Histórico da Página

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ÍNDICE

01. 

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VISIÓN GENERAL

La rutina Informe de procesamiento de datos

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A rotina Relatório de Processamento de Dados (MATR930) permite a conferência das movimentações la verificación de los movimientos de entrada e saída y salida referentes ao al ICMS ey/ou ao o al IPI.

O livro Regime de Processamento de Dados tem El libro Régimen de procesamiento de datos tiene como objetivo registrar as notas las facturas de entrada e saída escrituradas, destacando-se o ICMS e/ou IPI incidentes pela entrada e/ou saída de produtos, a qualquer título, do estabelecimento. Trata-se de um Livro Oficial tendo o seu layout definido pelo fisco, portanto não pode ser alterado sem que a legislação sofra alguma modificação.

Implementado na rotina a opção "Aglutina por CNPJ+IE?" que tem o objetivo permitir ao usuário selecionar duas ou mais filiais que possuem o mesmo CNPJ+IE e realizar a geração do Relatório Regime de Processamento de Dados aglutinado com as filiais selecionadas.

02. PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO

Parâmetros

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/ Cadastros/ Parâmetros (CFGX017). Crie/configure o(s) parâmetro(s) a seguir:

y salida registradas, desglosándose el ICMS y/o IPI incidentes por la entrada y/o salida de productos, en cualquier título del establecimiento. Se trata de un Libro oficial teniendo su layout definido por el fisco, por lo tanto, no puede modificarse sin que la legislación tenga alguna modificación.

En la rutina se implementa la opción "¿Agrupa por RCPJ+IE?" que tiene como objetivo permitir al usuario seleccionar dos o más sucursales que tienen el mismo RCPJ+IE y realizar la generación del Informe Régimen de procesamiento de datos agrupado con las sucursales seleccionadas.

02. PROCEDIMIENTO PARA CONFIGURACIÓN

Parámetros

En el Configurador (SIGACFG) acceda a Entornos/ Registros/ Parámetros (CFGX017). Cree/Configure el(los) siguiente(s) parámetro(s):

Exemplo Ejemplo de conteúdocontenido: P1ABER.TRM

Ejemplo de contenidoExemplo de conteúdo: P2ABER.TRM

Ejemplo de contenidoExemplo de conteúdo: LENTEN.TRM        

Exemplo Ejemplo de conteúdocontenido: LSAIEN.TRM   

Exemplo Ejemplo de conteúdocontenido: 1101/5101

Exemplo Ejemplo de conteúdocontenido: 7.5

Exemplo Ejemplo de conteúdocontenido: 1117/2117/5117/6117

Exemplo Ejemplo de conteúdocontenido: 1904/2904/5415/5904/6904

03.

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PROCEDIMIENTO PARA

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UTILIZACIÓN

En el módulo Libros fiscales

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No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Relatórios/ Livros Oficiais/Regime Proc. Dados acceda a Informes/ Libros oficiales/Régimen Proc. Datos (MATR930), configure os parâmetros da rotina conforme instruções a seguir.

Pergunte

A partir da Data?

Indique a data inicial em que serão processadas as informações.

Até a Data?

Indique a data final em que serão processadas as informações.

Imprime Modelo?

los parámetros de la rutina de acuerdo con las siguientes instrucciones.

Preguntas

¿A partir de la Fecha?

Indique la fecha inicial en la que se procesarán las informaciones.

¿A la Fecha?

Indique la fecha final en la que se procesarán las informaciones.

¿Imprime modelo?

Indique qué modelo debe imprimirseIndique qual modelo deve ser impresso:

• Entradas P1
• Entradas P1A
• Saídas Salidas P2
• Saídas Salidas P2A
• Simples

Ao efetuar a impressão dos Livros Al efectuar la impresión de los Libros Modelo P1 ou  o P1A , verifique também a obrigatoriedade de emissão do relatório de Emitentes también la obligatoriedad de emisión del informe de Emisores - P10. 

Imprime¿Imprime?

Indique o lo que será impressose imprimirá:

• LivrosLibros
• Termos
• Términos
• Libros y términosLivros e Termos

Número do Livro?

Indique o número do livro que será impresso.

Núm. Página Inicial?

Indique o número inicial da página inicial.

Qtd. Páginas/Feixe?

Indique o número da quantidade de páginas por feixe.

Reinicia Páginas?

Indique se o número das páginas será reiniciado.

Considera Lacunas?

Indique se considera lacunas entre a numeração de notas.

SIM = Lista as notas fiscais que foram excluídas por meio da rotina Exclusão de Documento de Saída, se a nota fiscal foi gerada pelo Faturamento ou por meio da exclusão da nota fiscal manual de saída, se a nota fiscal foi gerada por meio dos Livros Fiscais.

Também serão impressas as notas fiscais que não foram utilizadas, mas estão na sequência numérica lógica.

Ex: dia 19/04/05 foram emitidas as notas fiscais 15,16,17 e por algum motivo a nota fiscal seguinte foi a 34, o sistema considera como lacuna imprimindo no relatório da nota fiscal 18 até a 33 como cancelada. Alertamos que o uso o relatório, considerando as Lacunas pode impactar significativamente na performance, principalmente em bases e períodos com muitos documentos. Só use se for necessário a apresentação de notas canceladas que não estão na base de dados do sistema por algum motivo.

NÃO = Não serão listadas as notas fiscais canceladas e nem as notas fiscais fora da sequência.

CANCELADA = Lista as notas fiscais que foram excluídas, por meio da rotina Exclusão de Documento de Saída, se a nota fiscal foi gerada pelo Faturamento, ou por meio da exclusão da nota fiscal manual de saída,  se a nota fiscal foi gerada por meio dos Livros Fiscais.

