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Campo:

Descrição:

Grau Dependência

Selecionar o grau de dependência do dependente informado. As opções disponíveis são:

  •  Filho/Enteado.
  • Conjugue.
  • Pais.
  • Companheiro.
  • Dependente Econômico.
  • Consignado.

  • Outros.

    Informações
    titleImportante:
    O grau de dependência influência diretamente na realização dos cálculos diferenciados, principalmente na folha de pagamento, em relação às deduções de base de cálculo para o Imposto de Renda (IR) e cálculo do salário família.

    Caso o grau de dependência for Filho/Enteado e o funcionário associado é do sexo feminino, será habilitado o campo Gera Estabilidade, localizado na Pasta Gerais desse programa.

    É importante ressaltar que apenas o grau de dependência Filho/Enteado possui controle de cálculo de idade de até 21 anos ou até 24 anos cursando curso superior.

    Já para demais casos de registro como dependente econômico, este controle permanecerá de forma não automática da idade, pois tratam-se de pessoas com grau de parentesco indireto, como por exemplo, tio(a), sogro(a), sobrinho(a), irmão(a), entre outros que tenhma sido declarados no imposto de renda.




 Data Nascimento

Data de nascimento do dependente.

Informações
titleImportante:
Essa informação será utilizada quando do pagamento do salário família (o sistema efetuará o controle da data limite para concessão), assim como para utilização por parte do módulo de Benefícios Sociais (idade máxima para concessão de benefícios).
CPF Dependente

Número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do dependente.

O CPF do dependente não pode ser igual ao CPF do Titular. Caso sejam iguais, o sistema mostrará a mensagem 17006 e não permitirá salvar o registro.

Caso o dependente ainda não possua o CPF, então informe no campo "000.000.000-00", que ao salvar o registro, o sistema mostrará somente uma mensagem de alerta (55102).

Informações
titleImportante:

O CPF do dependente passa a ser obrigatório quando o dependente tiver 8 anos ou mais no ano-calendário de 2017, e a partir do ano-calendário 2018 independentemente da idade, conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1760, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.

Nome Mãe

Nome da mãe do dependente informado.

Informações
titleImportante:
Se o campo Grau de Dependência estiver selecionado como Filho/Enteado, quando ocorre a manutenção de um dependente, será sugerido o nome do funcionário ao qual o dependente está sendo relacionado, caso ela seja mulher. Caso contrário, será verificado se existe um dependente cujo Grau de Dependência seja Cônjuge. Sendo assim, será sugerido o nome desse dependente.
Sexo

Sexo do dependente informado. As opções disponíveis são:

  • Masculino.

  • Feminino.

Cidade Nascimento

Cidade de nascimento do dependente informado.

País NascimentoCódigo do país de nascimento do dependente informado.
UF NascimentoCódigo da Unidade da Federação (UF) de nascimento do dependente informado.
Estado Civil

O campo de Estado Civil do dependente é utilizado somente para integração com a DIVICOM - Gestão de benefícios. Para mais detalhes sobre essa integração acesse: TOTVS Datasul X DIVICOM - Beneficiários

Esse campo não possui impacto na folha de pagamento Datasul e também não é enviado ao eSocial. 

Na inclusão, esse campo é inicializado com a opção "Não informado" por padrão. Esse campo deve ser atualizado com a informação correta do dependente, as opções disponíveis são: 

  • Solteiro
  • Casado
  • Divorciado
  • Viúvo
  • Não Informado.

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Campo:

Descrição:

Estudante Curso Superior/Técnico ou Dependente Legal IRF.

O dependente que está sendo cadastrado é Estudante de Curso Superior, Técnico ou Dependente Legal de IRF para que, desta forma, seja considerado na base de cálculo de IRF.

Emite Alerta

Controle das vacinas obrigatórias da organização, o dependente fará parte em caso de atraso da entrega da carteira de vacinação.

Estado Saúde

Estado de Saúde do dependente que está sendo cadastrado no sistema. As opções disponíveis são:

  • Normal.

  • Inválido.

Tipo InvalidezFicará habilitado se no campo Estado Saúde estiver assinalado a opção Inválido. Desta forma, deve-se inserir um código que identifique o tipo de invalidez do dependente que está sendo cadastrado.
Incidência

Base de cálculo em que o dependente terá influência. As opções disponíveis são:

  • SFIR – Possui influência nos cálculos do salário família e imposto de renda.

  • IR – Somente influencia para o cálculo do imposto de renda – funciona como item de redução na base de cálculo.

  • SF – Somente influencia no cálculo do salário família.

  • Nenhum – O dependente não influi para nenhuma base de cálculo.

Sit Sal Família

Situação do salário família junto a organização, para o preenchimento da ficha de salário família, em cumprimento a Lei 4266 de 03/10/63. As opções disponíveis são:

  • Suspenso – Salário família suspenso por alguma irregularidade;

  • Normal – Salário família ativo normal;

  • Não incide – Dependente não incide mais para o recebimento do valor do salário família.

Nota
Além do parâmetro de emissão de alerta quando do vencimento do limite de idade ou da não comprovação da vacinação dos filhos/enteados menores de 05 anos, informa-se ainda o estado de saúde do dependente de salário família, sendo que se o estado de saúde estiver diferente de normal, o sistema continuará creditando a cota do salário família referente ao dependente em questão.
Gera EstabilidadeO dependente que está sendo cadastrado, cujo campo Grau de Dependência seja “Filho” “Filho/Enteado” para funcionários do sexo “Feminino” se deve gerar o registro de estabilidade no histórico de Estabilidade dos funcionários.
Mot Estab

Código do Motivo de Estabilidade a ser relacionado com o dependente que está sendo cadastrado no sistema. O Motivo de estabilidade conterá os parâmetros necessários para a efetivação dos controles no sistema em relação a Estabilidade que será gerada a partir deste cadastro. Este motivo deve ser relacionado cujo campo “Ident Origem” seja “Maternidade”. Para maiores detalhes, ver Processo Informações Gerais – Manutenção Motivos de Estabilidade.

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Campo:

Descrição:

Tipo

Tipo de dependente correspondente aos códigos do eSocial.

Nota
Para os tipos de dependente Filho/Enteado, Cônjuge, Companheiro e Pais, será sugerido automaticamente o tipo equivalente à tabela do eSocial, para os demais será atribuído o código 00 – Nenhum – Dependente não irá integrar arquivos do eSocial e devem ser ajustados, se necessário, para identificar o tipo de dependente, conforme a tabela do e Social:

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