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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Geração do registro C190 com CST (Código de Situação Tributária) indevido para itens que compõe o ativo imobilizado, já apresentados nos registros F120 e F130 do EFD (Escrituração Fiscal Digital) Contribuições, quando o arquivo é gerado no modo consolidado.

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• Alteração da assinatura da função ProcC190 para receber o parâmetro lMistAtf que identifica itens do ativo imobilizado; criação de uma estrutura condicional que verifica se os itens provenientes da SFT (Livros Fiscais) foram escriturados com uma TES (Tipo de Entrada/Saída) para atualização de ativo, se sim, os valores e base de cálculo do PIS/COFINS são zerados e se necessário a CST é alterada para 98 na composição do registro C190.
• A chamada da função ProcC190 foi alterada para receber o novo parâmetro.

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