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01. VISÃO GERAL

Esta rotina tem objetivo de informar os percentuais de estorno de crédito do período, para que sejam gerados registros de ajuste de redução de base de cálculo na EFD Contribuições.

02. PROCEDIMENTO DE UTILIZAÇÃO

Para identificar estes créditos, devemos acessar a rotina de Apuração da EFD Contribuições (FISA001), e no menu lateral acessar a opção Percentuais de Estorno de Créditos (FISA213) e preencher os seguintes campos:

Perc.APuração (F3V_PERAPU): Neste campo informamos o período que se refere os percentuais, no formato AAAA/MM, onde AAAA corresponde ao ano e MM corresponde ao mês. Este campo é de preenchimento obrigatório.

Per. Estorno (F3V_PEREST): Neste campo informaremos o percentual de estorno de crédito a ser realizado no período. Importante reforçar que este percentual será aplicado nos créditos calculados no período, e que foram classificados através da rotina de Cadastro de Códigos de Créditos de PIS e COFINS Passíveis de Estorno.

Na seção Detalhamento do Estorno de Crédito, precisamos detalhar o percentual de estorno, todos os campos desta seção são obrigatórios e deverá ter pelo menos uma hipótese de estorno informada, para isso devemos preencher os campos:

Descrição (F3V_DESCHP): Aqui informamos a descrição do detalhamento da hipótese do estorno, a fim de detalhamento na geração do registro M110/M510.

Perc. Det. (F3V_PERDET): Neste campo informaremos qual o percentual que esta hipótese corresponde do percentual de estorno informado no campo F3V_PEREST. Por exemplo, se no campo F3V_PEREST foi informado o percentual de 10%, e destes 10% metade corresponde a esta hipótese de estorno, logo informaremos 50% no campo F3V_PERDET.

Cod. Ajuste (F3V_CODAJU): Neste campo deverá ser informado o código do ajuste, para geração dos registros M110M510, deverá selecionar uma das opções de ajuste de crédito, previstos na tabela 4.3.8 da Receita Federal.

Ct. Contábil(F3V_CODCTA): Aqui deverá ser informada a conta contábil referente ao ajuste, que será informado nos registros M110/M510.

No rodapé da rotina será exibido o total dos percentuais de detalhamento, o somatório de todos os percentuais deverá corresponder a 100%, caso contrário a rotina não permitirá confirmar as informações.

Neste exemplo, definimos que no período da apuração de janeiro de 2019, o percentual de estorno dos créditos será de 3%, e deste 3%, 75% corresponderá a suspensão da soja, e 25% será correspondente a suspensão do milho, perceba que o total dos percentuais de detalhamento é igual a 100%. Desta maneira serão gerados registros de ajustes para cada item de detalhamento, conforme os códigos de créditos pré-configurados através da rotina FISA212.

03. INFORMAÇÕES TÉCNICAS

05. TABELAS UTILIZADAS

• EFDCON - Códigos de Créditos de PIS e COFINS Passíveis de Estorno