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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Da versão 1.4 para a versão 2.0, foram criados os eventos R-4010 (Retenções na Fonte - Pessoa Física) e R-4020 (Retenções na Fonte - Pessoa Jurídica), referente a retenção dos tributos IR (Imposto de Renda), CSLL (Contribuição Social Sobre Lucro Líquido), COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e PIS/PASEP (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Publico).

Para estes novos eventos deverão ser enviadas as informações solicitadas, agrupadas por natureza de rendimento, diferentemente da DIRF onde elas são agrupadas por código de retenção do imposto. 

03. SOLUÇÃO

Em virtude desta necessidade o módulo do financeiro foi alterado para carregar e gravar as informações, conforme solicitado na geração dos eventos R-4010 e R4020.

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• APB704 - Implantação de Títulos;
• APB701 - Antecipações Pendentes;
• APB702 - Pagamento Extra Fornecedor;
• APB705 - Implantar Fatura;
• APB710 - Pagar Borderô;
• APB711 - Pagar Caixa ou Cheque;
• APB735 - Pagar Encontro de Contas.

Percentuais de retenção PIS/COFINS/CSLL:

Para os títulos de imposto do tipo PIS/COFINS/CSLL onde o cadastro é unificado, o sistema diferenciará o imposto pelo código da retenção cadastrada no MAFON.
Retenções mapeadas pelo MAFON: 5987 - CSLL, 5960/3746 - COFINS, 5979/3770 - PIS.

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Assim como na consulta de títulos, a consulta de pagamento extra fornecedor permitirá consultar as naturezas de rendimentos vinculadas no PEF.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Ainda não foi divulgada a data de obrigatoriedade dos eventos aqui apresentados, também não foram divulgados a quais grupos de empresas estão destinados. Por esse motivo, sugerimos acompanhar as publicações do site da Receita Federal (Link: http://sped.rfb.gov.br/projeto/show/1196) .

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