Manutenção Saldo FGTS - FP1480
Visão Geral do Programa
Nesta função pode-se lançar manualmente os dados referentes ao FGTS dos funcionários do mês/ano desejado ou ainda efetuar a manutenção de alguma informação importada ou digitada erroneamente.
No entanto, nesta função quando for efetuada a inclusão e/ou alteração das informações do mês de referência, o sistema emite um alerta informando esta situação de alteração. Os registros incluídos manualmente a partir deste procedimento devem atualizar um campo informando a origem do registro de depósito de FGTS como sendo “Informado”.
Regra de Negócio
A seguir, são demonstradas as Regras de Negócio envolvidas nesta função:
Depósito Mensal de FGTS
Valor correspondente a soma dos eventos relacionados às funções específicas 20 (FGTS normal depósito) e 56 (FGTS 13o depósito) da folha normal do mês anterior ao mês da movimentação do saldo de FGTS
Índice JAM – Juros e Atualização Monetária
Coeficiente de JAM (Juros e Atualização Monetária) a ser creditado nas contas vinculadas de FGTS no dia 10 de cada mês, sendo este índice fornecido e divulgado pela C.E.F., podendo ser utilizados os coeficientes correspondentes a remuneração de 3, 4, 5 ou 6 % aa conforme regras abaixo:
3% aa - funcionário optante a partir de 23/09/1971 ou optantes até 22/09/1971 durante dos dois primeiros anos de permanência na empresa
4% aa – funcionário optante até 22/09/71 do terceiro ao quinto ano de permanência na empresa
5% aa – funcionário optante até 22/09/71 do sexto ao décimo ano de permanência na empresa
6% aa – funcionário optante até 22/09/71 a partir do décimo primeiro ano de permanência na empresa
JAM Mensal
Valor resultante da multiplicação do saldo de FGTS até o mês anterior pelo índice JAM correspondente a cada funcionário, conforme regra demonstrada acima.
Saque/Acerto Saque FGTS
Valores de saques e acerto de saque efetuados na conta vinculada de FGTS do funcionário
Saldo Conta FGTS
Soma do saldo anterior de FGTS, mais o depósito mensal, mais o valor de JAM mensal, menos o valor de saque e acerto de Saque na conta vinculada de FGTS
JAM mensal Fins Rescisórios
Valor resultante da multiplicação do saldo de FGTS para fins rescisórios até o mês anterior pelo índice JAM correspondente a cada funcionário, conforme regra demonstrada acima.
Saldo FGTS fins Rescisórios
Soma do saldo anterior de FGTS para fins rescisórios, mais o valor de depósito mensal de FGTS, mais o valor de JAM mensal sobre FGTS para fins rescisórios.
Manutenção Saldo FGTS
Objetivo da tela: | Efetuar a manutenção das informações referentes aos valores de saldo de FGTS dos meses anteriores ao mês de referência da empresa e no mês de referência da empresa para os funcionários da organização. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Navegação | Quando acionado, pode-se efetuar a movimentação entre os registros dos funcionários do estabelecimento desejado. |
Consulta Histórico de Situações – Situação Trabalhando | Quando acionado, é possível visualizar em que situação o funcionário se encontra, podendo ser Situação Trabalhando, Saída por Transferência, Férias, Rescisão, Afastado. Conforme a situação que o funcionário se encontra, serão apresentadas diferentes figuras. |
Incluir Saldos FGTS | Quando acionado, são cadastrados os valores de FGTS do período desejado. Para maiores detalhes, ver Incluir Saldos FGTS. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Estabelecimento | Código e a descrição do estabelecimento onde o funcionário que se deseja efetuar a movimentação das informações de FGTS está localizado na organização. |
Matrícula | Matrícula e o nome do funcionário desejado para a movimentação dos valores de FGTS do período necessário. |
Incluir Saldos FGTS
Objetivo da tela: | Cadastrar os valores de FGTS do período desejado. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Estabelecimento | Código e a descrição do estabelecimento onde o funcionário que se deseja efetuar a movimentação das informações de FGTS está localizado na organização. |
Matrícula | Matrícula e o nome do funcionário desejado para a movimentação dos valores de FGTS do período necessário. |
Mês Referência | Mês/ano de referência do movimento de FGTS que está sendo lançado para o funcionário selecionado. |
Data Depósito | Data do depósito para que sejam efetuados os controles necessários sobre os juros decorrentes do período bem como respeitando a legislação vigente. A legislação rege o depósito até o dia 7 (sete) de cada mês. |
Saldo Anterior FGTS | Valor do saldo de FGTS anterior ao movimento que está sendo lançado para o funcionário. |
Depósito Mensal | Valor do depósito mensal do funcionário, referente aos 8% ou 2% conforme o contrato de trabalho do funcionário. Este valor refere-se ao mês anterior de lançamento. Exemplo: |
Índice JAM | Índice JAM (Juros ao Mês) para a correção do Saldo de FGTS constante na conta do funcionário. |
JAM Mensal | Valor do Juros Mensal referente ao valor que está sendo lançado para o funcionário no mês/ano de referência. |
Data Saque FGTS | Data de saque do FGTS quando da solicitação do funcionário para a CEF em conformidade da Legislação Trabalhista. Nota: Conforme descritos no início deste processo, existem algumas situações de saque. Para maiores detalhes sobres estas situações, veja Situações Saque FGTS. |
Saque FGTS | Valor de saque do FGTS em conformidade do motivo de saque ocorrido para o funcionário da organização em determinada data. |
Acerto Saque FGTS | Valor referente ao acerto de saque do FGTS do funcionário na data solicitada. Este valor pode ser negativo ou positivo, conforme a necessidade de acerto para o Saldo de FGTS. |
Saldo Atual FGTS | Valor Atual do FGTS do funcionário em sua conta. Este valor tem como regra de negócio a seguinte fórmula: Saldo Atual FGTS = Saldo Anterior FGTS + Depósito Mensal + JAM Mensal |
Saldo FGTS Resc Anterior | Valor do saldo de FGTS Rescisão anterior ao movimento que está sendo lançado para o funcionário. |
JAM Mensal Rescisão | Valor do Juros Mensal de Rescisão referente ao valor que está sendo lançado para o funcionário no mês/ano de referência. |
Saldo FGTS Rescisão | Valor Atual do FGTS Rescisão do funcionário em sua conta. Este valor tem como regra de negócio a seguinte fórmula: Saldo FGTS Rescisão = Saldo FGTS Rescisão Anterior + Depósito Mensal + JAM Mensal Rescisão |
Motivo Saque FGTS | Motivo pelo qual o funcionário está solicitando a retirada do Saldo do FGTS. Exemplo:
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Pré-requisito:
Tarefas Importa Informações FGTS - FP1485 (Opcional)
Conteúdos Relacionados:
Relatórios Extrato Saldo FGTS - FP1481