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Descrição do código “902” alterada de “Médico residente ou residente em área profissional de saúde” para “Médico residente, residente em área profissional de saúde ou médico em curso de formação, na tabela 01 (var50001.i).

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Incluir o novo código “92” à validação. O campo não deve ser preenchido se tpLotacao for igual a [01, 10, 21, 24, 90, 91, 92]. Nos demais casos, observar conteúdo exigido para o campo dadosLotacao/nrInsc, conforme a tabela 10.

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