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Painel
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titleBGColor#363636
titleRegistros
Deck of Cards
id01
tabLocationleft
Card
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labelVisão Geral dos Registros

Tipos de Registros:

R-1000 - Informações do contribuinte
R-1050 - Tabela de entidades ligadas 
R-1070 - Tabela de processos administrativos/judiciais
R-2010 - Retenção de contribuição previdenciária - serviços tomados

R-2020 - Retenção de contribuição previdenciária - serviços prestados
R-2030 - Recursos recebidos por associação desportiva
R-2040 - Recursos repassados para associação desportiva
R-2050 - Comercialização de produção
R-2055 - Aquisição de produção rural
R-2060 - Contribuição previdenciária sobre a receita bruta - CPRB
R-2098 - Reabertura dos eventos da série R-2000
R-2099 - Fechamento dos eventos da série R-2000
R-3010 - Receita de espetáculos desportivos
R-4010 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física
R-4020 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica
R-4040 - Pagamentos/créditos a beneficiários não identificados
R-4080 - Retenção no recebimento
R-4099 - Fechamento/reabertura dos eventos da série R-4000
R-9000 - Exclusão de eventos
R-9001 - Bases e tributos - contribuição previdenciária
R-9005 - Bases e tributos - retenções na fonte
R-9011 - Consolidação de bases e tributos - Contribuição previdenciária
R-9015 - Consolidação das retenções na fonte

Card
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id1
labelR20
Deck of Cards
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Card
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id01_2
labelCampos

Os dados deste Registro são montados com base nos campos CPF e Nome do Contabilista, informados no cadastro de Filiais, Pasta Dados Fiscais/ Contador.

Expandir
titleDados do Contabilista / Responsável
ORDEMCAMPOSCONTEÚDOORIGEM DA INFORMAÇÃO
01Tipo de RegistroPreenche com "20"
02QuadroPreenche com brancos
03CPFNúmero do CPF do ContadorGerado com o CPF do Contador informado no Cadastro da Filial DFilial.CPFCONTADOR
04Nome do ContabilistaNome do Contabilista (Informativo)Gerado como Nome do Contador informado no cadastro da Filial - Anexo Dados Fiscais - Subpasta Contador
05Data e HoraPreenche no formato  AAAAMMDDHHMISS
Card
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id1
labelR21
Deck of Cards
id01_1
Card
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labelCampos

Os campos são montados com base nos dados informados na tela da Rotina.

Expandir
titleDados Iniciais
ORDEMCAMPOSConteúdoORIGEM DA INFORMAÇÃO
01Tipo de RegistroPreenche com "21" 
02QuadroPreenche com 00
03Número de InscriçãoNúmero de Inscrição do ContribuinteGerado com o Campo Inscrição Estadual do Cadastro da Filial
GFILIAL..INSCRICAOESTADUAL
04Nome do ContribuinteNome do Contribuinte  (informativo)Gerado com o Campo Nome do Cadastro da Filial
GFILIAL.NOME
05Período de referência da declaraçãoPeríodo de referência da declaração no formato MMAAAA ( mês - ano)Gerado com o Campo Referencia informado na tela de geração da Rotina
06Tipo de declaração1 - Normal,
2 - Encerramento de Atividades
4 - Enquadramento no Simples Nacional
(Redação dada pelo Art. 12 da Portaria SEF nº 004/16 - Efeitos fatos geradores a partir da referência janeiro/2016)
Gerado com o Campo Regime de Apuração informado na Tela de geração da Rotina
07Regime de Apuração2 - Normal, 
9 - Produtor Primário (se o declarante tiver inscrição de produtor primário).
(Redação dada pelo Art. 12 da Portaria SEF nº 004/16 - Efeitos fatos geradores a partir da referência janeiro/2016)
Gerado com o Campo Regime de Apuração informado na Tela de geração da Rotina
08Porte da empresa1 – Não se aplicaAtualmente é gerado com o campo Porte informado na tela da Rotina.
Como só tem uma Opção é  Não se aplica pode ser gerado como fixo
09Apuração consolidada?1 - Não é apuração consolidada,
2 - É estabelecimento consolidador,
3 - É estabelecimento consolidado.
Gerado com o campo Apuração Consolidada informado na tela de geração da Rotina
10Apuração centralizada?1 - Não se aplicaGerar fixo com a Opção “1 Não se aplica”
11Transferência de créditos no período?1 - Não apurou ou reservou nem recebeu créditos,
2 - Apurou ou reservou créditos,
3 - Recebeu créditos,
4 - Apurou ou reservou e recebeu créditos,
5 - Apuração e reserva crédito sistema cooperativo agropecuário
Gerado com o campo Transferência de Créditos no Período informado na Tela de Geração da Rotina
12Tem créditos presumidos?1 - Não se aplicaGerar fixo com a Opção “1 Não se aplica”
13Tem créditos por incentivos fiscais?1 - Não se aplicaGerar fixo com a Opção “1 Não se aplica”
14Movimento1 - Sem movimento e sem saldos,
2 - Sem movimento e com saldos,
3 - Com movimento.
Gerado com o Campo Movimento informado na tela de geração da Rotina
15Substituto Tributário1 - Sim,
2 - Não.
3 - Substituído solidário
Gerado com o Campo Substituto Tributário
Informado na tela de geração da Rotina
16Tem escrita contábil1 - Sim é o estabelecimento principal,
2 - Não,
3 - Sim, dados informados no estabelecimento principal
Gerado com o Campo Tem escrita contábil informado na tela de geração da Rotina
17Quantidade de trabalhadores na atividade
Gerado conforme o Campo Número Empregados informado na tela de geração da Rotina
Card
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id1
labelR22
Deck of Cards
id01_1
Card
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id01_2
labelCampos
Serão selecionados os Lançamentos Fiscais de Entrada cuja Natureza Fiscal associada é Fiscal.