Para identificar no SF3 se as notas são realmente canceladas, o sistema grava automático o F3_DTCANC Data do cancelamento e F3_OSERV = NF Cancelada.

Apuração de ICMS?

Indique a periodicidade da apuração de ICMS:

• Descendial
• Quinzenal
• Mensal

Apuração de IPI?

Indique a periodicidade da apuração de IPI:

• Descendial
• Quinzenal
• Mensal

Livro Selecionado?

Indique o número do livro que será impresso.

Ao informar um conteúdo na pergunta Livro Selecionado, geralmente orientamos que o conteúdo seja “*”, pois dessa maneira  o Sistema realiza uma busca de informações de todos os Livros Fiscais. O resultado dessa busca gera um determinado livro, no qual será:  F3_NRLIVRO. O padrão ficará em branco, e por isso são apresentadas todas as informações.

Este campo da tabela SF3 será preenchido somente se configurada a TES no campo Nr. Livro (F4_NRLIVRO) com um determinado número, isso se deseja organizar suas movimentações em livros separados. Ao informar na TES o número 1, por exemplo, e quiser gerar o livro ou arquivos magnéticos somente para movimentações do Livro 1, informe isso na pergunta Livro Selecionado, caso contrário, siga a sugestão para buscar todas as movimentações do período selecionado.

Destaca Nts. Serviço?

Indique se as notas de serviços serão consideradas e impressas no livro.

Destaca Descontos?

Indique se os descontos devem ser destacados no livro.

Impr. Linhas s/ Valor?

Indique se linhas sem valores deverão ser impressas no livro.

Impr. Total Mensal?

Indique se o total mensal será impresso no livro.

Impr. NF. De Entrada?

Indique se as notas fiscais de entrada serão impressas no livro.

Aglutina NF Saída?

Indique se os valores serão acumulados para as notas fiscais de saída.

Total por dia?

Indique se o total por dia será impresso no relatório.

Estado Orig. Resumo?

Informe se o estado de origem deve ser listado no resumo.

Imp. Retido Coluna?

Informe em qual coluna o imposto retido será impresso.

• Observações
• Tributado
• Ambos

Imp. Oper. Isentas?

Informe se operações isentas serão consideradas ou desconsideradas.

Considera CIAP?

Indique se os valores do CIAP deverão ser impressos no livro.

Valor CIAP na Coluna?

Indique em qual coluna os valores do CIAP deverão ser impressos:

• Observações
• Imp. Creditado

Totaliza Res. Estado?

Indique se o livro será impresso com o totalizador por estado.

Totaliza Icm/Ipi/B. Calc. IPI?

Indique se o livro será impresso com totalizadores por impostos.

Totaliza ICMS Entr.?

Indique se o livro deve ser impresso com o total de ICMS de entrada.

Lista NF Origem?

Indique se as notas fiscais de origem serão listadas no livro.

Resumo Produtor?

Indique se o quadro de demonstrativo de Produtor rural deve ser impresso.

Cupom Fiscal?

Indique se os cupons fiscais serão impressos no livro.

Processa Filiais?

Informe se deseja imprimir os valores por filial, apresentando um resumo ao final com total das movimentações.

Filial de?

Informe a filial inicial a ser processada, caso a impressão do relatório seja por filial.

Filial até?

Informe a filial Final a ser processada, caso a impressão do relatório seja por filial.

Consolidação na mesma UF?

Informe se as informações devem ser consolidadas pela mesma Unidade Federativa.

Taxa UFIR?

Informe o percentual da taxa UFIR.

Operações a imprimir?

Informe se a impressão do livro deverá ser subdividida, ou seja, deverão ser impressas:

• 1 – Totalidade das operações
• 2 – Operações estaduais
• 3 – Operações interestaduais

No caso das operações estaduais ou interestaduais, o livro será impresso apenas com os movimentos estaduais ou interestaduais, sendo que o título do livro irá indicar o tipo de operação apresentada. Caso selecione a opção 1 (totalidade) o livro irá gerar todas as informações (estaduais e interestaduais) juntas, ordenadas por data e número de documento.

Imprime Mapa Resumo?

Indique se a obrigação da escrituração do livro deve ser de acordo com o Mapa Resumo.

Imprime Imposto Res/Comp?

Informe se deseja imprimir Imposto a ser Ressarcido ou Complementado conforme Modelo 3 da Portaria CAT 17/99 – SP.

Artigo para Impressão?

No caso de Cupom Fiscal selecionar o artigo da Portaria CAT 55/98. Dependendo do artigo os campos ficam:

• Artigo 25: Espécie = CF; Série/Subsérie = ECF
• Artigo 26: Espécie = CF; Série/Subsérie = Número do PDV;
• Artigo 80: Espécie = CMR; Série/Subsérie = Número do PDV;
• Artigo 81: Espécie = MRC; Série/Subsérie = CMR.

Seleciona Filiais?

Informe se deseja selecionar as filiais que serão processadas. Ao informar Não, apenas a filial corrente será considerada; ao informar Sim, o sistema apresenta uma tela para seleção das filiais a serem consideradas.

Série no Termo?

Informe se deseja imprimir a Série no Termo de Abertura.

Série/Subsérie?

Informe a Série/Subsérie a ser impressa no Termo de Abertura.

Impr. ICMS/IPI Zerado?

Se ICMS/IPI Zerado, demonstrando somente valor contábil sem Cod. Valores Fiscais. 

Impr.Linhas s/ Valor?

