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CONTEÚDO
- Visão Geral
- Parâmetros
- Exemplos de utilização
- Demais Documentações
01. VISÃO GERAL
Este documento é um guia simples que demonstra parâmetros que devem ser preenchidos para correta apresentação dos valores referentes ao cálculo do Diferencial de Alíquota (DIFAL) no tocante ao ICMS Complementar em operações de aquisição de mercadoria.
02. PARÂMETROS
MV_BASDENT = Define UFs que terão calculo da base do destino em operações de Difal de entrada para contribuinte do ICMS.
MV_CMPALIQ = Define se calculo de ICMS Complementar será calculado entre diferença entre as Alíquotas complementar e ICMS interestaduais.
MV_BDSIMP = Informe quais UF optaram por expurgar o valor do ICMS do Simples Nacional ao invés do Interestadual na aquisição com Difal com Base Dupla.
03. Exemplos de utilização
Cadastros :
Exemplo de cadastros utilizados nos cálculo demonstrados abaixo.
Fornecedor:
Simples Nacional
TES:
Material de Consumo (F4_CONSUMO) = sim
Markup ICMS Complementar (F4_MKPCMP) = Não
Cons. Red. ICMS no Comp. (F4_COMPRED) = Não
Calc. Dif ICM (F4_COMPL) = Sim
Calc. ICMS (F4_ICMS) = Não
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = Outros
Como o fornecedor é simples nacional, não terá destaque de ICMS. O cliente aproveitará apenas o crédito do DIFAL.
Valores:
Valor da Operação: R$5.840,00
ICMS Interestadual 12% = 657,60
ICMS Interno 18% = 1.051,20
Exemplo 01 - Cálculo e Configuração com o parâmetro MV_BASDENT = UF preenchida
MV_ESTADO = UF
MV_BASDENT = UF
MV_CMPALIQ = .F.
MV_BDSIMP = EM BRANCO
Base Dupla:
DIFAL = [(V. Oper – ICMS Origem) / (1 - Alíq. Interna)] x Alíq. Interna – (V. Oper x Alíq. Interestadual)]
DIFAL = [(5.840,00 – 657,60) / (1 - 18%)] x 18% – (5840,00 x 12%)]
DIFAL = [4.822,40 / 0,82] x 18% – (657,60)]
DIFAL = [5.880,97 x 18% – (657,60)]
DIFAL = [1.058,57 – 657,60]
DIFAL = 400,97
Exemplo 02 - Cálculo e Configuração com o parâmetro MV_BASDENT = Em branco
MV_ESTADO = UF
MV_BASDENT = EM BRANCO
MV_CMPALIQ = .F.
MV_BDSIMP = EM BRANCO
Base Simples:
DIFAL = Base ICMS x ((%Alíquota ICMS Intra - % Alíquota ICMS Inter)/100)
DIFAL = 5.840,00 x ((18 - 12)/100)
DIFAL = 5.840,00 x ((6/100)
DIFAL = 5.840,00 x 0,06
DIFAL = 350,40
Exemplo 03 - Cálculo e Configuração com o parâmetro MV_BDSIMP = UF preenchida
MV_ESTADO = UF
MV_BASDENT = UF
MV_CMPALIQ = .F.
MV_BDSIMP = UF
Devido ao parâmetro MV_DBSIMP estar preenchido com a UF, o cálculo será realizado no seguinte formato:
Base de Cálculo x (1 – % ICMS que compõe a Alíquota do Simples Nacional / 100%) = Valor expurgado o imposto (valor sem ICMS)
5.480,00 x (1-12%/100)
5.480,00 x 0,88 = 4.822,40 (valor expurgado)
Valor expurgado o imposto / (1 – Alíquota interna / 100%) = Nova Base de Cálculo;
4.822,40 / (1-18%/100%)
4.822,40 / 0,82 = 5.880,97 (Nova Base de Cálculo)
Nova Base de Cálculo X (Alíquota Interna – Alíquota Interestadual) = Imposto a Recolher, ou seja, o DIFAL a UF do destino
5.880,97 x (18 – 12) = 352,86 valor do DIFAL a recolher
DIFAL = 352,86
Exemplo 04 - Cálculo e Configuração com o parâmetro MV_BDSIMP = UF preenchida e com Exceção Fiscal
MV_ESTADO = UF
MV_BASDENT = UF
MV_CMPALIQ = .T.
MV_BDSIMP = UF
Cadastro na Exceção Fiscal - MATA540
Alíquota Interna (F7_ALIQINT) = 3,85%
Alíquota Externa (F7_ALIQEXT) = 3,85%
UF Busca (F7_UF_BUSCA) = Origem
Valor da Operação: R$ 4.000,00
ICMS Interestadual 7%: 280,00
Alíquota do Simples Nacional: 3,85%: 154,00
Memória de cálculo:
Valor da Op. * ((Alíq. Interna - Alíq SN)/100)
4.000,00 * (17-3,85)/100
4.000,00 * 0,1315 = 526,00
ICMS DIFAL = [(V oper - ICMS origem) / (1 - ALQ interna)] x ((ALQ interna – Alíq Inter) /100)
ICMS DIFAL = [(4.000,00 - 154,00) / (1-(17/100)] x ((17-7)/100)
ICMS DIFAL =3.846,00 / 0,83 x ((17-7)/100)
ICMS DIFAL =4.633,73 x 0,1
ICMS DIFAL = 463,37
04. Demais Documentações
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