A data do Lançamento Fiscal deve estar dentro do Mês/ Ano de Referência selecionado na tela de geração da rotina.

São gerados registros totalizados por CFOP.

Expandir
titleValores Fiscais Entrada
ORDEMCAMPOSCONTEÚDOORIGEM DA INFORMAÇÃO
01Tipo de RegistroPreenche com "22"
02QuadroPreenche com "01"
03CFOPCódigo Fiscal de Operações e Prestações das EntradasGerado com o CFOP associado ao Lançamento Fiscal
04Valor ContábilValor correspondente ao Valor ContábilSomatório dos itens dos lançamentos.

VALORMERC = 

Se DITEM.VALORMERC > 0 

então 

  DITEM.VALORMERC –(DITEM.DESCONTOITEM + 

  DITEM.VALORDESPESA +   DITEM.SEGURO +

DITEM.IPI)

senão

  DITEM.PRECOPRD * DITEM.QTDEPRD –(DITEM.DESCONTOITEM + 

           DITEM.VALORDESPESA +

DITEM.SEGURO +

DITEM.IPI )

05Base de CálculoValor correspondente à Base de CálculoDLAF.BASEREDICMS
06Imposto CreditadoValor correspondente ao Imposto CreditadoDLAF.VALORICMS
07Isentas ou Não TributadasValor Correspondente às operações Isentas ou não TributadasDLAF.ISENTOICMS
08OutrasValor correspondente a outras operações sem crédito de impostoDLAF.OUTROSICMS
09Base de Cálculo Imposto RetidoValor correspondente à Base de Cálculo do Imposto RetidoDLAF.BASEUBST
10Imposto RetidoValor correspondente ao Imposto RetidoDLAF.VALORSUBST
11Diferença de AlíquotaValor correspondente ao Imposto Diferencial de AlíquotaDLAF.VALORDIFALIQ
Card
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id1
labelR23
Deck of Cards
id01_1
Card
defaulttrue
id01_2
labelCampos
Serão selecionados os Lançamentos Fiscais de Saída cuja Natureza Fiscal associada é Fiscal.

A data do Lançamento Fiscal deve estar dentro do Mês/ Ano de Referência selecionado na tela de geração da rotina.

São gerados registros totalizados por CFOP.

Expandir
titleValores Fiscais Saídas
ORDEMCAMPOSCONTEÚDOORIGEM DA INFORMAÇÃO
01Tipo de RegistroPreenche com "23"
02QuadroPreenche com "02"
03CFOPCódigo Fiscal de Operações de Prestações das SaídasGerado com o CFOP associado ao Lançamento Fiscal
04Valor ContábilValor correspondente ao Valor Contábil

SOMATÓRIO DOS ITENS DOS LANÇAMENTOS.

VALORMERC = 

Se DITEM.VALORMERC > 0 

então 

DITEM.VALORMERC –(DITEM.DESCONTOITEM + 

DITEM.VALORDESPESA + DITEM.SEGURO + DITEM.IPI)

senão

DITEM.PRECOPRD * DITEM.QTDEPRD –(DITEM.DESCONTOITEM + 

  DITEM.VALORDESPESA +

DITEM.SEGURO +

DITEM.IPI +)

05Base de CálculoValor correspondente à Base de CálculoDLAF.BASEREDICMS

06

Imposto CreditadoValor correspondente ao Imposto CreditadoDLAF.VALORICMS
07Isentas ou Não TributadasValor correspondente às operações Isentas ou não TributadasDALF.ISENTOICMS
08OutrasValor correspondente a outras operações sem crédito de impostoDALF.OUTROSICMS
09Base de Cálculo Imposto RetidoValor correspondente à Base de Cálculo do Imposto RetidoDLAF.BASESUBST
10Imposto RetidoValor correspondente ao Imposto RetidoDALF.VALORSUBST
11Diferença de AlíquotaValores zerados
Card
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id1
labelR24
Deck of Cards
id01_1
Card
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id01_2
labelCampos

Os valores deste registro são gerados com a Totalização dos Valores Fiscais de Entrada e Saída, Valores impressos nos registros Tipo 22 e Tipo 23 respectivamente.

