/Layout 14

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Requisito 01:

• Deverá criar na lista versão do layout o código 014 para o SPED Fiscal 2020;
• Deve gravar o código no campo 02 do Registro 0000 no período 01/01/2020 a 31/12/2020.

• Deverá gerar o Registro 0002:

• Se no campo 15 do Registro 0000 igual a 0 (industria/equiparado).
  • Obs: gerado se parâmetro 1610 = Sim na rotina 132 - Parâmetros da Presidência.

• Deverá ter na tela uma opção para o usuário marcar (Radio) o Tipo de Atividade:

00|Industrial - Transformação
01|Industrial - Beneficiamento
02|Industrial - Montagem
03|Industrial - Acondicionamento ou Reacondicionamento
04|Industrial - Renovação ou Recondicionamento
05|Equiparado a industrial - Por opção
06|Equiparado a industrial - Importação Direta
07|Equiparado a industrial - Por lei específica
08|Equiparado a industrial - Não enquadrado nos códigos 05, 06 ou 07
09|Outros

• Deve gerar no campo 02 do Registro 0002 o Código marcado na tela.

• Não gerar o arquivo sem uma das opções marcada.

Requisito 02:

Registro C500

• Deverá criar novos campos (28, 29, 30, 31, 32 e 33) no Registro C500 (Entrada de Energia modelo 06 e a partir de 2020, modelo 66 quando a chave for informada)

• Deverá adequar o campo chave da PCNFENT.CHAVENFE quando a PCNFENT.MODELO = 66 para gerar a informação no Registro C500. Se PCNFENT.MODELO=66, avaliar se existe PCNFENT.CHAVENFE. Se informado apenas a PCNFENT.CHAVENFE, a rotina deve obrigar o usuário digitar o modelo.

• Criação de novos campos na geração do Registro C500 no SPED Fiscal
  • Campo 28, será a PCNFENT.CHAVENFE se PCNFENT.MODELO = 66;
  • Campo 29, gerar fixo 1 - Normal;
  • Campo 30, gerar nulo;
  • Campo 31, gerar fixo 1 - Contribuinte do ICMS;
  • Campo 32, gerar o Código do Município IBGE da Filial;
  • Campo 33, gerar nulo;

Requisito 03:

Registro C191

• Deverá gear o Registro C191 para NFC-e (Modelo 65)
• Deve gerar apenas para NFC-e emissão própria (Campo 03 do C100 = 0)

Requisito 04:

• Deverá criar o campo 09 no Registro G130, deve gerá-lo nulo.
• Deverá criar os campos 04, 05, 06, 07, 08 e 09 no Registro G140.
• Deverá gravar os novos campos com os valores gravados:
  • Campo 04 - Quantidade do produto;
  • Campo 05 - Unidade de Medida;
  • Campo 06 - Será o PCMOVCIAP.VLCREDITO;
  • Campo 07 - Será o PCMOVCIAP.VLST;
  • Campo 08 - Será o PCMOVCIAP.VLFRETE;
  • Campo 09 - Será o PCMOVCIAP.VLDIFALIQUOTA;

Requisito 05:

BLOCO H

1 - Deverá adequar a procedure P_GERA_VINCULO_UE_PROD_ESTOQUE, para passar a calcular a média do FCP ST

• O processamento da última entrada ao produto em Estoque (Rotina 1074) deverá contemplar o PCMOVCOMPLE.VLFECP, PCMOVCOMPLE.VLFECPSTGUIA ou PCMOVCOMPLE.VLFCPSTRET e realizar o cálculo médio do FCP ST;
• Deverá realizar o cálculo da média FCP igual ao cálculo da Vl. Média ICMS ST.
• Deverá criar a coluna Vl. FCP/ST na opção Vincular última(s) entrada(s) ao produto em Estoque da rotina 1074.

Registro H030 - Rotina 1097

1 - Deverá ter na opção Motivo do Inventário na Tela Inventário Parcial, o motivo 06 – Para controle das mercadorias sujeitas ao regime
de substituição tributária – restituição/ ressarcimento/complementação. Obs: também adicionar a opção na grid.

2 - Deve alterar a descrição da flag "Calcular a média da Base ST e do Valor do ST" para "Calcular média da Base ST, Vl. ST e Vl. FCP/ST".

3 - Deve criar na grid a opção Vl. FCP/ST, para carregar o valores médios calculados na Rotina 1074.

4 - Deverá gerar o Registro H030:

4.1 - Deve gerá-lo quando o Motivo do Inventário na tela for 6 - Controle de ST, ressarcimento etc.

• Campos do H030.

• Campo 01 - Fixo H030;
• Campo 02 - Será o Vl. ICMS média;
• Campo 03 - Será a Base ST média;
• Campo 04 - Será o Vl ST média;
• Campo 05 - Será o Vl. o Vl FCP média;

03. SOLUÇÃO

Atualizar a rotina 1097 - Geração Arquivo Livro Fiscal Eletrônico para uma das seguintes versões, ou mais recente:

• 29.0.115.6
• 29.4.10.5

04. DEMAIS INFORMAÇÕES