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tabsImportação do Layout,Alteração de Dicionário,Alterações dos Registros,Inclusão de Novo Registro,Exclusão de Registros
idspasso1,passo2,passo3,passo4,passo5
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciapasso1

Para realizar as alterações previstas para o layout versão V.016, e manter a versão dos anos anteriores funcionando normalmente, é necessário a adequação dos layouts do Sped Fiscal no sistema, então:

  • Para o ano de 2022, layout versão V.016, a versão do layout fiscal será 12 (versão interna do sistema);
  • Para o ano de 2021, layout versão V.015, a versão do layout fiscal será 132 (versão interna do sistema).


Programa LF0301 - Importação/Exportação Layout Fiscal

  • Para utilização do novo layout válido a partir de 2022, é necessário importar o layout "12" (arquivo .d na estrutura de pasta lfp);
  • Para utilização do layout referente a 2021, é necessário importar o layout "132" (arquivo .d na estrutura de pasta lfp).


Programa LF0200 - Interpretador de Layout Fiscal

  • Após importação dos layouts "12" e "132", serão demonstradas as opções com seu nome abreviado e descrição:
    • SPED Fiscal V.016 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2022 [NR 1];
    • SPED Fiscal V.015 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2021 [NR 7].


Programa LF0201 - Gerador de arquivos do Layout (Geração SPED Fiscal)

  • Na geração do arquivo para o layout de 2022, informar a versão do arquivo "016".


Card documentos
InformacaoCada layout possui seu número, caracterizado pela sigla [NR XXX], portando o número do layout é alterado conforme sofre atualizações durante o ano. A cada nova versão do Layout o número é iniciado com [NR 1]. 
TituloIMPORTANTE!


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defaultno
referenciapasso2

Para atender os novos registros e campos definidos na versão 3.0.7, foram realizadas as seguintes alterações no dicionário de dados:


Registro 0220 - Novo campo nas tabelas DWF Digita 0220 Fator Conv Uni (dwf-digita-fator-conv-unid) e Fator Conversão (dwf-fator-conver)

RegistroCampoNome TabelaNome CampoLabelTipoFormato
022004 COD_BARRAdwf-fator-convercod-eanEANcharacterX(16)
022004 COD_BARRAdwf-digita-fator-conv-unidcod-eanEANcharacterX(16)


Registro C500 - Novos Campos nas tabelas Documento Fiscal Referenciado (dwf-docto-fisc-refer) e Documento Energia Elétrica (dwf-docto-energ-eletr)

RegistroCampoNome TabelaNome CampoLabelTipoFormato
C50035 HASH_DOC_REFdwf-docto-fisc-refercod-hash-doc-referCod Hash Docto ReferenciadocharacterX(32)
C50039 ENER_INJETdwf-docto-energ-eletrval-energ-eletrValor Energia Elétrica Injetadadecimal->>>,>>>,>>>,>>9.99
C50040 OUTRAS_DEDdwf-docto-energ-eletrval-outras-deducValor Outras Deduçõesdecimal->>,>>>,>>>,>>9.99


Registro 1601 - Nova tabela 1601 Oper Instr Pag Eletrônico (dwf-oper-instrum-pag-eletr)

RegistroCampoNome CampoLabelTipoFormato
--
cod-estabCód EstabelecimentocharacterX(5)
--
dat-movtoMovimentodate99/99/9999
160102 COD_PART_IPcod-emit-institCód Emitente InstituiçãocharacterX(12)
160103 COD_PART_ITcod-emit-transCód Emitente TransaçãocharacterX(12)
--
num-seqNr Sequênciainteger>>>>9
160104 TOT_VSval-tot-vdaTotal Vendadecimal->>,>>>,>>>,>>9.99
160105 TOT_ISSval-tot-issValor Total ISSdecimal->>,>>>,>>>,>>9.99
160106 TOT_OUTROSval-tot-outrosValor Total Outrosdecimal->>,>>>,>>>,>>9.99

O índice único da tabela compreende os campos cod-estab, dat-movto, cod-emit-instit, cod-emit-trans e num-seq. Os campos dat-movto e num-seq são necessários para diferenciar as operações entre os mesmos participantes no mesmo período.