Expandir
titleResumo dos Valores Fiscais
ItemCAMPOSOBSERVAÇÃOORIGEM DA INFORMAÇÃO
010Valor contábil
Soma do Valor Contábil do Lançamento Fiscal
DLAF.VALORCONT
020Base de cálculo

Gerado com o Valor da Base de Cálculo Tributada do Lançamento Fiscal 

DALF.BASEREDICMS

030Imposto creditado

Gerado com o Valor do ICMS 

DLAF.VALORICMS

040Operações isentas ou não tributadas
Gerado como Valor de Isento do ICMS
DALF.ISENTOICMS
050Outras operações sem crédito de imposto

Gerado com o valor de Outros do ICMS 

DALF.OUTROSICMS

053Base de Cálculo Imposto RetidoCalculado apenas se for SUBSTITUTO TRIBUTARIO = Sim ou Substituto solidárioDLAF.BASESUBST
054Imposto RetidoCalculado apenas se for SUBSTITUTO TRIBUTARIO = Sim ou Substituto solidárioDLAF.VALORSUBST
057Imposto Diferencial Alíquota
DLAF.VALORDIFALIQ
Lançamentos de Saídas
060Valor Contábil
Gerado com o Valor Contábil do Lançamento Fiscal
DLAF.VALORCONT
070Base de Cálculo

Gerado com o Valor da Base de Cálculo Tributada do Lançamento Fiscal 

DALF.BASEREDICMS

080Imposto debitado

Gerado com o Valor do ICMS 

DLAF.VALORICMS

090Operações isentas ou não tributadas
Gerado como Valor de Isento do ICMS
DALF.ISENTOICMS
100Outras operações sem débito de imposto

Gerado com o valor de Outros do ICMS 

DALF.OUTROSICMS

103Base de Cálculo Imposto RetidoCalculado apenas se for SUBSTITUTO TRIBUTARIO = Sim ou Substituto solidárioDLAF.BASESUBST
104Imposto RetidoCalculado apenas se for SUBSTITUTO TRIBUTARIO = Sim ou Substituto solidárioDALF.VALORSUBST
Card
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id1
labelR25
Deck of Cards
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Card
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id01_2
labelCampos
Expandir
titleResumo da Apuração dos Débitos
ItemCAMPOSOBSERVAÇÃOORIGEM DA INFORMAÇÃO
010Débito pelas saídasSoma do Valor do ICMS dos Lançamentos Fiscais de SaídaDLAF.VALORICMS
020Débito por diferencial de alíquota de ativo permanenteSoma do Valor do Diferencial de Alíquota dos Lançamentos Fiscais de Entrada, cuja Natureza de Operação é referente a Operações de Ativo Imobilizado, estiver habilitado.DLAF.VALORDIFALIQ
030Débito por diferencial de alíquota de material de uso ou consumoSoma do Valor do Diferencial de Alíquota dos Lançamentos Fiscais de Entrada, cuja Natureza de Operação é referente a operações de Uso ou Consumo. CFOP do Código 1.556, 2.556, 3.556

 DLAF.VALORDIFALIQ

040Débito de máquinas / equipamentos importados para ativo permanenteSoma Valor do ICMS dos Lançamentos Fiscais de Entrada, cuja Natureza de Operação é referente a operações de Ativo Imobilizado.


DLAF.VALORALIQ

045Débito da Diferença de Alíquota de Operação ou Prestação a Consumidor Final de Outro Estado (Redação dada pelo Art. 2º da Portaria SEF nº 004/16 - Efeitos fatos geradores a partir da referência janeiro/2016)
Transportado do Registro 34
Estornos
050Estorno de créditoSoma Valor dos Lançamentos de Outros Débitos/ Créditos cujo Tipo é “Estorno de Crédito”.

DLDC.VALORLDC

060Outros estornos de crédito
Item não gerado
065Estorno de Crédito da Entrada em Decorrência da Utilização de Crédito Presumido  (Redação dada pelo Art. 1º da Portaria SEF nº 070/17 - Efeitos fatos geradores a partir da referência abril/2017)

Outros débitos
070Outros débitosValor dos Lançamentos de Outros Débitos/ Créditos cujo Tipo é “Débito”e Sub Tipo é “Não de Aplica”, somado ao Valor do Diferencial de Alíquota dos Lançamentos Fiscais de Entrada, que não se enquadrarem nos casos dos itens 020 e 030.

DLAF.VALORDIFALIQ e 

DLDC.VALORLDC

990Subtotal de Débitos => (transportar para o item 010 do quadro 09 Cálculo do Imposto a Pagar ou Saldo Credor)
Soma dos itens anteriores
Card
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id1
labelR26
Deck of Cards
id01_1
Card
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id01_2
labelCampos
Expandir
titleResumo da Apuração dos Créditos
ITEMCAMPOSOBSERVAÇÃOORIGEM DA INFORMAÇÃO
010Saldo credor do mês anteriorSaldo credor de ICMS resultante da apuração do mês anterior ao mês/ Ano de Referência.Período Apuração | Saldo Anterior Tributo
Créditos Gerais
020Crédito pelas entradas

Soma do Valor do ICMS dos Lançamentos Fiscais de Entrada, com exceção dos associados a Naturezas de Operação de Ativo Imobilizado.

