Este documento é um guia simples que demonstra parâmetros que devem ser preenchidos para correta apresentação dos valores referentes ao cálculo do Diferencial de Alíquota (DIFAL) no tocante ao ICMS Complementar em operações de aquisição de mercadoria.
Comunicamos que os campos relacionados a Escrituração Fiscal serão descontinuados do cadastro de Tipos de Entrada e Saída (MATA080, tabela SF4) a partir da versão 12.1.2610 (12.1.2510, para novos clientes), tornando-se este um cadastro dedicado exclusivamente à integração entre os módulos do TOTVS Backoffice - Protheus. As configurações para cálculo e escrituração de tributos dos documentos fiscais deverão ocorrer unicamente através da rotina Configurador de Tributos (FISA170), disponível no menu Livros Fiscais >> Atualizações >> Facilitadores. Recomendamos a avaliação e migração de suas configurações para a nova rotina. |
MV_BASDENT = Define UFs que terão cálculo de base dupla na base do destino em operações de Difal de entrada para contribuinte do ICMS.
MV_CMPALIQ = Define se o cálculo de ICMS Complementar será calculado com a diferença entre a alíquota do ICMS complementar e ICMS interestadual.
MV_BDSIMP = Informe quais UFs optaram por expurgar o valor do ICMS do Simples Nacional ao invés do interestadual na aquisição com Difal com base dupla.
Exemplo de cadastros utilizados nos cálculo demonstrados nos exemplos abaixo.
Fornecedor:
Simples Nacional
TES:
Material de Consumo (F4_CONSUMO) = sim
Markup ICMS Complementar (F4_MKPCMP) = Não
Cons. Red. ICMS no Comp. (F4_COMPRED) = Não
Calc. Dif ICM (F4_COMPL) = Sim
Calc. ICMS (F4_ICMS) = Não
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = Outros
Como o fornecedor é simples nacional, não terá destaque de ICMS. O cliente aproveitará apenas o crédito do DIFAL.
Valores:
Valor da Operação: R$5.480,00
ICMS Interestadual 12% = 657,60
ICMS Interno 18% = 1.051,20
MV_ESTADO = UF
MV_BASDENT = UF
MV_CMPALIQ = .F.
MV_BDSIMP = EM BRANCO
Base Dupla:
DIFAL = [(V. Oper – ICMS Origem) / (1 - Alíq. Interna)] x Alíq. Interna – (V. Oper x Alíq. Interestadual)]
DIFAL = [(5.480,00 – 657,60) / (1 - 18%)] x 18% – (5840,00 x 12%)]
DIFAL = [4.822,40 / 0,82] x 18% – (657,60)]
DIFAL = [5.880,97 x 18% – (657,60)]
DIFAL = [1.058,57 – 657,60]
DIFAL = 400,97
MV_ESTADO = UF
MV_BASDENT = EM BRANCO
MV_CMPALIQ = .F.
MV_BDSIMP = EM BRANCO
Base Simples:
DIFAL = Base ICMS x ((%Alíquota ICMS Intra - % Alíquota ICMS Inter)/100)
DIFAL = 5.840,00 x ((18 - 12)/100)
DIFAL = 5.840,00 x ((6/100)
DIFAL = 5.840,00 x 0,06
DIFAL = 350,40
MV_ESTADO = UF
MV_BASDENT = UF
MV_CMPALIQ = .T.
MV_BDSIMP = UF
Devido ao parâmetro MV_DBSIMP estar preenchido com a UF, o cálculo será realizado no seguinte formato:
Base de Cálculo x (1 – % ICMS que compõe a Alíquota do Simples Nacional / 100%) = Valor expurgado o imposto (valor sem ICMS)
5.480,00 x (1-12%/100)
5.480,00 x 0,88 = 4.822,40 (valor expurgado)
Valor expurgado o imposto / (1 – Alíquota interna / 100%) = Nova Base de Cálculo;
4.822,40 / (1-18%/100%)
4.822,40 / 0,82 = 5.880,97 (Nova Base de Cálculo)
Nova Base de Cálculo X (Alíquota Interna – Alíquota Interestadual) = Imposto a Recolher, ou seja, o DIFAL a UF do destino
5.880,97 x (18 – 12) = 352,86 valor do DIFAL a recolher
DIFAL = 352,86
MV_ESTADO = UF
MV_BASDENT = UF
MV_CMPALIQ = .T.
MV_BDSIMP = UF
Cadastro na Exceção Fiscal - MATA540
Alíquota Interna (F7_ALIQINT) = 3,85%
Alíquota Externa (F7_ALIQEXT) = 3,85%
UF Busca (F7_UF_BUSCA) = Origem
Valor da Operação: R$ 4.000,00
ICMS Interestadual 7%: 280,00
Alíquota do Simples Nacional: 3,85%: 154,00
Memória de cálculo:
Valor da Op. * ((Alíq. Interna - Alíq SN)/100)
4.000,00 * (17-3,85)/100
4.000,00 * 0,1315 = 526,00
ICMS DIFAL = [(V oper - ICMS origem) / (1 - ALQ interna)] x ((ALQ interna – Alíq Inter) /100)
ICMS DIFAL = [(4.000,00 - 154,00) / (1-(17/100)] x ((17-7)/100)
ICMS DIFAL =3.846,00 / 0,83 x ((17-7)/100)
ICMS DIFAL =4.633,73 x 0,1
ICMS DIFAL = 463,37
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