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Acréscimos e Deduções no Desembaraço
Acréscimos e Deduções no Desembaraço

Boletim Técnico: Acréscimos e Deduções no Desembaraço
Ocorrência
Melhoria
Resumo
Implementou-se a melhoria nas rotinas do Desembaraço (EICDI154) para que o sistema realize o rateio das despesas que são base ICMS corretamente e apresente o rateio para cada adição no campo Desp Base ICMS (R$) (WN_DESPICM) da Nota Fiscal (EICDI154), bem como tratamento garantindo que ao preencher os campos Acréscimos (WN_VLACRES)  e Deduções (WN_VLDEDUC) das adições na Nota Fiscal (EICDI154) e sair sem gerá-la, o sistema salve as alterações e permita que elas sejam recuperadas.
ID do Chamado
SCWTJ6
Produtos
  • Microsiga 10
  • Módulos
    • SIGAEIC
    Portais
    • nenhum
    Países
    • Brasil
    Traduções
    • Português (Brasil)
    Sistema Operacional
  • todos
  • Bancos de Dados
    • todos
    Nome + Fonte
    Manutenção de Desembaraço (EICDI500),Recebimento de Importação (EICDI154/EICDI554)
    Número da FNC
    000000218782010
    Ajustes no Compatibilizador
    Sim
    Integridade Referencial
    Não
    Aplicação de Patch
    Não
    Compatibilizador 1
    - UI083280
    Procedimentos para Implementação

     

    ·                     Aplicar atualização do(s) programa(s) EICDI154, EICDI554, EICDI500, UI083280 e AVUPDATE01.
    ·                       Para que as alterações sejam efetuadas, é necessário executar a função “U_UI083280”.
    Descrição de Ajustes

     

    ·         Inclusão do campo EIB_VLACRE - Tabela EIB – Rateio Ncm/Peso (Custo) no dicionário de dados SX3:
     

    Ordem
    60
    Campo
    EIB_VLACRE
    Tipo
    Numerico
    Tamanho
    15
    Decimal
    2
    Formato
    @E 999,999,999,999.99
    Contexto
    R
    Título
    Acrescimo R$
    Descrição
    Valor dos Acrescimos
    Help
    EIB_VLACRE
    Usado
    Todos os países
    Browse
    Sim
    Módulos
    TODOS

     
    ·         Inclusão do campo EIB_VLDEDU - Tabela EIB – Rateio Ncm/Peso (Custo) no dicionário de dados SX3:
     

    Ordem
    61
    Campo
    EIB_VLDEDU
    Tipo
    Numerico
    Tamanho
    15
    Decimal
    2
    Formato
    @E 999,999,999,999.99
    Contexto
    R
    Título
    Deducao R$
    Descrição
    Valor das Deduções
    Help
    EIB_VLDEDU
    Usado
    Todos os países
    Browse
    Sim
    Módulos
    TODOS

     
    ·         Inclusão parâmetro MV_EIC0005 no dicionário de dados SX6

    Parâmetro
    MV_EIC0005
    Tipo
    Lógico
    Descrição
    Define(T) que a taxa siscomex pode ser rateada por CIF quando despesas base de ICMS rateadas por FOB
    Conteúdo padrão
    .F.

    Procedimentos para Configuração

     

    1.   Acesse o módulo “Configurador (SIGACFG)”, selecione as opções “Ambientes \ Cadastros \ Parâmetros (CFGX017)” e configure o parâmetro MV_RATCIF conforme as instruções a seguir:
    a)     O conteúdo padrão deste parâmetro é “S”. Neste caso, o sistema irá efetuar o rateio das depesas base de ICMS para os itens pelo valor CIF da adição.
    b)     Ao configurar este parâmetro com a opção “N”, o sistema estará irá efetuar o rateio das depesas base de ICMS para os itens pelo valor FOB da adição.
    2.   Acesse o módulo “Configurador (SIGACFG)”, selecione as opções “Ambientes \ Cadastros \ Parâmetros (CFGX017)” e configure o parâmetro MV_TXSIRAT conforme as instruções a seguir:
    a)     O conteúdo padrão deste parâmetro é “F”. Neste caso, o sistema irá efetuar o rateio da taxa Siscomex cujo o código da despesa foi cadastrada no parâmetro MV_CODTXSI pelo FOB.
    b)     Ao configurar este parâmetro com a opção “T”, o sistema irá efetuar o rateio da taxa siscomex cujo o código da despesa foi cadastrada no parâmetro MV_CODTXSI pelo valor CIF da adição caso o parâmetro MV_RATCIF esteja com o valor “S”.
    c)     Caso o parâmetro MV_EIC0005 esteja com o valor “.T.”, ao configurar este parâmetro com a opção “T”, a Taxa Siscomex será rateada pelo CIF independente da configuração do parâmetro MV_RATCIF.
    3.   Acesse o módulo “Configurador (SIGACFG)”, selecione as opções “Ambientes \ Cadastros \ Parâmetros (CFGX017)” e configure o parâmetro MV_EIC0005 conforme as instruções a seguir:
    a)     O conteúdo padrão deste parâmetro é “F”. Neste caso, o sistema irá ratear a taxa Siscomex obedecendo às configurações dos parâmetros MV_TXSIRAT e MV_RATCIF
    b)     Ao configurar este parâmetro com a opção “T”, o sistema irá ratear a taxa Siscomex obedecendo apenas à configuração do parâmetro MV_TXSIRAT.
    4.   Acesse o módulo “Configurador (SIGACFG)”, selecione as opções “Ambientes \ Cadastros \ Parâmetros (CFGX017)” e configure o parâmetro MV_TEM_DI conforme as instruções a seguir:
    a)     O conteúdo padrão deste parâmetro é “F”. Neste caso, o sistema não utilizará os tratamentos de DI eletrônica no desembaraço.
    a)     Ao configurar este parâmetro com a opção “T”, o sistema estará utilizando os tratamentos de DI eletrônica no desembaraço.
    5.   Acesse o módulo “Configurador (SIGACFG)”, selecione as opções “Ambientes \ Cadastros \ Parâmetros (CFGX017)” e configure o parâmetro MV_UTILEIB conforme as instruções a seguir:
    b)     O conteúdo padrão deste parâmetro é “N”. Neste caso, o sistema não utilizará o arquivo EIB para gravar as informações da nota fiscal.
    c)     Ao configurar este parâmetro com a opção “S”, o sistema utilizará o arquivo EIB para gravar as informações da nota fiscal.
    Procedimentos para Utilização

