Linha de Produto: | Bematech Loja |
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Segmento: | Varejo Live |
Módulo: | Fiscal |
Função: | CATEGORIA TRIBUTÁRIA PARA OPERAÇÕES FISCAIS |
Ticket: | |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DVARLIVECP-635 - Configurar Motivo de Desoneração das Vendas no PDV |
Como analista fiscal gostaria de poder configurar a desoneração de ICMS que será utilizada nas operações de vendas no PDV, para que possível realizar vendas de produtos com incentivos fiscais.
Rotina: Fiscal > Cadastros > Regras de Tributação de ICMS > Novo/Editar
Dado que a legislação estabelece diversos motivos possiveis para os incentivos fiscais
Quando o usuário criar
Ou dar manutenção em uma regra de tributação de ICMS
Então deverá ser permitido que o usuário escolha o motivo da desoneração
0 - Não Aplica
1- Táxi
3 - Produtor Agropecuário
4 - Frotista/Locadora
5 - Diplomático/Consular
6 - Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 – CONTRAN e suas alterações)
7 - SUFRAMA
8 - Venda a Órgão Público
9 - Outros
10 - Deficiente Condutor (Convênio ICMS 38/12)
11 - Deficiente Não Condutor (Convênio ICMS 38/12)
E deverá ser permitido que nenhum motivo seja selecionado
E também deverá ser permitido que o usuário indique se o valor desonerado deverá ser descontado do valor total da venda
Quando o usuário salvar as alterações
Ou o novo cadastro
Então os valores deverão ser registrados
E o produtos vinculados à essa regra de tributação deverão ser atualizados
De acordo com as necessidades expostas, foram implementadas ferramentas para a configuração de motivos de desoneração, bem como um booleano (verdadeiro ou falso) para informar se devemos ou não descontar a desoneração no valor total da Nota Fiscal.
O usuário deve informar o motivo da desoneração no combo de opções a seguir:
A partir deste ponto, o usuário pode informar se haverá ou não desconto de desoneração no valor total da NF, a partir da caixa de seleção "Desconta Desoneração", como a seguir:
Caso o usuário venha marcar a caixa de seleção para Desconta Desoneração, torna-se obrigatório informar um motivo para cada regra, do contrário, o usuário receberá a seguinte tratativa:
Feito estes procedimentos, basta salvar a regra e a mesma deverá ser persistida no sistema, forcando a baixa para os produtos pertences à regra alterada com o motivo informado.
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