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  • DMANFISLGX-13017 - DT OBF10000 - [GIA RS] DECRETO N° 56.706/2022 - RS / IN 96/2022

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tabsInformações Iniciais, OBF12035 - Configurador de Ajustes, OBF12030 - Apuração de ICMS/IPI, OBF10000-SPED FISCAL
idspasso1,passo2, passo3, passo4
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defaultyes
referenciapasso1

Informações Iniciais

Para criação das tabelas obf_config_ajuste, obf_config_ajuste_nota e obf_config_ajuste_detalhe, é necessário executar o conversor a OBF00636.cnv através do LOG6000.








Documentação Complementar



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referenciapasso2

OBF12035 -  Configurador Ajustes SPED

Desenvolvido programa para configurar os Ajustes que serão gerados no SPED FISCAL.



Detalhamento dos campos estão no documento de referência abaixo:

OBF12035 - Configurador de Ajustes para SPED


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referenciapasso3

OBF12030 -  Apuração ICMS/IPI


Alterado para realizar a leitura das configurações realizadas no OBF12035 - Configurador de Ajustes SPED e a geração dos ajustes de Documento Fiscal ou Apuração no SUP7400 conforme parametrizações.

Regras para geração Ajustes de Apuração (E111) no SUP7400.

Campo Valor 
Tipo ImpostoTributo ICMS = 1 - ICMS
Tributo FECOMP = 5 - FCP
Tipo ValorSerá verificado o quarto
caracter
caractere do código de ajuste configurado no OBF12035.
Se for 0 , 1 e  5 será gerado como 1 - Débito
Se for 2 e 3 será gerado como 2 - Crédito
Se for 4 será gerado como 3 - Saldo
 
Se for diferente dos acima será gerado como 3 - Saldo.
Imposto

Será verificado o quarto

caracter

caractere do código de ajuste configurado no OBF12035, conforme a numeração abaixo será gerado com as informações cadastradas no SUP8880.


Se for 0 e 5 - Será gerado com o campo "Codigo Apuração Outros Debitos" (cod_ap_outros_deb)
Se for 1 - Será gerado com o campo "Codigo Apuracao Estornos de Creditos" (cod_ap_est_cred)
Se for 2 - Será gerado com o campo "Codigo Apuracao Outros Creditos" (cod_ap_outros_cred)
Se for 3 - Será gerado com o campo "Codigo Apuracao Estornos de Debitos" (cod_ap_est_deb)
Se for 4 - Será gerado com o campo "Codigo Apuracao Deducoes" (cod_ap_deducoes)
 
Se for diferente dos acima gravar "99", pois não será considerado na Apuração ICMS(E110).

dat_movto
Data ReferData Final do processamento do OBF12030
val_tribut
texto1 OBF_CONFIG_AJUSTE_DETALHE.DESCRICAO
texto2Em Branco
texto3Em Branco
num_transac0
cod_subitemEm Branco
Valor TributoSoma total
do valor conforme descrito acima 
dos valores das Notas Fiscais consideradas conforme configuração no OBF12035.
TextoDescrição configurada no OBF12035.
ies_apuracao
Verificar

Será verificado o quarto

caracter

caractere do código de ajuste

OBF_CONFIG_AJUSTE_DETALHE.COD_AJUSTE se

configurado no OBF12035:

Se for maior ou igual a "5",

gravar

será gerado como "D" - Exceção
 
Para os demais

gravar 'S'
ins_est_remetenteEm Branco
subitem_ocorrenEm Branco
estadoEm Branco
texto_complEm Branco 
tip_incentiv0
autz_cred_acumNulo
val_cred_acumulado

será gerado como 'S' - Apuração Normal.


Regras para geração Ajustes de Documentos Fiscais (C197).


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referenciapasso4

OBF10000 -  Geração EFD -  Escrituração Fiscal Digital




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