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tabs	Pessoa Física, Geração eSocial
ids	utb030aa,cd2014

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default	yes
referencia	utb030aa

UTB030AA - Pessoa Física

No programa UTB030AA - Cadastro Pessoa Física (prgint/utb/utb030aa.r), para os contribuintes estrangeiros deverá ser informado se o país exige o NIF - Número Identificação Fiscal, e então selecionar uma das opções abaixo:

Beneficiário com NIF;
Beneficiário dispensado do NIF;
País não Exige NIF.

Este campo somente aparecerá na tela se a pessoa física selecionada for estrangeira, ou seja, tenha informado um país diferente de BRA.

Deve ser informado também, através da opção Identif Compl, informações complementares do Fornecedor Estrangeiro como o NIF - Número de Identificação Fiscal e Forma de Tributação.

A Forma de Tributação deverá ser preenchida conforme valores disponibilizados na Tabela 30 do eSocial.

O campo NIF será validado na geração do eSocial (CD2014), sendo obrigatório sempre quando a opção do Indicador NIF for marcada como Beneficiário com NIF.

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referencia	cd2014

CD2014 - Geração do eSocial

Devido a versão 2.5 do layout do eSocial não ser mais contemplada, (período de convivência das versões 2.5 e 1.0 - foi até 22/05/2022), a tela foi modificada para ser desconsiderado o campo eSocial - Versão Simplificada e no campo Versão Layout, foi habilitado para que seja possível informar as versões S-1.0 ou S-1.1:

Geração do layout S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho

Na geração das informações do layout S-1200, foram adicionados novos campos que detalham informações complementares de fornecedores estrangeiros:

País de Residência para fins fiscais
Informações complementares relativas a pagamentos a residente fiscal no exterior.
Endereço do beneficiário residente ou domiciliado no exterior.

Quando o país de residência do fornecedor for diferente de BRA e este tiver movimentação de títulos no Contas a Pagar, serão geradas esta informações, que são cadastradas no programa UTB030 - Cadastro de Pessoa Física.

Importante: Estas informações serão geradas somente na versão do layout S-1.1, além de ser apresentadas somente a partir do período de Apuração superior a 2023-03.