- Quando ocorrer uma alteração das informações do estabelecimento e/ou de seu complemento eSocial e o mês/ano de referência da empresa do empregador seja diferente do mês/ano do período de validade em vigor para o estabelecimento em questão, o sistema irá:
- Encerrar o período de validade em vigor, considerando como término o mês/ano anterior ao mês/ano de referência da empresa do empregador.
- Criar o novo período de validade, iniciando no mês/ano de referência da empresa do empregador, e com fim de validade em aberto.
Abaixo, segue relação dos programas e informações que ao serem alteradas irão gerar um novo período de validade para a tabela Estabelecimento e Obra do eSocial (quando atender a regra descrita acima). Programa | Local | Informação Alterada | FP0560 – Manutenção Estabelecimentos | Pasta FGTS/INSS | Ativ/CNAE Percentual SAT (1ª linha) FAP (1ª linha) | | FP0560A - Complemento eSocial, pasta eSocial | Subst Patronal Obra Tipo (CAEPF) |
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