Card documentos
InformacaoAs alterações de dicionário foram liberadas no Console do dia 03/12/2021 (12.1.33.4|12.1.32.10 |12.1.31.15)
TituloIMPORTANTE!

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defaultno
referenciapasso3

Para atender as alterações nos Registros do EFD ICMS/IPI definidas na versão 3.0.7, foram realizados as seguintes ajustes:


Deck of Cards
idREGISTROS
Card
idRegistro 1010
labelRegistro 1010

Registro 1010 - Obrigatoriedade de Registros do Bloco 1


O registro 1010 na versão do Layout V.016 o campo 8 (IND_CART) sofreu alteração em sua descrição


LF0200\LF0201 - Gerador de Arquivo do Layout

No programa de Gerador de Arquivos do Layout, Aba "Registro 1010", foi alterado o campo 1600 para "1601 - Realizou vendas com instrumentos eletrônicos de pagamento:"Para os demais campos não houveram alterações.


O Registro 1600 não será mais gerado a partir da versão do Layout V.016, em seu lugar será gerado o registro 1601. Para maiores detalhes consultar a Aba "Inclusão de Novo Registro" e "Exclusão de Registros" nessa documentação. 


Card
idRegistro C176
labelRegistro C176

Registro C176 - Ressarcimento de ICMS e Fundo de Combate à Pobreza (FCP) em operações com substituição tributária


O registro C176 sofreu alteração no campo 18 (COD_RESP_RET) na sua descrição incluindo o indicador do responsável 4 – Remetente Direto Simples Nacional


OF0170 - Cadastro Regras Fiscais – Ressarcimento ICMS ST

O campo 18, código que indica o responsável pela retenção do ICMS ST, é alimentado através do programa de Cadastro Regras Fiscais no botão Info ComplO programa foi alterado para incluir essa nova opção. 


Relembrando: 

O Registro C176 pode ser criado de forma automática na geração dos ressarcimentos de ICMS ST, através do programa de Relacionamento NF Saída X NF Entrada - OF0172, ou digitada diretamente no LF0203 na tabela Documento Item – Ressarcimento ICMS.


Observação: Para geração dessa nova opção no Registro C176, campo 18, dentro do arquivo do Sped Fiscal, os demais programas não necessitaram de ajustes. 


Card
idRegistro 0220
labelRegistro 0220

Registro 0220 - Fatores de Convenção de Unidades


Na versão 3.0.7 do SPED Fiscal, foi incluído o campo 4 - COD_BARRA no registro 0220.

O campo 4 - COD_BARRA do registro 0220, já está disponível no sistema atualmente no programa CD0247 - Relac Item Unidade de medida como Código GTIN. Também no programa CD0138 - Itens Materiais, Aba Geral 2, como Cód GTIN (trib). 

Para geração do registro 0220 o sistema vai buscar primeiramente o código GTIN no C0247, e se não encontrar vai buscar no CD0138. Se não houver o cadastro, o campo 4 - COD_BARRA ficará em branco.


LF0202 - Extrator das Informações EMS

Foi ajustada a extração dos documentos para gravar a seguinte informação: 

  • Código GTIN na tabela Fator Conversão, campo EAN.


LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas

Após extração, no programa LF0203 o código GTIN poderá ser consultado na tabela Fator Conversão (dwf-fator-conver), campo EAN. 


Para geração do registro 0220 referentes aos itens do Bloco K, é possível digitar a informação no LF0203 tabela DWF Digita Fator Conv Uni (dwf-digita-fator-conv-unid) 


LF0200\LF0201 - Gerador de Arquivo do Layout

O registro 0220 será gerado conforme a tabela gravada no LF0203 Fator Conversão (dwf-fator-conver) e a DWF Digita Fator Conv Uni (dwf-digita-fator-conv-unid) somente será gerada no 0220 se estiver marcado para gerar o bloco K.


Card
idRegistro C500
labelRegistro C500

Registro C500 - Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica


Na versão 3.0.7 do SPED Fiscal, foram incluídos 7 novos campos do registro C500.

