01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Da versão 1.4 para a versão 2.0, foram criados os eventos R-4010 (Retenções na Fonte - Pessoa Física) e R-4020 (Retenções na Fonte - Pessoa Jurídica), referente a retenção dos tributos IR (Imposto de Renda), CSLL (Contribuição Social Sobre Lucro Líquido), COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e PIS/PASEP (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Publico).

Para estes novos eventos deverão ser enviadas as informações solicitadas, agrupadas por natureza de rendimento, diferentemente da DIRF onde elas são agrupadas por código de retenção do imposto. 

03. SOLUÇÃO

Em virtude desta necessidade o módulo do financeiro foi alterado para carregar e gravar as informações, conforme solicitado na geração dos eventos R-4010 e R4020.

Serão descritas abaixo as alterações realizadas para atender a versão 2.0 da EFD-REINF, no que diz respeito a Natureza de Rendimento:

CD1060 - Manutenção Natureza Rendimento 

Esse programa foi criado para permitir o cadastro das naturezas de rendimento, da "Tabela 01 – Natureza de Rendimentos", publicada em conjunto com versão 2.0 da EFD-REINF.

Também foi criado a opção Consulta desse programa, CD1061 - Consulta Natureza Rendimento.

UFN003 - Fornecedor Financeiro

Incluído no cadastro do Fornecedor Financeiro o campo "Natureza Rendimento". Essa informação será utilizada durante a implantação do título, onde será gerado automaticamente a natureza de rendimento conforme parametrizado neste cadastro.

APB535 - Natureza de Rendimento Imposto

Esse programa foi criado para permitir incluir, modificar, eliminar e consultar as Naturezas de Rendimento do Título no Contas a Pagar.

Observação: Para processos manuais não será validado se o imposto está vinculado ao Fornecedor e se os seus respectivos valores estão corretos. 

APB740 - Impostos Vinculados - Retidos 

Esse programa foi alterado para que no momento da vinculação de imposto do tipo: IRRF e PIS/CONFINS/CSLL seja gerada a natureza de rendimento com os valores necessários para futura extração do REINF.

A inclusão da natureza poderá ser realizada de duas maneiras:

1 - Forma Automática: no momento da vinculação do imposto, desde que a natureza de rendimento esteja parametrizada no cadastro do fornecedor financeiro e que atenda as regras do PIS/COFINS/CSLL detalhada no item "Percentuais de retenção PIS/COFINS/CSLL".

2 - Forma Manual: na nova tela de Inclusão de Natureza de Rendimento. A opção manual não necessita o vínculo do imposto no título, mas os tipos precisam ser: IRRF ou PIS/COFINS/CSLL.

As regras do vínculo da natureza de rendimento no título serão as mesmas para as rotinas abaixo:

• APB704 - Implantação de Títulos;
• APB701 - Antecipações Pendentes;
• APB702 - Pagamento Extra Fornecedor;
• APB705 - Implantar Fatura;
• APB710 - Pagar Borderô;
• APB711 - Pagar Caixa ou Cheque;
• APB735 - Pagar Encontro de Contas.

Percentuais de retenção PIS/COFINS/CSLL:

Para os títulos de imposto do tipo PIS/COFINS/CSLL onde o cadastro é unificado, o sistema diferenciará o imposto pelo código da retenção cadastrada no MAFON.
Retenções mapeadas pelo MAFON: 5987 - CSLL, 5960/3746 - COFINS, 5979/3770 - PIS.

Para a retenção de código 5952, onde a alíquota é unica para os três tributos será realizado um cálculo automático considerando os percentuais conforme manual do MAFON e tabela a seguir: 

Exemplo: Base de Imposto: R$1.000,00

Observação: Para maiores detalhes sobre as retenções de PIS/COFINS/CSLL acompanhar a página da receita federal: http://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/dirf-declaracao-do-imposto-de-renda-retido-na-fonte/manual-do-imposto-de-renda-retido-na-fonte-mafon.

APB717 - Alteração Títulos

Incluído um novo botão "Natur Rendto" na tela de legislação, onde permitirá incluir, modificar, eliminar e consultar as Naturezas de Rendimento do título no Contas a Pagar.

Na rotina de alteração de títulos não será gerada automaticamente a tabela Natureza de Rendimento Imposto. Somente processos manuais.

APB900 - API Implantação Títulos

A "API" foi evoluída para receber as informações da natureza de rendimento.

Para a implantação de títulos criando a nova tabela de natureza de rendimento será preciso evoluir a chamada do programa APB900zg:

run pi_main_block_api_tit_ap_cria_10 in v_hdl_aux (input 9,

                                     input p_cod_matriz_trad_org_ext,

                                     input-output table tt_integr_apb_item_lote_impl3v,

                                     input-output table tt_params_generic_api,

                                     input table tt_integr_apb_relacto_pend_aux,

                                     input table tt_integr_apb_aprop_relacto_2,

                                     input table tt_docum_est_esoc_api,

                                     input table tt_item_doc_est_esoc_api,

                                     input table tt_integr_apb_nota_pend_cart,

                                     input table tt_integr_apb_item_natur_rendt ).

Documentação da API: APB900ZG - Implantação de Títulos

Foram adicionadas novas validações na atualização dos títulos, quando informada a natureza de rendimento poderão ser exibidas as seguintes mensagens de erro:

• 1284 - 'Imposto Inexistente !': essa mensagem será apresentada quando o imposto enviado na temp-table tt_integr_apb_item_natur_rendt não existir no cadastro de Imposto (UTB085).
• 14802 - 'Imposto deve ser do tipo IRRF ou PIS/COFINS/CSLL !': essa mensagem será apresentada se o imposto enviado na temp-table tt_integr_apb_item_natur_rendt for diferente do tipo IRRF ou PIS/COFINS/CSLL.
• 8493 - 'Classificação de Imposto informada não existe !': essa mensagem será apresentada se a classificação enviada na temp-table tt_integr_apb_item_natur_rendt não existir no cadastro de Imposto (UTB085)
• 22990 - 'Natureza de Rendimento Inválida !': essa mensagem será apresentada se a natureza de rendimento enviada na temp-table tt_integr_apb_item_natur_rendt não existir no cadastro de Natureza de Rendimento (CD1060)

Rotinas de Estorno

Alterado os programas abaixo para que no momento do estorno/cancelamento de um título/movimento que originou na tabela natureza de rendimento, a mesma seja excluída.

• APB721 - Estorno de Títulos/Movimentos;
• APB751 - Estorno de Encontro de Contas;
• APB723 - Estorno de Cheque;
• APB724 - Estorno de Borderô,

APB222 - Consulta de Títulos

Foi alterada a tela de detalhe da consulta de títulos para permitir visualizar todas as naturezas de rendimentos vinculadas ao título.

APB227 - Consulta Pagamento Extra Fornecedor

Assim como na consulta de títulos, a consulta de pagamento extra fornecedor permitirá consultar as naturezas de rendimentos vinculadas no PEF.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Ainda não foi divulgada a data de obrigatoriedade dos eventos aqui apresentados, também não foram divulgados a quais grupos de empresas estão destinados. Por esse motivo, sugerimos acompanhar as publicações do site da Receita Federal (Link: http://sped.rfb.gov.br/projeto/show/1196) .