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- Preenchimento do mnemônico: P_DEDAFAS
- Configuração dos tipos de ausência:
Exemplificação
Há os seguintes cadastros abaixo de tipo de ausência para auxílio doença e auxílio acidente:
Código | Descrição | Cod.Verba (RCM_PD) | Verba Sup. (RCM_PDSUP) |
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003 | Afastamento Temporário Acidente Trabalho | 123 |
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004 | Afastamento Temporário por Doença | 122 |
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As verbas 122 e 123 possuem as incidências abaixo:
Código | Descrição | Incidência INSS | Incidência CP | ID de cálculo |
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122 | Auxílio Doença | S | 11 | 0041 |
123 | Auxílio Acidente | S | 11 | 0042 |
O primeiro passo é incluir novas verbas de provento, com base no auxílio doença e no auxílio acidente, mas sem incidência para INSS para folha e sem incidência para o eSocial:
Código | Descrição | Incidência INSS (RV_INSS) | Incidência CP (RV_INCCP) | ID de cálculo |
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260 | Aux. Doença - Inc. 00 | N | 00 |
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261 | Aux. Acidente - Inc 00 | N | 00 |
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Observe que as verbas não precisarão ser vinculadas a um ID de cálculo.
O segundo passo é alterar os tipos de ausência padrão e vincular as verbas criada sem incidência para INSS:
Código | Descrição | Cod.Verba (RCM_PD) | Verba Sup. (RCM_PDSUP) |
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003 | Afastamento Temporário Acidente Trabalho | 123 |
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004 | Afastamento Temporário por Doença | 122 | 260A37 |
Aviso |
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A criação das verbas e a alteração nos tipos de ausência não é automática e deverá ser realizada de forma manual. |
- Execução do UPDDISTR: O campo RCM_PDSUP é criado a partir da execução do UPDDISTR com o dicionário liberado no pacote de expedição do RH a partir de 26/03/2021.
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Tanto na tela de Ausências como no gestão de funcionários ao selecionar o cadastro/manutenção das ausências será exibida a mensagem abaixo, com alerta da falta do novo campo RCM_PDSUP:
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Deck of Cards |
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Card |
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label | Afastamento superior a 15 dias sem o preenchimento do campo RCM_PDSUP |
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| Cenário: Ao informar o tipo de ausência por acidente de trabalho superior a 15 dias exibirá a mensagem de aviso abaixo (pois o tipo de ausência não tem o campo RCM_PDSUP preenchido):
Recibo da folha: Não houve troca da verba e o desconto do INSS e a contribuição patronal forma calculadas sem dedução: Verba 747 = 28,88% X R$ 1.666,67 = R$ 481,33
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Card |
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label | Afastamento inicial inferior a 15 dias e outro superior a 15 dias |
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| Cenário: informado o tipo de ausência 004 para afastamento inferior a 15 dias e outro superior a 15 dias (com sequência):
O afastamento de 2 dias continuou na verba padrão e o afastamento que passou de 15 dias foi pago na verba informada no campo RCM_PDSUP do tipo de ausência. O valor da verba nova não entrou na base para o desconto de INSS e da contribuição patronal: Verba 747 = 28,88% X R$ 600,00= R$ 173,28
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Card |
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label | Afastamento superior a 15 dias sem data retorno |
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| Cenário: Informado o tipo de ausência 004 para afastamento sem data de retorno no fim do período:
O afastamento foi pago na verba informada no tipo de ausência. O valor da verba nova não entrou na base para o desconto de INSS e da contribuição patronal: Verba 747 = 28,88% X R$ 1800,00= R$ 519,84
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Card |
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label | Afastamento inferior a 15 dias com sequencia e com intervalo maior que 60 dias |
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| Cenário: Afastamento por doença com intervalo maior do que 60 dias entre as sequências
Cálculo mês 02/2021 foi calculado 5 dias na verba 122 - Auxilio enfermidade:
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Card |
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label | Afastamentos sequenciais com mais de 60 dias seguida de novas sequências menores de 60 dias |
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| Cenário: Sequência com mais de 60 dias seguida de novas sequências menores de 60 dias
Mês 02/2021 calculado os 5 dias na verba 122 - Auxilio Enfermidade:
Mês 03/2021 como já foi pago 5 dias no mês 02/2021 no mês 03 foi gerado 10 dias na verba A37 - Afastamento sem incidência:
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Card |
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label | Afastamento superior a 15 dias com sequência terminando no próximo mês |
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| Cenário: Afastamento superior a 15 dias com sequência terminando no próximo mês
Folha do mês 02/2021: O sistema gerou os dias na verba 122 - Auxilio Enfermidade que possui incidência para INSS
Folha 03/2021 Foi gerado o valor de 5 dias na verba A37 e a mesma não compõe o valor da % empresa VERBA 112 * 28,88% = R$1333,33 * 28,88% = 385,07
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Card |
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label | Afastamento superior a 15 dias com sequência após o 16º dia do mês |
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| Cenário: Afastamento superior a 15 dias com sequência após o 16º dia do mês
Folha 02/2021: Gerado o valor de 15 dias em fevereiro na verba A37 - Afastamento sem incidência
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