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SELECT CHAPA, TIPO, DTINICIO, DTFINAL
FROM PFHSTAFT (NOLOCK)
WHERE TIPO IN ('C', 'L') AND MOTIVO = 'DC' |
Passo 2: Criar um fórmula que validas as condições de estabilidade para suspensão de contrato. Abaixo um exemplo de fórmula usando a Consulta acima, que retorna mensagens conforme as regras da MP 936:
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DECL DTREDUZIDA; DECL DTRET; DECL QUANTDIAS; DECL QUANTMES; SETVAR (DTREDUZIDA, TABFUNC('DTACORDOBEM','D')); SETVAR (DTRET, (TABFUNC('DTACORDOBEM','D')+ (TABFUNC('MESESDURACAOBEMDURACAOBEM','I')*30))); SE DTRET = '01/01/0001' E DTREDUZIDA = '01/01/0001' ENTAO 'FUNCIONÁRIO SEM ESTABILIDADE POR REDUÇÃO DE JORNADA/SALÁRIO CONFORME MP 936.' SENAO SE DTRET = '01/01/0001' E DTREDUZIDA <> '01/01/0001' ENTAO CONCAT('FUNCIONÁRIO POSSUI ESTABILIDADE POR REDUÇÃO SALARIAL E DATA RETORNO DE ALTERAÇÃO DE JORNADA/SALÁRIO NÃO ESÁ PREENCHIDA. DEPENDENDO DA DATA DE RETORNO, FUNCIONÁRIO PODE TER ESTABILIDADE ATÉ ', DTREDUZIDA + 180); SENAO SE DTRET <> '01/01/0001' ENTAO SETVAR (QUANTDIAS, SUBTRAIDATAS(DTRET, DTREDUZIDA)); SE (DTRET+QUANTDIAS) > MTDATA(01,MES,ANO) ENTAO CONCAT ('FUNCIONÁRIO POSSUÍ ESTABILIDADE POR REDUÇÃO DE SALÁRIO ATÉ ', DTRET+QUANTDIAS) SENAO 'FUNCIONÁRIO SEM ESTABILIDADE POR REDUÇÃO DE JORNADA/SALÁRIO CONFORME MP 936.' |
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