Para imprimir linhas sem valor contábil ou que não tenha base de cálculo, isentos, outros no livro fiscal, selecione a pergunta: Impr.Linhas s/ Valor? = SIM.

Ao informar SIM, é possível optar por imprimir estes campos em branco ou com todos os seus valores zerados.

Para isso, configure o campo: Impr.ICMS/IPI Zerado? = Sim . Os valores são apresentados como zerados.

Impr. NF Inutil.?

Conforme indicado pelo RICMS de seu Estado, informe se as notas fiscais inutilizadas deverão ser impressas.

Impr. Vl. Ct. Tot?

Conforme indicado pelo RICMS de seu Estado, informe se as notas fiscais deverão ser impressas pelo total na coluna do valor contábil na primeira linha, mantendo o valor em branco nas demais linhas, se houver.

Aglutina seleção por CNPJ + I.E.? 

Aglutina a seleção de filiais por  CNPJ+I.E. Este tratamento somente será realizado quando ativada a pergunta de seleção de filiais.  Tratamento disponivel somente para  ambientes DBAccess.

Código do Emitente?

Informe se deve ser impresso o CNPJ/CPF ou o Código do Fornecedor no campo “Código do Emitente” no Livro P1 ou P1A.

Defina a Ordem de impressão com uma das opções abaixo:

• Data de Entrada+Série+Número da NFE
• Data de Entrada+Número da NFE+Série
• Número da NFE+Série+Data de Entrada

Imprime FECP?

Informe se deve ser impresso o valor relativo ao percentual do FECP nas observações do Livro Fiscal.

Imprime Retido Coluna?

Impressão do valores de ICMS-ST no Livro Fiscal P1/P1-A, quando não há crédito do imposto – CRD ICMS ST = 4

Destaca Nts.Conjugada?

Indique se as notas conjugadas, da espécie NFE ou SPED e CFOP final 933 serão consideradas e impressas no livro.

04. EXEMPLOS DE UTILZIAÇÃO

Coluna de Observações

¿Número del Libro?

Informe el número del libro que se imprimirá.

¿Nº Página inicial?

Indique el número inicial de la página inicial.

¿Cant. Páginas/Conjunto de páginas?

Indique el número de la cantidad de páginas por conjunto.

¿Reinicia páginas?

Indique si el número de páginas se reiniciará.

¿Considera lagunas?

Indique si considera lagunas entre la numeración de facturas.

SÍ = Lista las facturas que se borraron por medio de la rutina Borrado de documento de salida, si la factura se generó por Facturación o por medio del borrado de la factura manual de salida, si la factura se generó por medio de los Libros fiscales.

También se imprimirán las facturas que no se utilizaron, pero están en la secuencia numérica lógica.

Ej: día 19/04/05 se emitieron las facturas 15,16,17 y por algún motivo la factura siguiente fue la 34, el sistema considera como laguna imprimiendo en el informe de la factura18 hasta la 33 como anulada. Alertamos que el uso del informe, considerando las Lagunas puede impactar significativamente en el desempeño, principalmente en bases y períodos con muchos documentos. Utilice solamente si fuera necesaria la presentación de facturas anuladas que no están en la base de datos del sistema por algún motivo.

NO = No se listarán las facturas anuladas ni las facturas fuera de la secuencia.

ANULADA = Lista las facturas que se borraron por medio de la rutina Borrado de documento de salida, si la factura se generó por Facturación o por medio del borrado de la factura manual de salida, si la factura se generó por medio de los Libros fiscales.

Para identificar en el SF3 si las facturas se anulan realmente, el sistema graba automáticamente F3_DTCANC Fecha de la anulación y F3_OSERV = Fact. Anulada.

¿Cálculo de ICMS?

Indique la periodicidad del cálculo de ICMS:

• Período de diez días
• Quincenal
• Mensual

¿Cálculo de IPI?

Indique la periodicidad del cálculo de IPI:

• Período de diez días
• Quincenal
• Mensual

¿Libro seleccionado?

Informe el número del libro que se imprimirá.

Al informar un contenido en la pregunta Libro seleccionado, generalmente recomendamos que el contenido sea “*”, pues de esta manera el sistema realiza una búsqueda de informaciones en todos los Libros fiscales. El resultado de esta búsqueda genera un determinado libro, en el cual será:  F3_NRLIVRO. El estándar quedará en blanco, por eso se muestran todas las informaciones.

Este campo de la tabla SF3 se completará solamente si se configura la TES en el campo Nº Libro (F4_NRLIVRO) con un determinado número, si desea organizar sus movimientos en libros separados. Al informar en la TES el número 1, por ejemplo, y quisiera generar el libro o archivos magnéticos solamente para movimientos del Libro 1, informe eso en la pregunta Libro seleccionado, en caso contrario, siga la sugerencia para buscar todos los movimientos del período seleccionado.

¿Resalta Facts. Servicio?

Indique si las facturas de servicio se considerarán e imprimirán en el libro.

¿Resalta descuentos?

Indique si los descuentos deben resaltarse en el libro.

¿Impr. Líneas s/Valor?

Indique si las líneas sin valores deben imprimirse en el libro.

¿Impr. Total mensual?

Indique si el total mensual se imprimirá en el libro.

¿Impr. Fact. de Entrada?

Indique si las facturas de entrada se imprimirán en el libro.

¿Agrupa Fact. de Salida?

Indique si los valores se acumularán para las facturas de salida.

¿Total por día?

Indique si el total por día se imprimirá en el informe.

¿Estado/Prov/Reg Orig. Resumen?

Informe si el estado/prov/reg de origen debe listarse en el resumen.

¿Imp. Retenido columna?