DLAF.VALORICMS
030Crédito de ativo permanenteSoma do Valor do ICMS dos Lançamentos Fiscais de Entrada, cuja Natureza de Operação é referente a operações de Ativo Permanente, crédito de 1/48 do CIAP.DLAF.VALORICMS
+
DLDC.VALORLDC
040Crédito por diferencial de alíquota material de uso  / consumoNão gerado
045Crédito da Diferença de Alíquota de Operação ou Prestação a Consumidor Final de Outro Estado (Redação dada pelo Art. 2º da Portaria SEF nº 087/16 - Efeitos fatos geradores a partir da referência janeiro/2016)Não gerado
050Crédito de ICMS retido por substituição tributária

Valor do ICMS retido por substituição tributária quando a mercadoria for utilizada como insumo no processo produtivo, devendo esta hipótese de crédito ser prevista na legislação aplicável ou nas demais hipóteses previstas no RICMS-SC/01, Anexo 3, art. 22.
Para a atender este item a SEFAZ, informou que deve ser a partir de lançamentos de Outros Débitos\Créditos com o Código de Ajuste "SC020010 Crédito do ICMS de mercadoria sujeita à substituição tributária".

https://tdn.engpro.totvs.com.br/pages/releaseview.action?pageId=422545651




DLDC.VALORLDC

Totalização
990Subtotal de créditos
Calculado
Card
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id1
labelR30

Exemplo do Registro gerado no arquivo.

Deck of Cards
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Card
defaulttrue
id01_2
labelCampos
Expandir
titleCálculo do Imposto a Pagar ou Saldo Credor
ITEMCAMPOSOBSERVAÇÃOORIGEM DA INFORMAÇÃO
Totalização de Débitos
010Subtotal de DébitosGerado com o Valor do item 990 do registro tipo 25 ou registro 27Valor do item 990 do registro tipo 25 ou registro 27
011Complemento de débito por mudança de regime de apuração

020Saldos devedores recebidos de estabelecimentos consolidados
Valor dos Lançamentos de Outros Débitos/ Créditos cujo tipo é "Outros Débitos" e SubTipo é "Recebimento de Débito".
030Débito por reserva de crédito acumuladoNão Gerado
036Segregação do Crédito Presumido Utilizado em Substituição aos Créditos pelas Entradas (Redação dada pelo Art. 3º da Portaria SEF nº 070/17 - Efeitos fatos geradores a partir da referência abril/2017)


Item 036 - Segregação do Crédito Presumido

Gerado com base nos lançamentos de Outros Débitos/Créditos do tipo DÉBITO com subtipo: SEGREGAÇÃO DO CRÉDITO PRESUMIDO.
037Segregação do Crédito Decorrente do Pagamento Antecipado do ICMS Devido na Saída Subsequente à Importação, com Utilização de Crédito Presumido (Redação dada pelo Art. 3º da Portaria SEF nº 070/17 - Efeitos fatos geradores a partir da referência abril/2017)


Item 037 - Segregação do Crédito Decorrente do Pagamento Antecipado do ICMS Devido na Saída Subsequente à Importação, com Utilização de Crédito Presumido

Considera-se lançamentos de Outros Débitos/Créditos com o tipo DÉBITO e subtipo SEGREGAÇÃO DO CRÉDITO DECORRENTE DO PAGAMENTO ANTECIPADO. 
038Segregação de outros créditos permitidos para compensar com o débito pela utilização do crédito presumido (Redação dada pelo Art. 1º da Portaria SEF nº 186/17 - Efeitos fatos geradores a partir da referência abril/2017)


Item 038 - Segregação de outros créditos permitidos 

Considera-se lançamentos de Outros Débitos/Créditos com o tipo DÉBITO e subtipo SEGREGAÇÃO DE OUTROS CRÉDITOS PERMITIDOS PARA COMPENSAR COM O DÉBITO.
040Total de débitos
Soma dos Itens 010, 020, 030
Totalização de Créditos
050Subtotal de créditos
Valor do item 990 do registro tipo 26 ou registro 27.
051Não se aplica

052Não se aplica

060Saldos credores recebidos de estabelecimentos consolidados
Saldos credores recebidos de estabelecimentos consolidados: Valor dos Lançamentos de Outros Débitos/ Créditos cujo Tipo é "Outros Créditos" e Sub Tipo é "Recebimento de Crédito".
070Créditos recebidos por transferência de outros contribuintesNão é gerado
075Créditos declarados no DCIP
Este registro será gerado com as informações declaradas na aba Regime Especial da tela de geração da rotina, cujo campo Origem tenha valor 14.
076Segregação dos Débitos Relativos às Saídas com Crédito Presumido em Substituição aos Créditos pelas Entradas (Redação dada pelo Art. 3º da Portaria SEF nº 070/17 - Efeitos fatos geradores a partir da referência abril/2017)


Item 076 - Segregação dos débitos relativos à saídas com crédito presumido

Será gerado com base nos lançamentos de Outros Débitos/Créditos do Tipo CRÉDITO e subtipo SEGREGAÇÃO DOS DÉBITOS COM CRÉDITO PRESUMIDO.
080Total de créditosSoma dos Itens 050, 060, 070, 080
Ajuste da apuração decendial e antecipações
090Imposto do 1º decêndioNão Gerado
100Imposto do 2º decêndioNão Gerado
105Antecipações Combustíveis líquidos e gasosos