     

    Pré-Requisitos:
     
    ·         Informar no parâmetro MV_CODTXSI o código da despesa Siscomex do cadastro de despesas que seja base de ICMS e com o campo ICMS SP (YB_ICMS_SP) = SIM
    ·         Habilitar o parâmetro MV_UTILEIB e MV_TXSIRAT informando o conteúdo igual a “T”.
    ·         Habilitar os parâmetros MV_RATCIF = “S”.
    ·         Desabilitar os parâmetros MV_TEM_DI e MV_EIC0005 informando o conteúdo igual a “F”.
    ·         Possuir despesas base de ICMS e a Despesa Siscomex para o processo requisitado.
    ·         Possuir um processo de desembaraço cadastrado com data e Nº da DI preenchidos.
     
    Sequência 001: Inclusão de Acréscimos na nota
     
    1.    No ambiente Easy Import Control (SIGAEIC), acesse a rotina de integração de geração de nota Fiscal através do Menu “Atualizações/Desembaraço/Recebimento de Importação”(EICDI154).
    2.    Clique em Primeira.
    3.    O sistema exibirá a tela com as adições do processo. Posicione sobre uma das adições e clique em Altera Adição.
    4.    O sistema exibirá a tela com os dados da adição selecionada. Posicione sobre o campo Acréscimos (EIJ_EINA) e pressione o botão F3.
    5.     O sistema exibirá a tela dos acréscimos para a adição do processo selecionada. Preencha os acréscimos desejados e clique em OK e confirme a alteração.
    6.    O sistema retornará à tela das adições. Repare que o campo Acréscimos (EIJ_EINA) foi atualizado com a somatória das despesas incluídas nos acréscimos.
    7.    Ao clicar em Sair sem efetuar a geração da nota, o sistema apresentará a seguinte mensagem: Deseja gravar as alterações das N.C.M`s ?
    8.    Clique em Sim para salvar as alterações. O sistema retornará ao browser dos processos.
    9.    Posicione novamente sobre o processo recém-alterado no browser e clique em Primeira. O sistema exibirá uma pergunta se deseja recuperar as informações de alíquotas e pesos já gravados.
    10.  Selecione as informações que deseja recuperar e clique em OK.
    11. O sistema apresentará no browser as informações de acréscimos recuperadas das adições, no campo Acréscimos(EIJ_EINA).
    12.  Ao clicar novamente em Altera Adição e pressionar o botão F3 sobre o campo Acréscimos (EIJ_EINA),o sistema irá recuperar as despesas cadastradas que compõem os acréscimos da adição selecionada.
    Sequência 002: Geração da Nota
     
    1.    No ambiente Easy Import Control (SIGAEIC), acesse a rotina de geração de nota Fiscal através do Menu “Atualizações/Desembaraço/Recebimento de Importação (EICDI154)”.
    2.    Clique em Primeira .
    3.    O sistema exibirá a tela com as adições do processo. Clique em Itens.
    4.    O sistema exibirá a tela dos itens das adições do processo. Posicione o browser sobre o campo Desp Base ICMS(R$)(WN_DESPICM) e verifique que o sistema efetuou o rateio das despesas base para os itens pelo valor CIF da adição.
    5.    Clique em totaispara visualizar o total do processo.
    6.    Verifique que o total exibido no campo Desp Base ICMS (R$) (WN_DESPICM) corresponde exatamente à somatória do rateio feito no campo Desp Base ICMS (R$) (WN_DESPICM) das adições exibido anteriormente.
    7.    Selecione os itens e efetue e geração da nota Fiscal.
    8.    Clique em Impressão e depois em Preview para visualizar as informações.
    9.    O sistema exibirá na nota gerada os valores das despesas base de ICMS correspondentes à somatória do rateio feito para as adições.
    Informações Técnicas

    Tabelas Utilizadas
    EIB - Rateio Ncm/Peso (Custo)