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Geração Demonstrativo Rescisão - Rateio Tomador Serviço

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Capital Humano, C&P e Educacional

Módulo:

MFP - Folha de Pagamento

Função:

FP9823 - Geração Demonstrativos eSocial

Situação/Requisito:

Nos arquivos S-2299 - Desligamento e S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário, as informações do demonstrativo de cálculo devem ser apresentadas por Lotação Tributária.

Para isto, é necessário que a geração das tabelas intermediárias da remuneração relativa ao cálculo da rescisão seja feita com base no rateio por Tomador de Serviço.

Solução/Implementação:

Se o estabelecimento do funcionário estiver parametrizado para usar rateio por tomador de serviço, a geração do demonstrativo do cálculo da rescisão será feita com base na tabela de rateio do cálculo (sped_movto_rat_tomador).

Caso o rateio não esteja efetuado, será impressa uma mensagem de inconsistência no log de execução do programa e o demonstrativo não será gerado.

Se o estabelecimento do funcionário não estiver parametrizado para usar rateio por tomador de serviço, e for identificado que o funcionário esteve alocado em mais de um tomador no mês/ano de geração do demonstrativo, será impressa uma mensagem de inconsistência no log de execução e o demonstrativo não será gerado.

Neste caso, será necessário verificar no programa FP1210 se o histórico de tomador de serviço do funcionário está correto. Se estiver, deverá ser feita a parametrização do estabelecimento em questão para passar a utilizar a rotina de Rateio por Tomador, e também deverão ser parametrizados os eventos que devem ser rateados.

 Requisito (ISSUE):MANRH01-3156