110Total de ajustes da apuração decendial e antecipaçõesNão Gerado
120Saldo devedor (Total de Débitos – (Total de Créditos + Total de ajustes da apuração decendial e antecipações))Saldo DevedorObs.: Item não gerado quando as opções Movimento com valor “Sem movimento e com Saldo” e “Sem movimento e sem Saldo” estiverem marcadas.
130Saldo devedor transferido ao estabelecimento consolidador
Saldo Devedor Transferido ao estabelecimento consolidador: Valor dos Lançamentos de Outros Débitos/ Créditos cujo Tipo é "Outros Créditos" e Sub Tipo é "Transferência de Débito".
999Imposto a RecolherImposto a RecolherObs.: Item não gerado quando as opções Movimento com valor “Sem movimento e com Saldo” e “Sem movimento e sem Saldo” estiverem marcadas.
140Saldo Credor
(Total de Créditos + Total de ajustes da apuração decendial e antecipações) – Total de Débitos
150Saldo credor transferido ao estabelecimento consolidador
Valor dos Lançamentos de Outros Débitos/ Créditos cujo Tipo é "Outros Débitos" e Sub Tipo é "Transferência de Crédito".
998Saldo Credor para o mês seguinte
Saldo Credor para o Período Seguinte
Discriminação do saldo credor para o mês seguinte
160Saldo credor transferível relativo à exportação.Não gerado
170Saldo credor transferível relativo a saídas isentas.Não gerado
180Saldo credor transferível relativo a saídas diferidasNão gerado
190 Saldo credor relativo a outros créditos
Gerado com o mesmo valor do item 998
Card
defaulttrue
id1
labelR32

Exemplo do Registro gerado no arquivo.

Deck of Cards
id01_1
Card
defaulttrue
id01_2
labelCampos

Os itens deste registro só serão gerados se o campo Substituto Tributário, da Tela da rotina, está marcado como "Sim", "Substituto Solidário".

São consideradas apenas operações internas.

A geração é toda baseada nas regras de apuração do ICMS ST.

Lançamentos de Outros Débitos e Créditos e Saldo do Período anterior são considerados os vinculados ao Estado da Filial que se está gerando a rotina.


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titleInformações sobre Substituição Tributária
ITENSCAMPOSOBSERVAÇÃOORIGEM DA INFORMAÇÃO
Informações sobre substituição tributária
010Não se aplica
Item não é gerado
020Não se aplica
Item não é gerado
030Não se aplica
Item não é gerado
040Não se aplica
Item não é gerado
050Não se aplica
Item não é gerado
060Base cálculo ICMS substituição tributáriaCampo "Base Subst. Tributária" da Situação TributáriaBASESUBST
065Imposto Retido apurado por mercadoria e recolhido por operação.
Item não é gerado

Débitos

070Imposto retido com apuração mensalCampo "Valor ST" da Situação TributáriaVALORSUBST
073Imposto Retido pelo AEHC com regime especial de apuração mensal.
Item não é gerado
075Saldos devedores recebidos de estabelecimentos consolidados.
Item não é gerado
080Total de débitosCampo "Valor ST" da Situação TributáriaVALORSUBST
Créditos
090

Saldo credor do período anterior sobre a substituição tributária

Campo "Saldo Tributo Anterior" da Apuração ICMS ST do Período de Apuração.SaldoAnt do Período
100Não se aplica
Item não é gerado
105Créditos declarados no DCIPDe acordo com a tela de Regime de Apuração Registro46 + Origem 16 (Regime Apuração)
110Não se aplicaLançamento outros créditos, ICMSST, Subtipo Ressarcimento STValor do lançamento de ajuste.
115Ressarcimento do ICMS substituição tributária acobertado por NF-e (Redação acrescentada pelo Art. 2 da Portaria SEF nº 007/19 - Efeitos a partir de 01.01.19)
Item não é gerado
120Não se aplica
Item não é gerado
125Saldos credores recebidos de estabelecimentos consolidados
Item não é gerado
130Total de créditos
Item 090 + Item 105
140Não se aplica
Item não é gerado
150Não se aplica
Item não é gerado
155Antecipações Combustíveis líquidos e gasosos
Item não é gerado
160Total de ajustes das Antecipações Combustíveis
Item não é gerado
170Saldo devedor
Item 080 - Item 130
180Saldo devedor transferido ao estabelecimento consolidador
Item não é gerado

999

Imposto a recolher sobre a substituição tributária
Item 170
190Saldo Credor (Total de Créditos + Total de ajustes das antecipações combustíveis) - (Total de Débitos))
Item 130 - Item 080
200Saldo credor transferido ao estabelecimento consolidador.
Item não é gerado
998Saldo Credor para o mês seguinte.
Item 190



Card
defaulttrue
id1
labelR33
Deck of Cards
id01_1
Card
defaulttrue
id01_2
labelCampos

São selecionadas as Guias Normais e GNR vinculadas aos períodos de ICMS e ICMS ST respectivamente e que se encontram dentro do mês/ Ano de Referência.

IMPORTANTE:  Para geração das Guias GNR serão consideradas apenas operações internas. (Campo UF da guia com o mesmo "Estado" da Filial).


