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  • 15681732 DLOGWMSOL-17287 DT CTe com GNRE - Ajustes com relação a PIS e COFINS e emissão de XML e DACTE

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01. DADOS GERAIS

Produto:

Solucoes_totvs
SolucaoTOTVS Logística TMS

Linha de Produto:

Linhas_totvs
LinhaLinha Logix

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoLogística

Módulo:

Modulos_totvs_logistica
ModulosTOTVSLogisticaTOTVS TMS - Linha Logix - Gestão de transportes (emb/transp) (TMS)

Função:

OMC0125 - Geração de Pré-conhecimento

TMS20002 - Painel de CTe

País:Brasil
Ticket:15681732
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DLOGWMSOL-17287


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Conforme análise da consultoria tributária da TOTVS, "não há impeditivos para exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS".

...

Além disso, quando é emitido o XML e DACTE de um CTe que teve o ICMS recolhido via GNRE, a Base e Valor do ICMS são emitidos zerados nos documentos mencionados. Segundo a análise tributária efetuada, estes valores devem ser emitidos em ambos os documentos nos seus devidos campos, quando a UF de Origem for diferente da UF do Emissor.

03. SOLUÇÃO

Efetuado ajuste no TMS Logix para que sejam efetuados os seguintes procedimentos, quando se tratar de CTe com GNRE: 

...

Informações
iconfalse
titleIMPORTANTE
Na rotina OMC0017, bem como, na integração do CTe no Faturamento e demais módulos do Logix, o Valor e Base do ICMS continuarão zerados.

Exemplo de Utilização

Totvs custom tabs box
tabsCenario
idspasso1
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciapasso1

LOG00087

  • O parâmetro considera_icms_base_pis_cofins deve estar preenchido com o valor "N".

OMC0012

  • Ter parametrização de ICMS com GNRE, onde a UF de Origem seja diferente da UF do Emissor.

OMC0018

  • Inclua uma Nota Fiscal, informando um Remetente de UF diferente da UF da Empresa.
  • Na tela de Cálculo de Frete, verifique se o Sistema usou GNRE, e se o Valor e a Base de cálculo do ICMS permaneceram zeradas.
  • No final da inclusão da Nota Fiscal, gerar o Pré-conhecimento.
  • Nesse momento, o Sistema deverá zerar o Valor e a Base de cálculo do ICMS, bem como, armazenar em uma tabela auxiliar do Conhecimento.

OMC0017

  • Consulte o Pré-conhecimento.
  • Acesse a tela de cálculo de frete e verifique se:
    • O Valor e a Base de cálculo de ICMS estão zerados.
    • A Base de PIS descontou o Valor de ICMS.
    • A Base de COFINS descontou o Valor de ICMS.

TMS20002

  • Selecione o Pré-conhecimento e clique em Enviar.
  • Verifique se no corpo do XML foram preenchidas as tags ICMSOutraUF, vBCOutraUF e vICMSOutraUF com os valores armazenados.
  • Em seguida, clique em Retornar.
  • Clique em Imprimir, para a emissão da DACTE.
  • Confira se a Base e o Valor de ICMS foram emitidos.


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Documentos de Referência

...