Informe en qué columna se imprimirá el impuesto.

• Observaciones
• Tributado
• Ambos

¿Imp. Oper. Exentas?

Informe si las operaciones exentas se considerarán o no se considerarán.

¿Considera CIAP?

Indique si los valores de CIAP deben imprimirse en el libro.

¿Valor CIAP en la columna?

Indique en qué columna deben imprimirse los valores de CIAP:

• Observaciones
• Imp. Acreditado

¿Totaliza Res. Estado/Prov/Reg?

Indique si el libro se imprimirá con el totalizador por estado/prov/reg.

¿Totaliza Icm/Ipi/B. Cálc. IPI?

Indique si el libro se imprimirá con totalizadores por impuestos.

¿Totaliza ICMS Entr.?

Indique si el libro debe imprimirse con el total de ICMS de entrada.

¿Lista  Facturas de origen?

Indique si las facturas de origen se listarán en el libro.

¿Resumen Productor?

Indique si el cuadro de informe de Productor rural debe imprimirse.

¿Comprobante fiscal?

Indique si los comprobantes fiscales se imprimirán en el libro.

¿Procesa sucursales?

Informe si desea imprimir los valores por sucursal, mostrando un resumen al final con el total de los movimientos.

¿De Sucursal?

Informe la sucursal inicial que se procesará, si la impresión del informe fuera por sucursal.

¿A Sucursal?

Informe la sucursal final que se procesará, si la impresión del informe fuera por sucursal.

¿Consolidación en el mismo Estado/Provincia/Región?

Informe si las informaciones deben consolidarse por el mismo Estado/Prov/Reg.

¿Tasa UFIR?

Informe el porcentaje de la tasa UFIR.

¿Operaciones por imprimir?

Informe si la impresión del libro debe subdividirse, es decir, deben imprimirse:

• 1 – Totalidad de las operaciones
• 2 – Operaciones estatales
• 3 – Operaciones interestatales

En el caso de las operaciones estatales o interestatales, el libro se imprimirá solamente con los movimientos estatales o interestatales, siendo que el título del libro indicará el tipo de operación mostrada. Si seleccionara la opción 1 (totalidad) el libro generará todas las informaciones (estatales e interestatales) juntas, ordenadas por fecha y número de documento.

¿Imprime Mapa resumen?

Indique si la obligación de registro del libro debe ser de acuerdo con el Mapa resumen.

¿Imprime Impuesto Res/Comp?

Informe si desea imprimir Impuesto que se Resarcirá o se Complementará de acuerdo con el Modelo 3 de la Resolución CAT 17/99 – SP.

¿Artículo para impresión?

En el caso de que el Comprobante fiscal seleccione el artículo de la Resolución CAT 55/98. Dependiendo del artículo los campos quedan:

• Artículo 25: Clase = CF; Serie/Subserie = ECF
• Artículo 26: Clase = CF; Serie/Subserie = Número del PDV.
• Artículo 80: Clase = CMR; Serie/Subserie = Número del PDV.
• Artículo 81: Clase = MRC; Serie/Subserie = CMR.

¿Selecciona sucursales?

Informe si desea seleccionar las sucursales que se procesarán. Al informar No, solamente se considerará la sucursal actual; al informar Sí, el sistema muestra una pantalla para la selección de las sucursales que se considerarán.

¿Serie en el término?

Informe si desea imprimir la Serie en el Término de apertura.

¿Serie/Subserie?

Informe la Serie/Subserie que se imprimirá en el Término de apertura.

¿Impr. ICMS/IPI en cero?

Si ICMS/IPI estuviera en cero, mostrando solamente valor contable sin Cód. Valores fiscales. 

¿Impr. Líneas s/Valor?

Para imprimir líneas sin valor contable o que no tenga base de cálculo, exentos, otros en el libro fiscal, seleccione la pregunta: ¿Impr. Líneas s/Valor? = SÍ.

Al informar SÍ, es posible optar por imprimir estos campos en blanco o con todos sus valores en cero.

Para ello, configure el campo: ¿Impr.ICMS/IPI en cero? = Sí . Los valores se muestran como en cero.

¿Impr. Fact. Inutil.?

Conforme fue indicado por el RICMS de su Estado/prov/reg, informe si las facturas inutilizadas deben imprimirse.

¿Impr. Val. Cont. Tot?

Conforme fue indicado por el RICMS de su Estado/prov/reg, informe si las facturas deben imprimirse por el total en la columna de valor contable en la primera línea, manteniendo el valor en blanco en las otras líneas, si hubiera.

¿Agrupa selección por RCPJ + I.E.? 

Agrupa la selección de sucursales por RCPJ+I.E. Este tratamiento solamente se realizará cuando se active la pregunta de selección de sucursales.  Tratamiento disponible solamente para entornos DBAccess.

¿Código del emisor?

Informe si debe imprimirse el RCPJ/RCPF o el Código del proveedor en el campo “Código del emisor” en el Libro P1 o P1A.

Defina el Orden de impresión con una de las siguientes opciones:

• Fecha de entrada+Serie+Número de la e-Fact.
• Fecha de entrada+Número de la e-Fact.+Serie
• Número de la e-Fact.+Serie+Fecha de entrada

¿Imprime FECP?

Informe si debe imprimirse el valor referente al porcentaje de FECP en las observaciones del Libro fiscal.

¿Imprime Retenido Columna?

Impresión de valores de ICMS-ST en el Libro fiscal P1/P1-A, cuando no hay crédito del impuesto – CRD ICMS ST = 4

¿Resalta Facts.Conjugadas?