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titleDiscriminação dos Pagamentos do Imposto e dos Débitos Específicos
ORDEMCAMPOSOBSERVAÇÃOORIGEM DA INFORMAÇÃO
01Tipo de RegistroPreenche com "33"Valor fixo
02QuadroPreenche com "12"Valor fixo
03Origem do Recolhimento

Prencher com 

1 – Imposto, 

2 – Substituição Tributária, 

3 – Débitos Específicos

Se DebitosEspecificos
Então: 3
senão Se FlagGuiaPerNormal

Então: 1

Senão: 2

04Código de ReceitaCódigo da Receita conforme tabela constante da Portaria SEF 164/04Gerado com o Campo Código da Receita da Guia
DGUIAPERIODO.CODRECEITA
05Data do vencimento do recolhimento DDMMAAAA
Gerado como Campo Data de Vencimento informado na Guia de Pagamento.
DGUIAPERIODO.DATAVENC
06Valor do recolhimento Valor do recolhimento Gerado com o Valor pago da Guia DGUIAPERIODO.VALORAPURADO
07Classe do VencimentoCódigo da Classe de Vencimento conforme Portaria do Secretário de Estado da FazendaGerado com o valor do campo classe de vencimento da guia DGUIAPERIODO.CLASSEVENCIMENTO
08Número do acordoNúmero do registro do acordo de Tratamento Tributário Diferenciado - TTD ou Regime EspecialNão gerado
Card
defaulttrue
id1
labelR34
Deck of Cards
id01_1
Card
defaulttrue
id01_2
labelCampos

Demonstrativo dos valores do imposto relativo à parcela da diferença de alíquota devido a este Estado em decorrência da realização de operação que destinem bens ou serviços a consumidor final não contribuinte do imposto localizado em outra unidade da federação, em conformidade com o disposto na Emenda Constitucional 87/2015.

Este registro é gerado conforme as informações do Período de Apuração, subpasta Valores Diferencial de Alíquota onde o Campo “Remetente” seja igual a “SIM”.


Expandir
titleInformações sobre Diferença de Alíquota de Operação Interestadual à Consumidor

ITENS

CAMPOSOBSERVAÇÃOORIGEM DA INFORMAÇÃO
Débitos
010Débito da diferença de alíquota devido ao Estado
Debito Diferencial Alíquota
020Outros débitos
Outros Débitos
040Total de débitos
Soma dos itens 010 e 020 deste quadro

Créditos

050Saldo credor do período anterior sobre a diferença de alíquota
Saldo Credor/Devedor Anterior
060Devolução de mercadorias e anulações de venda
Crédito Diferencial de Alíquota
070Outros créditos
Outros Créditos
090Total de créditos
Soma dos Itens 050, 060 e 070 deste quadro
Pagamentos antecipados
100

Pagamentos Antecipados

Não será gerado
110Total Pagamentos AntecipadosNão será gerado
Saldo Devedor
120Saldo devedorGerado somente se o saldo for devedorItem 040 – Item 090
130Saldo devedor a compensar em conta gráficaGerado somente se o saldo for devedor (Item 040 – Item 090)Item 120
Saldo Credor
150Saldo CredorGerado somente se o saldo apurado for credorItem 090 – Item 040
998Saldo Credor da diferença de alíquota para o mês seguinteGerado com o saldo credor transportado para o período seguinteItem 150
Card
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Card
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Expandir
titleDemonstrativo da apuração do imposto devido pela apropriação do crédito presumido em ST aos créditos pelas entradas (DAICP)
ITENSCAMPOSOBSERVAÇÃOORIGEM DA INFORMAÇÃO
01Tipo de RegistroTipo do registroValor fixo: '35'
02QuadroNumeração do quadroValor fixo: '14'
03Valor da Base de Cálculo das Saídas com Crédito Presumido
Gerado conforme informação gravada no campo  BC DA SAÍDA COM CRÉDITO PRESUMIDO da tela de geração da rotina.
04Débitos Relativos às Saídas com Crédito Presumido em Substituição aos Créditos pelas Entradas
Gerado conforme os lançamentos de Outros Débitos/Créditos com o tipo CRÉDITO  e subtipo SEGREGAÇÃO DOS DÉBITOS COM CRÉDITO PRESUMIDO. Este campo é gerado também no Quadro 9 item 076.
05Crédito Presumido Utilizado em Substituição aos Créditos pelas Entradas
Gerado conforme os lançamentos de Outros Débitos/Créditos com o tipo DÉBITO e subtipo SEGREGAÇÃO DO CRÉDITO PRESUMIDO. Este campo deve ser gerado também no Quadro 9 item 036.

06


Créditos Permitidos para Compensar com o Débito pela Utilização do Crédito Presumido (Redação dada pelo Art. 4º da Portaria SEF nº 186/17 - Efeitos fatos geradores a partir da referência abril/2017)
Gerado conforme os lançamentos de Outros Débitos/Créditos com o tipo DÉBITO e subtipo SEGREGAÇÃO DE OUTROS CRÉDITOS PERMITIDOS PARA COMPENSAR COM O DÉBITO. Este campo deve ser gerado também no Quadro 9 item 038.
07Saldo Devedor Apurado pela Apropriação do Crédito Presumido no Mês
Calculado com o valor da diferença entre o item 030, 31 e o item 020, se o total de débitos for maior que o total dos créditos. Preenchido com zero quando o resultado for igual a zero.
08Débito Apurado pela Apropriação Extemporânea do Crédito Presumido
Não gerado
09Saldo Credor das Antecipações para o Mês Seguinte Apurado no Mês Anterior
Gerado conforme valor informado no campo SALDO CREDOR DAS ANTECIPAÇÕES PARA O MÊS SEGUINTE APURADO NO MÊS ANTERIOR localizado na aba Outros Dados da tela de geração da rotina.
10Crédito decorrente do Pagamento Antecipado do ICMS Devido na Saída Subsequente à Importação, com Utilização de Crédito Presumido
Gerado conforme os lançamentos de Outros Débitos/Créditos com o tipo DÉBITO e subtipo SEGREGAÇÃO DO CRÉDITO DECORRENTE DO PAGAMENTO ANTECIPADO. Este campo deve ser também gerado no Quadro 09 item 037.
11Total das Antecipações
Somatório dos itens 110 e 120 deste quadro
12Débito pela utilização do crédito presumido transferido ao estabelecimento consolidador consolidado (Redação dada pelo Art. 1º da Portaria SEF nº 230/17 - Efeitos a partir da referência agosto/2017)
Não gerado
13Imposto a Recolher pela Utilização do Crédito Presumido
Preenchido com o valor da diferença entre o somatório dos itens 040 e 050 e o item 130, se o somatório dos itens 040 e 050 for maior que o item 130. Preencher com valor zero (0) quando o resultado for negativo, zerado ou quando o valor do item 130 for maior que o somatório dos itens 040 e 050.
14Saldo Credor das Antecipações para o Mês Seguinte
Preenchido com a diferença entre o item 130 e o somatório dos itens 040 e 050, sempre que o valor resultar valor maior que zero (0). 
Card
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Expandir
titleCréditos por Regimes Especiais
ORDEMCAMPOSOBSERVAÇÃOORIGEM DA INFORMAÇÃO
01Tipo de RegistroAutomático
02QuadroAutomático
03


