Histórico da Página
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| Linha de Produto: |
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| Segmento: |
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| Módulo: | SIGAGPE | ||||||||
| Função: | GPEXCIMP | ||||||||
| Ticket: | 10359447 | ||||||||
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHPAG-41034 | ||||||||
| Pacote: | 12.1.27:https://r.totvs.io/p/994761 ; 12.1.25:https://r.totvs.io/p/994760 ; 12.1.23:https://r.totvs.io/p/994759 ; 12.1.17:https://r.totvs.io/p/994758 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Desenvolver melhoria para que o cálculo seja feito de acordo com a Nota Técnica 20/2020 que determina os ajustes necessários para atender a decisão do Supremo Tribunal Federal no que tange ao Cálculo de Licença Maternidade e seu reflexo na contribuição patronal.
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Para isso foram criados dois mnemônicos, sendo eles:
| Mnemônico | Definição | Valor Padrão |
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| P_DEDMAT | Define as verbas de maternidade que não serão consideradas para formação da base dos encargos empresariais. O mnemônico deve ser deixado vazio para que todas sejam consideradas. "1' para que todas as verbas não sejam consideradas, ou preenchido com cada verba individualmente, ex.: "001002003". | "1" |
| P_ENCEMP | Define quais encargos terão a base diminuída. Preencha com "1" para que todos os encargos sejam considerados, ou com as verbas de cada encargo para tratamento individualizado, ex.: "X01X02X03" | "1" |
| Informações | ||
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O tratamento é válido apenas para verbas que componham a base de INSS (RV_INSS = 'S') e referentes a 13º salário (RV_REF13 = 'S'), com RV_INCCP igual a 21 ou 22 e cujo RV_NATUREZ esteja preenchido. |
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não há.
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