Indique si las facturas conjugadas, de la clase e-Fact. o SPED y CFOP final 933 se considerarán e imprimirán en el libro.

04. EJEMPLOS DE UTILIZACIÓN

Columna de observaciones

La siguiente figura muestra el informe de Régimen de procesamiento de datos impreso, entre sus columnas se puede destacar la columna de ObservacionesA figura seguir apresenta o relatório de Regime de Processamento de Dados impresso, dentre suas colunas podemos destacar a coluna de Observações.

A seguir serão descritas as situações que podem aparecer nesta coluna e suas configurações:

Nota Fiscal de Entrada

A continuación se describen las situaciones que pueden aparecer en esta columna y sus configuraciones:

Factura de Entrada

Las facturas que presenten el campo Fecha de anulación As notas fiscais que apresentarem o campo Data de Cancelamento (F3_DTCANC) não preenchido e não se enquadrar nas demais situações descritas abaixo, serão consideradas como notas de entrada pelo no completado y no se encuadre en las otras situaciones descritas a continuación, se considerarán como facturas de entrada por el sistema.

Nota Fiscal Cancelada

As notas canceladas devem ser escrituradas, sem valores monetários, de acordo com a legislação tributária vigente.

Factura electrónica anulada

Las facturas anuladas deben registrarse sin valores monetarios, de acuerdo con la legislación tributaria vigente.

Una factura de salida se considerará como anulada y mostrará sus valores en cero por el sistema si la Fecha de anulación Uma nota fiscal de saída será considerada como cancelada e apresentará seus valores zerados pelo sistema quando a Data de Cancelamento (F3_DTCANC) estiver devidamente preenchidaestuviera debidamente completada.

Nota Fiscal Denegada

A SEFAZ poderá denegar uma NF-e em caso de irregularidade fiscal do emitente. Neste caso, aquela NF-e será gravada na SEFAZ com status “Denegado uso”, e o contribuinte não poderá utilizá-la. Em outras palavras, o número da NF-e denegada não poderá mais ser utilizado, cancelado ou inutilizado. Algumas unidades da Federação denegam a Autorização de uso da NF-e em caso de irregularidade fiscal do destinatário.

As notas denegadas devem ser escrituradas, sem valores monetários, de acordo com a legislação tributária vigente.

Factura denegada

El Fisco podrá denegar una e-Fact. en caso de irregularidad fiscal del emisor. En este caso, aquella e-Fact. se grabará en el Fisco con estatus “Uso denegado”, y el contribuyente no podrá utilizarla. En otras palabras, el número de la e-Fact. denegada no podrá utilizarse, anularse o inutilizarse más. Algunos Estados/Prov/Reg deniegan la Autorización de uso de la e-Fact. en caso de irregularidad fiscal del destinatario.

Las facturas denegadas deben registrarse sin valores monetarios, de acuerdo con la legislación tributaria vigente.

Una factura se considerará como denegada por el sistema, es necesario que el campo Código de devolución del Fisco Uma nota fiscal seja considerada como denegada pelo sistema, é necessário que o campo Código de Retorno da SEFAZ (F3_CODRSEF) exista e esteja preenchido com um dos seguintes y esté completado con uno de los siguientes códigos: 110, 204, 205, 301, 302, 303, 304, 305 ou o 306.

Nota Fiscal InutilizadaFactura electrónica inutilizada

Durante a emissão de NF-e é possível que ocorrala emisión de la e-Fact. es posible que ocurra, eventualmente, por problemas técnicos ou o de sistemas do contribuinte, uma quebra da sequência da numeração. Como, por exemplo: a NF-e nº 100 e a nº 103 foram emitidas, mas as notas de nº 101 e del contribuyente, una quiebra de la secuencia de la numeración. Como por ejemplo: la e-Fact. nº 100 y la nº 103 fueron emitidas, pero las de nº 101 y 102, por motivo de ordem técnica, não foram utilizadas antes da emissão da orden técnico, no se utilizaron antes de la emisión de la nº 103.

La inutilización A inutilização de número de NF-e em a finalidade e-Fact. en la finalidad de permitir que o emissor comunique à SEFAZ, até o décimo dia do mês subsequente, os números de NF-e que não serão utilizados em razão de ter ocorrido uma quebra de sequência da numeração da NF-e. A inutilização de número só é possível caso a numeração ainda não tenha sido utilizada em nenhuma NF-e (autorizada, cancelada ou denegada).

A inutilização do número tem caráter de denúncia espontânea do contribuinte de irregularidade de quebra de sequência de numeração, podendo o fisco não reconhecer o pedido nos casos de dolo, fraude ou simulação apurados.

Os números inutilizados devem ser escriturados, sem valores monetários, de acordo com a legislação tributária vigente.

el emisor comunique al Fisco, hasta el décimo día del mes subsiguiente, los números de e-Fact. que no se utilizarán por haber ocurrido una quiebra de secuencia de la numeración de la e-Fact. La inutilización de número solamente es posible si la numeración aún no se hubiera utilizado en ninguna e-Fact. (autorizada, anulada o denegada).

La inutilización del número tiene carácter de denuncia espontánea del contribuyente de irregularidad de quiebra de secuencia de numeración, pudiendo el fisco no reconocer el pedido en los casos de dolo, fraude o simulación calculados.

Los números inutilizados deben registrarse sin valores monetarios, de acuerdo con la legislación tributaria vigente.

El sistema considerará una e-Fact. como inutilizada si el campo Código de devolución del Fisco O sistema considerará uma NF-e como inutilizada quando o campo Código de Retorno da SEFAZ (F3_CODRSEF) exista e esteja preenchido com o seguinte y esté completado con el siguiente código: 102.