04


05


Card
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labelCampos

Serão selecionados Lançamentos Fiscais que não estejam Estornados ou Cancelados, associados a Naturezas de Operação cujo campo Tipo Natureza (Rotinas Legais) esteja definido como: "Compras a Extrat. Prod. Agrop. e Pescadores" ou "Receitas Prest. de Serv. e Energia Elétrica".

A data do Lançamento Fiscal deve está dentro do Período de Apuração selecionado na tela de geração da rotina.

A Unidade da Federação onde se iniciou ou realizou-se a operação ou prestação de serviços deve ser Santa Catarina. Esta informação é buscada no campo "UF" (Lançamento Fiscal / Situação Tributária/ Aba Prestação de Serviços).

São gerados registros totalizados por Município.


Expandir
titleEntradas de Extratores, Produtores Agropecuários e Pescadores
ORDEMCAMPOSOBSERVAÇÃOORIGEM DA INFORMAÇÃO
01Tipo de RegistroAutomáticoValor fixo '47'
02QuadroAutomáticoValor fixo '47'
03Código do Município

Codificação de Município informado como anexo ao município informado na Situação Tributária, Aba Prestação de Serviços

04Valor da compra
Valor Total da Situação Tributária
Card
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Card
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labelCampos

Serão selecionados Lançamentos Fiscais de Saída que não estejam Estornados ou Cancelados, associados a Naturezas de Operação onde a natureza tenha o campo Tipo Natureza (Rotinas Legais) definido como: "Compras a Extrat. Prod. Agrop. e Pescadores" ou "Receitas Prest. de Serv. e Energia Elétrica" e o campo Classificação CFOP preenchido.

Serão selecionados somente Lançamentos Fiscais de Saída em que a Unidade da Federação onde se iniciou ou realizou-se a operação ou prestação de serviços tenha sido preenchida. Esta informação é buscada no campo "UF" (Lançamento Fiscal / Situação Tributária/ Aba Prestação de Serviços).

Serão selecionados Lançamentos Fiscais de Saída, Operações Internas e Interestaduais.


São gerados registros totalizados por Município, para os municípios do estado de Santa Catarina.

Para municípios de Outras Unidades da Federação, os registros serão totalizados sob o código 80047.


Expandir
titleInformações para Rateio do Valor Adicionado
ORDEMCAMPOSOBSERVAÇÃOORIGEM DA INFORMAÇÃO
01Tipo de RegistroAutomáticoValor Fixo '48'
02QuadroAutomáticoValor Fixo '48'
03Código do Município
Código do Município informado no Lançamento Fiscal Sub Pasta Outros Dados / Aba Prestação de Serviços
04Valor
Campo Valor Total da Situação Tributária
05Código do Tipo de Atividade
Campo Classificação CFOP da Natureza
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Serão selecionados os Lançamentos Fiscais de entrada cuja Natureza de Operação associada seja Fiscal.

A data do Lançamento Fiscal deve está dentro do Mês/Ano de Referência selecionado na tela de geração da rotina.

Os registros serão totalizados por UF.


Expandir
titleEntradas por Unidade da Federação
ORDEMCAMPOSOBSERVAÇÃOORIGEM DA INFORMAÇÃO
01Tipo de RegistroAutomáticoValor Fixo '49'
02QuadroAutomáticoValor Fixo '49'
06Sigla do Estado
Gerado com a informação do campo Estado do Cliente/Fornecedor
07Valor Contábil
Campo Valor Total Do Documento Fiscal (Lançamento Fiscal)
08Base de Cálculo
Campo Base Tributada ICMS (Situação Tributária)
09Outras
Campo Outros ICMS (Situação Tributária)
10Petróleo – Energia elétricaValor do ICMS cobrado por Substituição Tributária em Petróleo/EnergiaCampo Valor ST (Situação Tributária com CFOP específico - Blocos 1.250 e 2.250)
11Outros produtosValor do ICMS cobrado por Substituição Tributária em Outros produtosCampo Valor ST (Situação Tributária)
Card
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labelCampos

Para este registro, serão selecionados os Lançamentos Fiscais de Saída cuja Natureza Fiscal associada é Fiscal.