CampoDescriçãoCadastro no sistema
34COD_MOD_DOC_REFCódigo do modelo do documento fiscal
referenciado, conforme a Tabela 4.1.1
Campo "Modelo do Docto" no CD4035, tipo de informação "Docto Fiscal Referenciado".
35HASH_DOC_REFCódigo de autenticação digital do registro
(Convênio 115/2003).
Campo novo "Hash" no CD4035, tipo de informação "Docto Fiscal Referenciado".
36SER_DOC_REFSérie do documento fiscal referenciado.Campo "Série" no CD4035, tipo de informação "Docto Fiscal Referenciado".
37NUM_DOC_REFNúmero do documento fiscal
referenciado.
Campo "Nr Docto" no CD4035, tipo de informação "Docto Fiscal Referenciado".
38MES_DOC_REFMês e ano da emissão do documento
fiscal referenciado.
Campo "Data Emissão Docto" no CD4035 no formato MMAAAA, tipo de informação "Docto Fiscal Referenciado".
39ENER_INJETEnergia injetadaCampo novo "Energia Injetada" no CD4035, tipo de informação "Energia Elétrica".
40OUTRAS_DEDOutras deduçõesCampo novo "Outras Deduções" no CD4035, tipo de informação "Energia Elétrica".


CD4035 - Inf Adicionais Nota Fiscal

No programa CD4035, Tipo de Informação "Energia Elétrica" foram incluídos os campos abaixo para atender os novos campos do registro C500:

  • Energia Injetada;
  • Outras Deduções.


No Tipo de Informação "Docto Fiscal Referenciado" foi incluído o campo abaixo para atender os novos campos do registro C500:

  • Hash.


LF0202 - Extrator das Informações EMS

Foi ajustada a extração dos documentos para gravar as seguintes informações: 

  • Código Hash na tabela Documento Fiscal Referenciado;
  • Valor Energia Elétrica Injetada e o Valor Outras Deduções na tabela Documento Energia Elétrica. 


LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas

O código Hash, após a extração, pode ser consultado na tabela Documento Fiscal Referenciado:


Valor Energia Elétrica Injetada e o Valor Outras Deduções, após a extração, podem ser consultados na tabela Documento Energia Elétrica:


LF0200\LF0201 - Gerador de Arquivo do Layout

Os 7 campos novos são gerados no registro C500 para o layout V.016, para os layouts anteriores essas informações não são geradas, conforme orientação do Guia Prático.


Card
idRegistro D100
labelRegistro D100

Registro D100 - Nota Fiscal de Serviço de Transporte


No Registro D100, o campo 24 (COD_MUN_ORIG) município de origem sofreu alterações na sua validação.

Campo 24 (COD_MUN_ORIG) - Validação: o valor informado no campo deve existir na Tabela de Municípios do IBGE, possuindo 7 dígitos. Campo obrigatório nas saídas para todos os modelos (a partir de 2022). Campo obrigatório nas entradas, se “COD_MOD” do registro D100 for “57”, “63” ou “67”. Se “COD_MOD” do registro D100 for igual a “63”, o código “COD_MUN_OR” deve pertencer à UF do Registro 0000.


LF0202 - Extrator das Informações EMS

O Extrator das informações do EMS foi ajustado para quando: 

  • Notas de Saída modelos 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27, 57, 63 e 67, o campo munícipio de origem deve ser extraído para o Módulo do Layout Fiscal, se essa informação existir no documento fiscal.
  • Notas de Entrada e modelos 57, 63 e 67, o campo munícipio de origem deve ser extraído para o Módulo do Layout Fiscal, se essa informação existir no documento fiscal.


Card
idRegistro K235
labelRegistro K235

Registro K235 - Insumos Consumidos


No Registro K235, o campo 05 (COD_INS_SUBST) código do insumo que foi substituído sofreu alteração na sua validação, a partir de 01/01/2022 não deve ser preenchido, pois o Registro 0210 não será mais gerado.