...

Factura de

...

servicio

Para que a NF-e seja considerada como nota fiscal de serviço, a mesma necessitar apresentar o la e-Fact. se considere como factura de servicio, esta necesita mostrar el campo Tipo de Lançamento registro (F3_TIPO) preenchido com a opção completado con la opción S (Registro de ISS).

Serão apresentadas a notas de Serviço com seu número de nota, data, UF, porém não são apresentados Valor Contábil, nem a coluna base de cálculo, isentos e outros. Será apresentada na observação dos livros a expressão: NT. FISCAL DE SERVIÇO. Esta opção geralmente deve ser selecionada para JUSTIFICAR a sequência de notas utilizadas pelo cliente entre suas saídas, e para identificar o que foi mercadoria e o que foi serviço. Os valores dos serviços não são apresentados para não influenciar nos totalizadores de um livro que possui apenas de valor de mercadorias.

A TES para nota de serviços deve ser configurada conforme abaixo:

Se mostrarán las facturas de servicio con su número de factura, fecha, Estado/Prov/Reg, sin embargo no se muestra el Valor contable, ni la columna base de cálculo, exentos y otros. Se mostrará en la observación de los libros la expresión: FACTURA DE SERVICIO. Esta opción generalmente debe seleccionarse para JUSTIFICAR la secuencia de facturas utilizadas por el cliente entre sus salidas, y para identificar lo que fue mercadería y lo que fue servicio. Los valores de los servicios no se muestran para no influir en los totalizadores de un libro que tiene solamente valor de mercaderías.

La TES para factura de servicios debe configurarse de acuerdo con lo siguiente:

• Calcula ISS = SíCalcula ISS = Sim
• L.Fiscal ISS = Tributado/OutrosOtros/IsentoExento
• Calcula ICMS = NÃONO
• L.Fiscal ICMS = NÃONO
• Calcula IPI = NãoNo
• L.Fiscal IPI = NÃONO

 Em alguns  En algunos casos, identificamos que as notas las facturas de ISS estavam com configuração estaban con configuración de ICMS, como por exemplo ejemplo L.Fiscal ICMS = OutrosOtros/Isento. Isso faz com que o Sistema alimente mais uma linha na SF3 para o ICMS, e esta nova linha será apresentada no Livro de Entrada/Saída, bem como na Apuração do Exento. Esto permite que el sistema alimente una línea más en SF3 para el ICMS, y esta nueva línea se mostrará en el Libro de Entrada/Salida, así como en el Cálculo de ICMS.

Tipos de

...

validaciones del Fisco para Autorización de una e-Fact.

En la recepción de cada e-Fact. por el Fisco, para fines de autorización de uso, se realiza una validación de forma, validándose:

• Firma digital: para garantizar la autoría de la e-Fact. y su integridad.

...

Na recepção de cada NF-e pela Secretaria da Fazenda, para fins de autorização de uso, é feita uma validação de forma, sendo validados:

• Assinatura Digital: para garantir a autoria da NF-e e sua integridade;
• Formato de campos: para garantir que não ocorram erros de preenchimento dos campos da NF-e na Secretaria da Fazenda;
• Numeração da NF-e: para garantir que a mesma NF-e não seja recebida mais de uma vez;
• Emitente autorizado: se a empresa emitente da NF-e está credenciada e autorizada a emitir NF-e na Secretaria da Fazenda;
• A regularidade fiscal do emitente: se o emissor está regularmente inscrito na Secretaria da Fazenda em que estiver localizado.

Desta forma, o fato de uma NF-e estar com seu uso autorizado pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ), significa simplesmente que a SEFAZ recebeu uma declaração da realização de uma determinada operação comercial a partir de determinada data e que verificou previamente determinados aspectos formais (autoria, formato e autorização do emitente) daquela declaração, não se responsabilizando, em nenhuma hipótese, pelo aspecto do mérito dela que é inteira responsabilidade do emitente do documento fiscal.

• garantizar que no ocurran errores de cumplimentación de los campos de la e-Fact. en el Fisco.
• Número de la e-Fact. para garantizar que la misma e-Fact. no sea recibida más de una vez.
• Emisor autorizado: si la empresa emisora de la e-Fact. está acreditada y autorizada para emitir e-Fact. En el Fisco.
• Regularidad fiscal del emisor: si el emisor está regularmente inscrito en el Fisco donde estuviera ubicado.

De esta manera, el hecho de que una e-Fact. esté con su uso autorizado por el Fisco, significa simplemente que el Fisco recibió una declaración de la realización de una determinada operación comercial a partir de determinada fecha y que verificó previamente determinados aspectos formales (autoría, formato y autorización del emisor) de aquella declaración, sin responsabilizarse, en ninguna hipótesis, por el aspecto del mérito de la que es de entera responsabilidad del emisor del documento fiscal.

Si en la validación se detectaran errores, los problemas en el reconocimiento de la autoría o de la integridad del archivo digital, en el formato de campos, en la numeración o con la acreditación del emisor, la e-Fact. será rechazada, no siendo grabada en la base de datos del Fisco. En este caso, la numeración de la e-Fact. rechazada aún podrá utilizarseCaso na validação sejam detectados erros os problemas no reconhecimento da autoria ou da integridade do arquivo digital, no formato de campos, na numeração ou com o credenciamento do emitente, a NF-e será rejeitada, não sendo gravada no banco de dados da SEFAZ. Nesse caso, a numeração da NF-e rejeitada ainda poderá ser utilizada.