A data do Lançamento Fiscal deve está dentro do Mês/ Ano de Referência selecionado na tela de geração da rotina, e são gerados registros totalizados por UF.


Expandir
titleSaídas por Unidade da Federação
ORDEMCAMPOSOBSERVAÇÃOORIGEM DA INFORMAÇÃO
01Tipo de RegistroAutomáticoValor Fixo '50'
02QuadroAutomáticoValor Fixo '50'

06

Sigla do Estado


Gerado com o Campo Estado do Lançamento Fiscal

07

Valor Contábil Não Contribuinte


Campo Valor Total da Situação Tributária

08

Valor Contábil Contribuinte


Campo Valor Total da Situação Tributária

09

Base de Cálculo Não Contribuinte


Campo Base Tributada ICMS (Situação Tributária)

10

Base de Cálculo Contribuinte


Campo Base Tributada ICMS (Situação Tributária)

11

Outras


Soma dos campos Isento ICMS e Outros ICMS (Situação Tributária)

12

ICMS Cobrado por Substituição Tributária


Campo Valor ST (Situação Tributária)


Observações:

  • Alguns valores deste registro são totalizados por Contribuinte e Não contribuintes de ICMS:
  • Lançamentos Fiscais associados a Filiais são totalizados como operações com Contribuintes.
  • Lançamentos Fiscais associados com Cliente/Fornecedor são totalizados com base no campo Contribuinte de ICMS do Cadastro de Cliente Fornecedor.
  • Lançamentos Fiscais associados com Estados são totalizados com base no campo Contribuinte do Cadastro de Lançamentos.
Card
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labelR80
Deck of Cards
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Card
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labelCampos
Expandir
titleResumo do Livro Registro de Inventário e Receita Bruta
ORDEMCAMPOSOBSERVAÇÃOORIGEM DA INFORMAÇÃO
01Tipo de RegistroAutomático
02QuadroAutomático
03


04


05


Card
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labelR81
Deck of Cards
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Card
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labelCampos
Expandir
titleAtivo
ORDEMCAMPOSOBSERVAÇÃOORIGEM DA INFORMAÇÃO
01Tipo de RegistroAutomático
02QuadroAutomático
03


04


05


Card
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labelR82
Deck of Cards
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Card
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labelCampos
Expandir
titlePassivo
ORDEMCAMPOSOBSERVAÇÃOORIGEM DA INFORMAÇÃO
01Tipo de RegistroAutomático
02QuadroAutomático
03


04


05


Card
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labelR83
Deck of Cards
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Card
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labelCampos
Expandir
titleDemonstração de Resultados
ORDEMCAMPOSOBSERVAÇÃOORIGEM DA INFORMAÇÃO
01Tipo de RegistroAutomático
02QuadroAutomático
03


04


05


Card
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labelR84
Deck of Cards
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Card
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labelCampos
Expandir
titleDetalhamento das Despesas
ORDEMCAMPOSOBSERVAÇÃOORIGEM DA INFORMAÇÃO
01Tipo de RegistroAutomático
02QuadroAutomático
03


04


05


Card
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labelR90
Deck of Cards
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Card
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id01_2
labelCampos
Expandir
titleResumo do Livro Registro de Inventário e Receita Bruta (Encerramento de Atividades)
ORDEMCAMPOSOBSERVAÇÃOORIGEM DA INFORMAÇÃO
01Tipo de RegistroAutomático
02QuadroAutomático
03


04


05


Card
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labelR91
Deck of Cards
id01_1
Card
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labelCampos
Expandir
titleAtivo
ORDEMCAMPOSOBSERVAÇÃOORIGEM DA INFORMAÇÃO
01Tipo de RegistroAutomático
02QuadroAutomático
03


04


05


Card
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id1
labelR92
Deck of Cards
id01_1
Card
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id01_2
labelCampos
Expandir
titlePassivo
ORDEMCAMPOSOBSERVAÇÃOORIGEM DA INFORMAÇÃO
01Tipo de RegistroAutomático
02QuadroAutomático
03


04


05


Card
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labelR93
Deck of Cards
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Card
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labelCampos
Expandir
titleDemonstração de Resultados (Encerramento de Atividades)
ORDEMCAMPOSOBSERVAÇÃOORIGEM DA INFORMAÇÃO
01Tipo de RegistroAutomático
02QuadroAutomático
03


04


05


Card
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labelR94
Deck of Cards
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labelCampos
Expandir
titleDetalhamento das Despesas (Encerramento de Atividades)
ORDEMCAMPOSOBSERVAÇÃOORIGEM DA INFORMAÇÃO
01Tipo de RegistroAutomático
02QuadroAutomático
03


04


05


Card
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id1
labelR98
Deck of Cards
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labelCampos
Expandir
titleEncerramento da Declaração
ORDEMCAMPOSOBSERVAÇÃOORIGEM DA INFORMAÇÃO
01Tipo de RegistroAutomático
02QuadroAutomático
03


04


05


Card
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labelR93
Deck of Cards
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labelCampos
Expandir
titleEncerramento do Arquivo
ORDEMCAMPOSOBSERVAÇÃOORIGEM DA INFORMAÇÃO
01Tipo de RegistroAutomático
02QuadroAutomático
03


04


05