Campo 05 (COD_INS_SUBST) – Preenchimento: informar o código do item componente/insumo que estava previsto para ser consumido no Registro 0210 e que foi substituído pelo COD_ITEM deste registro. A partir de 01/01/2022 não preencher. Validação: o código do insumo substituído deve existir no Registro 0210 para o mesmo produto resultante – K230/0200. O tipo do componente/insumo (campo TIPO_ITEM do Registro 0200) deve ser igual a 00, 01, 02, 03, 04, 05 ou 10.


LF0200\LF0201 - Gerador de Arquivo do Layout

A geração do arquivo do Sped Fiscal foi ajustado para a partir da versão V.016 do layout, o campo 5 do registro K235, deve ser deixado em branco.


Card
idRegistro K255
labelRegistro K255

Registro K255 - Industrialização em Terceiros


No Registro K255, o campo 05 (COD_INS_SUBST) código do insumo que foi substituído sofreu alteração na sua validação, a partir de 01/01/2022 não deve ser preenchido, pois o Registro 0210 não será mais gerado.

Campo 05 (COD_INS_SUBST) – Preenchimento: informar o código do item componente/insumo que estava previsto para ser consumido no Registro 0210 e que foi substituído pelo COD_ITEM deste registro. A partir de 01/01/2022 não preencher. Validação: o código do insumo substituído deve existir no Registro 0210 para o mesmo produto resultante – K250/0200. O tipo do componente/insumo (campo TIPO_ITEM do Registro 0200) deve ser igual a 00, 01, 02, 03, 04, 05 ou 10.


LF0200\LF0201 - Gerador de Arquivo do Layout

A geração do arquivo do Sped Fiscal foi ajustado para a partir da versão V.016 do layout, o campo 5 do registro K255, deve ser deixado em branco.

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referenciapasso4

REGISTRO EM DESENVOLVIMENTO



Para atender as alterações nos Registros do EFD ICMS/IPI definidas na versão 3.0.7, foi incluído o seguinte Registro:


Registro 1601

Registro 1601 - Operações com Instrumentos de Pagamentos Eletrônicos. 


Card documentos
InformacaoRegistro 1601 será gerado apenas para o Sped Fiscal Versão 016 e superiores, conforme definição no Guia Prático.
TituloIMPORTANTE!

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referenciapasso5

Para atender as alterações nos Registros do EFD ICMS/IPI definidas na versão 3.0.7, foram excluídos os seguintes Registros:

  • Registro 0210 - Consumo Específico Padronizado;
  • Registro 1600 - Total das Operações com Cartão de Crédito e/ou Débito.


LF0200\LF0201 - Gerador de Arquivo do Layout

O gerador do Sped Fiscal foi ajustado para a partir do layout 016 não gerar os registros 0210 e 1600 no arquivo do EFD ICMS/IPI.

Por esse motivo o campo 5 (COD_INS_SUBST) dos Registros K235 e K255 serão gerados em branco. Para maiores detalhes consultar a Aba "Alterações dos Registros/Registro K235" e "Alterações dos Registros/Registro K255" dessa documentação.

No programa LF0201 - Gerador de Arquivo do Layout, Aba Registro 1010, foi retirado a descrição do Registro 1600 e em seu lugar entrou o Registro 1601. Para maiores detalhes consultar a Aba "Alterações dos Registros/Registro 1010" dessa documentação.


Card documentos
InformacaoOs Registros 0210 e 1600 não serão gerados no Sped Fiscal versão 016 e superiores. Versões anteriores, os Registros 0210 e 1600 são gerados normalmente, respeitando as definições do Guia Prático.
TituloIMPORTANTE!


04. DEMAIS INFORMAÇÕES


Liberação OFICIAL na Release 12.1.35

Liberação EXPEDIÇÃO CONTÍNUA dia 17/12/2021 (12.1.33.5|12.1.32.11|12.1.31.16) * Última expedição contínua da 12.1.31


Para mais informações consultar nosso canal Comunica Fiscal Datasul


  • Links utilizados como consulta e referencia para as alterações no Leiaute 016 para 2022 do EFD ICMS/IPI: 

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05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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