Documento Fiscal de Simples Faturamento

Documento fiscal de simple facturación

Para las situaciones donde la factura debe tener las informaciones Para as situações onde a nota fiscal deverá ter as informações de Valor de ICMS, Base de cálculo de ICMS, Alíquota Alícuota de ICMS, ICMS isentoexento, ICMS outrosotros, Valor de IPI, Base de cálculo de IPI, Alíquota Alícuota de IPI, IPI isentoexento, IPI outros e Valor contábil com valores zerados, o tratamento deverá ser feito no cadastro otros y Valor contable con valores en cero, el tratamiento debe realizarse en el registro de TES, para que a nota fiscal seja gravada de forma correta no livro fiscal, e seja demonstrada da mesma maneira em qualquer obrigação acessória. Nesta situação deverá seguir as configurações abaixo:

Configuração da TES

la factura se grabe de manera correcta en el libro fiscal, y se muestre de la misma manera en cualquier obligación accesoria. En esta situación debe seguir las siguientes configuraciones:

Configuración de la TES

Acredita Credita ICMS (F4_CREDICM) = NãoNo

Calcula ICMS (F4_ICM) = NãoNo

L.Fisc. ICMS (F4_LFICM) = ICMS Zeradoen cero

Credita Acredita IPI (F4_CREDIPI) = NãoNo

Calcula IPI(F4_IPI)= NãoNo

L.Fiscal IPI (F4_LFIPI) = IPI Zeradoen cero

Agrega Valor valor (F4_AGREG) = NãoNo

Formula Fórmula (F4_FORMULA): Criar uma formula para ser amarrada à TESCrear una fórmula para vincularse a la TES

Fórmula

menu Atualizações>Cadastros>Formulasmenu Actualizaciones>Registros>Fórmulas:

Informar Códigocódigo, descrição, e no campo formula informar o conteúdo:descripción, y en el campo fórmula informe el contenido:

“Factura de simple envío (formar acto legal del “Nota fiscal de simples remessa (formar ato legal do RICMS)”

OBS: o El texto é es entre aspascomillas

ParâmetroParámetro

MV_LFAGREG = .F.

Desta forma o documento fiscal será gravado no livro de forma correta, e será impresso com os valores zerados no livro de saída e De esta manera el documento fiscal se grabará en el libro de manera correcta y se imprimirá con los valores en cero en el libro de salida y de entrada.

Convenio Convênio 115/2003

Para os los documentos fiscais de saída dos fiscales de salida de los modelos 06 - Nota Fiscal Factura/Conta Cuenta de Energia Elétrica energía eléctrica , 21 - Nota Fiscal  Factura de Serviço servicio de Comunicação e comunicación y Modelo 22 - Nota Fiscal  Factura de Serviço servicio de Telecomunicações, será apresentado na coluna "Observações" o nome do arquivo Mestre de Documento Fiscal e a respectiva chave de codificação digital calculada com base na informação do documento fiscal.

Mensagem ou valor de outros campos

telecomunicaciones, se mostrará en la columna "Observaciones" el nombre del archivo Maestro de documento fiscal y la respectiva clave de codificación digital calculada con base en la información del documento fiscal.

Mensaje o valor de otros campos

Si en la columna observaciones fuera necesario mostrar un mensaje con información de valores o de cualquier otro campo, al registrar la fórmula es posible activar una User Function donde esta columna puede personalizarse. Se muestra un ejemploCaso na coluna observações seja necessário apresentar uma mensagem com informações de valores ou de qualquer outro campo, ao cadastrar a fórmula é possível chamar uma User Function onde esta coluna pode ser customizada. Segue um exemplo:

USER FUNCTION FOBSLIV()

LOCAL cRet  := ""

LOCAL aArea := GetArea()

 

If Left(SF3->F3_CFO,1) $ "12"

dbSelectArea("SF1")

dbSetOrder(1)

dbSeek( xFilial("SF1") + SF3->F3_NFISCAL + SF3->F3_SERIE + SF3->F3_CLIEFOR + SF3->F3_LOJA )

cRet := "RETORNODEVOLUCIÓN DE REMESSAENVÍO P/VENDAVENTA FORAFUERA ESTABELECIMENTODEL ESTABLECIMIENTO  "

cRet += Alltrim(TransForm(SF1->F1_VALBRUT,PesqPict("SF1","F1_VALBRUT")))

ElseIf Left(SF3->F3_CFO,1) $ "56"

dbSelectArea("SF2")

dbSetOrder(1)

dbSeek( xFilial("SF2") + SF3->F3_NFISCAL + SF3->F3_SERIE + SF3->F3_CLIEFOR + SF3->F3_LOJA )

cRet := "RETORNODEVOLUCIÓN DE REMESSAENVÍO P/VENDAVENTA FUERA FORADEL ESTABELECIMENTOESTABLECIMIENTO  "

cRet += Alltrim(TransForm(SF2->F2_VALBRUT,PesqPict("SF2","F2_VALBRUT")))

EndIf

 

RestArea(aArea)

Return cRet

Cadastro Registro de Fórmula fórmula (SM4):

Deve ser cadastrada uma fórmula com a chamada da funçãoDebe registrarse una fórmula con la activación de la función:

IF(EXISTBLOCK("FOBSLIV"),EXECBLOCK("FOBSLIV"),"")

Registro de

...

entradas y salidas - Informe por Estado

...

/Prov/Reg

El Informe O Demonstrativo por Estado de Origem do Livro Registro de Entradas ou Saídas somente lista as colunas referentes ao Valor Contábil e a Base de Calculo e Outras. O valor referente ao ICMS cobrado por substituição tributaria é impresso na coluna Observações/Prov/Reg de Origen del libro registro de entradas o salidas solamente lista las columnas referentes al Valor contable, la Base de cálculo y Otras. El valor referente al ICMS cobrado por sustitución tributaria se imprime en la columna Observaciones.

