O que é o Mapa de Controle de Produtos Químicos?
Trata-se de uma Instrução Normativa que deve ser apresentada à Polícia Federal mensalmente, com o objetivo de mapear as movimentações de produtos químicos sujeitos à controle e fiscalização por possuírem o potencial de serem empregados, direta ou indiretamente , na produção de substâncias entorpecentes. Maiores detalhes sobre quais produtos estão sujeitos à fiscalização e demais informações poderão ser obtidos através da Portaria nº 240, de 12 de Março de 2019.
Conforme disposto na Portaria nº 10, de 16 de Abril de 2019, o Siproquim 2, o sistema da Polícia Federal pelo qual a empresa autorizada poderá declarar os mapas de controle, entrará em funcionamento no dia 01 de Setembro de 2019, mesma data em que a nova legislação entrará em vigor, conforme disposto na Portaria nº 577, de 05 de Junho de 2019. Este sistema, da mesma forma que sua versão anterior, apresentará a possibilidade de declaração dos mapas de controle por meio da importação de um arquivo texto gerado por um sistema externo.
No ERP Microsiga Protheus®, este arquivo texto poderá ser gerado através da rotina de Instruções Normativas (MATA950), havendo também a opção da emissão de um relatório de conferência através do Relatório de Produtos Químicos (MATR913). Este artigo descreverá todos os passos necessários para configuração do ambiente e os procedimentos cobertos pela rotina para geração do arquivo texto e do relatório de conferência.
Importante
A geração do arquivo texto e do relatório de conferência no novo layout será realizado para qualquer mapa gerado à partir de 01/09/2019. Antes disso, para simular os novos procedimentos descritos neste artigo, lembre-se de avançar a Data Base do sistema para 01/09/2019 ou posterior.
Configurações mínimas de ambiente
Configuração do campo para Nome Comercial do Produto
Configurações para identificação de Produtos Compostos
Configuração para identificação de Resíduos Químicos Controlados
Configuração para conversão de Unidades de Medidas
Configuração do campo para identificar produtos pertencentes à lista VII
Configuração do campo para descrição da produção
Demonstrativo Geral: Subseção PR
Demonstrativo Geral: Subseções PC e SC
Demonstrativo Geral: Subseção RC
Demonstrativo Geral: Subseções RS e RB
Seção MVN: Movimentações Nacionais
Seção MVI: Movimentações Internacionais
Seção TN: Transportes Nacionais