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Manutenção Saldo FGTS - FP1480

Visão Geral do Programa

Nesta função pode-se lançar manualmente os dados referentes ao FGTS dos funcionários do mês/ano desejado ou ainda efetuar a manutenção de alguma informação importada ou digitada erroneamente.

No entanto, nesta função quando for efetuada a inclusão e/ou alteração das informações do mês de referência, o sistema emite um alerta informando esta situação de alteração. Os registros incluídos manualmente a partir deste procedimento devem atualizar um campo informando a origem do registro de depósito de FGTS como sendo “Informado”.

Regra de Negócio

A seguir, são demonstradas as Regras de Negócio envolvidas nesta função:

Depósito Mensal de FGTS
Valor correspondente a soma dos eventos relacionados às funções específicas 20 (FGTS normal depósito) e 56 (FGTS 13o depósito) da folha normal do mês anterior ao mês da movimentação do saldo de FGTS

Índice JAM – Juros e Atualização Monetária
Coeficiente de JAM (Juros e Atualização Monetária) a ser creditado nas contas vinculadas de FGTS no dia 10 de cada mês, sendo este índice fornecido e divulgado pela C.E.F., podendo ser utilizados os coeficientes correspondentes a remuneração de 3, 4, 5 ou 6 % aa conforme regras abaixo:

3% aa -  funcionário optante a partir de 23/09/1971 ou optantes até 22/09/1971 durante dos dois primeiros anos de permanência na empresa

4% aa – funcionário optante até 22/09/71 do terceiro ao quinto ano de permanência na empresa

5% aa – funcionário optante até 22/09/71 do sexto ao décimo ano de permanência na empresa

6% aa – funcionário optante até 22/09/71 a partir do décimo primeiro ano de permanência na empresa

JAM Mensal
Valor resultante da multiplicação do saldo de FGTS até o mês anterior pelo índice JAM correspondente a cada funcionário, conforme regra demonstrada acima.

Saque/Acerto Saque FGTS
Valores de saques e acerto de saque efetuados na conta vinculada de FGTS do funcionário

Saldo Conta FGTS
Soma do saldo anterior de FGTS, mais o depósito mensal, mais o valor de JAM mensal, menos o valor de saque e acerto de Saque na conta vinculada de FGTS

JAM mensal Fins Rescisórios
Valor resultante da multiplicação do saldo de FGTS para fins rescisórios até o mês anterior pelo índice JAM correspondente a cada funcionário, conforme regra demonstrada acima.

Saldo FGTS fins Rescisórios
Soma do saldo anterior de FGTS para fins rescisórios, mais o valor de depósito mensal de FGTS, mais o valor de JAM mensal sobre FGTS para fins rescisórios.

Manutenção Saldo FGTS

Objetivo da tela:

Efetuar a manutenção das informações referentes aos valores de saldo de FGTS dos meses anteriores ao mês de referência da empresa e no mês de referência da empresa para os funcionários da organização.

 

Outras Ações/Ações Relacionadas:

 

Ação:

Descrição:

Navegação

Quando acionado, pode-se efetuar a movimentação entre os registros dos funcionários do estabelecimento desejado.

Consulta Histórico de Situações –

Situação Trabalhando

Quando acionado, é possível visualizar em que situação o funcionário se encontra, podendo ser Situação Trabalhando, Saída por Transferência, Férias, Rescisão, Afastado. Conforme a situação que o funcionário se encontra, serão apresentadas diferentes figuras.
Ao acionar este botão, o sistema apresentará a Consulta Históricos de Situação - FP1602 com todas as informações da situação do funcionário.

Incluir Saldos FGTS

Quando acionado, são cadastrados os valores de FGTS do período desejado. Para maiores detalhes, ver Incluir Saldos FGTS.

 

Principais Campos e Parâmetros:

 

Campo:

Descrição:

Estabelecimento

Código e a descrição do estabelecimento onde o funcionário que se deseja efetuar a movimentação das informações de FGTS está localizado na organização.

Matrícula

Matrícula e o nome do funcionário desejado para a movimentação dos valores de FGTS do período necessário.

Incluir Saldos FGTS

Objetivo da tela:

Cadastrar os valores de FGTS do período desejado.


Principais Campos e Parâmetros:

 

Campo:

Descrição:

Estabelecimento

Código e a descrição do estabelecimento onde o funcionário que se deseja efetuar a movimentação das informações de FGTS está localizado na organização.

Matrícula

Matrícula e o nome do funcionário desejado para a movimentação dos valores de FGTS do período necessário.

Mês Referência

Mês/ano de referência do movimento de FGTS que está sendo lançado para o funcionário selecionado.

Data Depósito

Data do depósito para que sejam efetuados os controles necessários sobre os juros decorrentes do período bem como respeitando a legislação vigente. A legislação rege o depósito até o dia 7 (sete) de cada mês.

Saldo Anterior FGTS

Valor do saldo de FGTS anterior ao movimento que está sendo lançado para o funcionário.

Depósito Mensal

Valor do depósito mensal do funcionário, referente aos 8% ou 2% conforme o contrato de trabalho do funcionário. Este valor refere-se ao mês anterior de lançamento.

Exemplo:
Cálculo da Folha – 07/01/2000-02-01 referente ao pagamento do Mês de Dezembro/1999
O valor do Depósito é referente ao Mês Dezembro/1999.

Índice JAM

Índice JAM (Juros ao Mês) para a correção do Saldo de FGTS constante na conta do funcionário.

JAM Mensal

Valor do Juros Mensal referente ao valor que está sendo lançado para o funcionário no mês/ano de referência.

Data Saque FGTS

Data de saque do FGTS quando da solicitação do funcionário para a CEF em conformidade da Legislação Trabalhista.

Nota:

Conforme descritos no início deste processo, existem algumas situações de saque. Para maiores detalhes sobres estas situações, veja Situações Saque FGTS.

Saque FGTS

Valor de saque do FGTS em conformidade do motivo de saque ocorrido para o funcionário da organização em determinada data.

Acerto Saque FGTS

Valor referente ao acerto de saque do FGTS do funcionário na data solicitada. Este valor pode ser negativo ou positivo, conforme a necessidade de acerto para o Saldo de FGTS.

Saldo Atual FGTS

Valor Atual do FGTS do funcionário em sua conta. Este valor tem como regra de negócio a seguinte fórmula:

Saldo Atual FGTS = Saldo Anterior FGTS + Depósito Mensal + JAM Mensal

Saldo FGTS Resc Anterior

Valor do saldo de FGTS Rescisão anterior ao movimento que está sendo lançado para o funcionário.

JAM Mensal Rescisão

Valor do Juros Mensal de Rescisão referente ao valor que está sendo lançado para o funcionário no mês/ano de referência.

Saldo FGTS Rescisão

Valor Atual do FGTS Rescisão do funcionário em sua conta. Este valor tem como regra de negócio a seguinte fórmula:

Saldo FGTS Rescisão = Saldo FGTS Rescisão Anterior + Depósito Mensal + JAM Mensal Rescisão

Motivo Saque FGTS

Motivo pelo qual o funcionário está solicitando a retirada do Saldo do FGTS.

Exemplo:

  • Utilização na compra casa própria.
  • Demissão sem Justa Causa.
  • Aposentadoria, entre outros.


Pré-requisito:

Tarefas Importa Informações FGTS - FP1485 (Opcional)


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Consultas Saldo FGTS - FP1482

Relatórios Extrato Saldo FGTS - FP1481