Entradas( RICMS-SP, artigo artículo 214,) 8º)

SaídasSalidas( RICMS-SP, artigo artículo 215,) 6º)

Utilizando el CFOP 5.415

Foi realizado o tratamento Se realizó el tratamiento para que,  ao ser  utilizado o al utilizarse el CFOP 5.415(Remessa Envío de mercadoria mercadería adquirida ou recebida de  terceiros  para  venda  fora  do  estabelecimento,  em  operação  com  mercadoria  sujeita  ao  regime  de  substituição tributária) seja escriturado nos Livros Fiscais levando apenas o valor da remessa no campo Observações, juntamente com a frase “Remessa para Venda fora do estabelecimento no valor XXX”.Para  que  na  utilização  do CFOP  5.415seja  demonstrado  no Regime  de  Processamento  de  Dados com  todas  as colunas  referentes  aos  valores  zeradas,  e  que  o  valor  seja  demonstrado  na  coluna Observações da  seguinte forma “Remessa para Venda fora do estabelecimento no valor XXX”, basta:o recibida de terceros para venta fuera del establecimiento, en operación con mercadería sujeta al régimen de sustitución tributaria) se registre en los Libros fiscales utilizando solamente el valor de envío en el campo Observaciones, junto con la frase “Envío para venta fuera del establecimiento por el valor de XXX”.

Para que en la utilización del CFOP 5.415se muestre en el Régimen de procesamiento de datos con todas las columnas referentes a los valores en cero, y  que el valor se muestre en la columna Observaciones de la siguiente manera “Envío para venta fuera del establecimiento por el valor de XXX”, basta:

1. Registrar una Factura utilizando el CFOP 5.415 y 
2. Haber definido el parámetro
3. Cadastrar uma Nota Fiscal utilizando o CFOP 5.415 e 
4. Ter definido o parâmetro MV_ESTADO como SP

...

Impresión de ICMS-ST

...

en el Libro fiscal P1/P1-A

Verificar o parâmetro el parámetro MV_P1ICMST, cujo conteúdo deve cuyo contenido debe ser =T, para informar se a si la TES com con campo Crd.Icms st = 4-Substituição Tributária, deve levar o imposto para as observações do Reg. Processamento de Dados Sustitución tributaria, debe llevar el impuesto a las observaciones del Reg. Procesamiento de datos (matr930).

Para realizar a configuração na la configuración en la TES , é necessário informar Não no es necesario informar No en el campo Solid. Obs.

Conceito dos CamposConcepto de los campos:

 No lançamento de uma nota fiscal com ICMS de substituição tributária para escrituração da coluna observação, o  En el registro de una factura con ICMS de sustitución tributaria para registro de la columna observación, el campo Solid. Obs (F4_OBSSOL) do cadastro  del registro da TES, farárealizará:

1º) Ao informar opção NÃO ou em branco, o Sistema traz na coluna observação o texto Al informar la opción NO o en blanco, el Sistema trae en la columna observación el texto:

Base de ICMS Ret = valor da de BC de ICMS ST;.

ICMS Retido Retenido = valor do imposto retidodel impuesto retenido.

2º)Ao informar opção SIMAl informar la opción SÍ - O sistema trará na coluna observação, apenas o texto com o valor do imposto El sistema traerá en la columna observación, solamente el texto con el valor del impuesto:

ICMS ST INT = valor do imposto retidodel impuesto retenido

Observe también la pregunta en los parámetros de la rutina MATR930 ¿Imprime retenido columnaObserve também a pergunta nos parâmetros da rotina MATR930 Imprime Retido Coluna? = Ambos.

...

Impresión del RCPJ en el Libro P1/P1-A/P2/P2-A

Impressão do CNPJ, ao invés do Código do cliente/fornecedor no relatório Impresión del RCPJ, en lugar del Código del cliente/proveedor en el informe MATR930.

O livro El libro Reg. Proc. de Dados Datos (MATR930) trata-se de um Livro Oficial tendo o leiaute definido pelo fisco, portanto não pode ser alterado sem alteração da legislação. se trata de un Libro oficial teniendo el layout definido por el fisco, por lo tanto no puede modificarse sin modificación de la legislación.

En este caso es posible utilizar el Libro oficial Emisores Neste caso é possível utilizar o Livro Oficial Emitentes P10 (MATR955) e anexar ao y adjuntar al Registro de entradas/saídassalidas.

Este relatório permite a impressão da informe permite la impresión de la Lista de Códigos códigos de Emitentes emisores - Modelo P10, conforme os parâmetros de acuerdo con los parámetros informados, contendo suas respectivas inscrições do CNPJ.con sus respectivas inscripciones del RCPJ.

La utilización del Libro A utilização do Livro Modelo P10 (EmitentesEmisores) em conjunto com o Regime de Processamento de Dados en conjunto con el Régimen de procesamiento de datos (MATR930), têm como um dos objetivos, a identificação do emitente por meio do tiene como uno de sus objetivos la identificación del emisor por medio del código utilizado para identificação do identificación del sistema de processamento procesamiento de dados. Todas as informações que o Fisco necessita referentes ao Emitente estão disponíveis no Modelo P10, ou seja, os livros estão de acordo com a legislação vigente sem necessitar de alteraçõesdatos. Toda la información que el Fisco necesita referente al Emisor está disponible en el Modelo P10, es decir, los libros están de acuerdo con la legislación vigente sin necesitar de modificaciones.

05. 

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TABLAS UTILIZADAS