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Registro 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Física

Na tela de execução do processo de geração da rotina o usuário irá parametrizar para produtores (registros de coligada) os dados para o arquivo que será gerado. Os campos serão informados pelo usuário para cada produtor: Indicador do Início do Período, Indicador de Situação Especial e Outros Eventos e Data da Situação Especial. Os campos Data do Início do Período e Data final do Período serão únicos para todos.

Registro 0010: Parâmetros de Tributação

Apresenta os parâmetros fiscais que identificam quais blocos e registros serão preenchidos. O campo Forma de Apuração será informado na tela da geração do processo.

Registro 0030: Dados Cadastrais

Apresenta os dados cadastrais do produtor rural pessoa física.

Na aplicação (Totvs Gestão Financeira) um produtor rural será um registro da tabela de coligada. Os dados para geração deste registro virão dessa tabela.

Registro 0040: Cadastro dos Imóveis Rurais

Apresenta os dados cadastrais dos imóveis rurais do produtor rural pessoa física.

Na aplicação um imóvel rural será representado pelo cadastro de filial, de onde serão buscados os dados para geração registro no campo CAFIR - Cadastro de Imóvel Rural. Para identificar se um imóvel é propriedade rural será usado o campo “Produtor rural”, e o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física CNAE-F.

Propriedades que o produtor rural é terceiro

Na aplicação as propriedades rurais que o produtor rural (coligada) participa na exploração, mas que pertencem a outros precisa ser informado no LCDPR.  Os dados deverão ser inseridos na própria filial e deve ter todas as informações necessárias para geração do registro 0040.

No cadastro de Filial campo PROPRIEDADERURAL da GFILIAL foram disponibilizadas as opções:

• 0 - Não rural - Imóvel em zona não rural
• 1 - Rural - Imóvel em zona rural
• 2 - Terceiro não rural - Exploração de Terceiro em imóvel na zona não rural
• 3 - Terceiro Rural - Exploração de Terceiro em imóvel na zona rural

Obs: Na inclusão do cadastro da propriedade (Filial) o default será “Não Rural”.

Para as propriedades de terceiros cadastradas em que o produtor tem participação na exploração, não será permitido realizar movimentações.

Na de inclusão e alteração do lançamento ou extrato de caixa não será apresentada filial parametrizada como Propriedade rural “ Terceiro rural” ou “Terceiro não rural”. No processo de Importação de lançamento e Importação de extrato de caixa, não haverá processamento, caso a filial do cadastro esteja parametrizada com as opções de terceiro.

Movimentações de propriedades de contraparte

Na aplicação as propriedades que o produtor rural tem participação na exploração e que pertence a um segundo produtor rural, serão carregadas no registro 0040.

Serão carregadas para o registro 0040, propriedades rurais, as informações de filiais de outras coligadas da base que tem no anexo de Contraparte do imóvel um vínculo com um terceiro cujo CPF é o mesmo da coligada da geração da rotina.

Exemplo:

Um Produtor rural tem participação na propriedade de um segundo produtor rural.

• O produtor rural deve ser cadastrado como Terceiro (Cadastro Terceiros) e informar seu CPF, na coligada do segundo produtor rural.
• O produtor rural deverá ser cadastrado como filial (imóvel rural) na coligada do segundo produtor rural e informar seu CPF.
• No anexo “Contraparte do imóvel” dessa filial, deverá ser selecionado o terceiro (cadastrado no passo anterior), informando o tipo do terceiro e o percentual de exploração de participação do produtor rural.

Observação:

As movimentações referentes a essa propriedade serão carregadas para o registro Q100 e deverão ser realizadas na coligada do segundo produtor rural.

Registro 0045: Cadastro de Terceiros

Apresenta os dados de terceiros. Neste registro, deve constar a identificação das partes envolvidas, assim como o Tipo de terceiro relacionado ao imóvel (1 - Condômino, 2 - Arrendador, 3 - Parceiro, 4 - Comodante, 5 - Outro) e o percentual de participação de cada produtor rural na exploração em cada uma unidade rural, quando for o caso.

O terceiro deverá ser vinculado a cada um dos imóveis (filial) ao qual possui participação, informando o tipo de terceiro relacionado e o percentual na exploração do imóvel.

Registro 0050: Cadastro das Contas Bancárias

Apresenta os dados das contas bancárias da pessoa física utilizadas na atividade rural.

Na aplicação as contas bancárias serão as contas caixas, que poderão ser globais. As informações para o registro virão do cadastro de banco, agência e conta vinculados. A informação que indica se a conta é no exterior virá da agência (campo País).

Para o campo de conta bancária movimentada será considerada a conta caixa onde foi realizada a baixa do (s) lançamento (s) ou inclusão de extrato de Caixa (somente as contas caixas com código específico inserido em seu cadastro serão consideradas).  Caso o pagamento tenha sido realizado com dinheiro será usado o código “000” e para contas caixas sem vínculo a banco o código “999”.

Registro Q100: O registro trata os valores movimentados dentro de cada imóvel.

Lançamento Financeiro

Na aplicação os valores serão carregados dos lançamentos financeiros baixados ou parcialmente baixados para a coligada (produtor rural) e filial (imóvel). Lançamentos a receber serão receitas e a pagar despesas. Para o campo “CPF/CNPJ do participante” será carregada a informação do Cliente/Fornecedor informado no lançamento. Aba "Dados Adicionais".

Campos disponíveis no lançamento para inclusão de dados:

Tipo de Lançamento no LCDPR

No lançamento financeiro foi criado o campo “Tipo de Lançamento no LCDPR” onde será configurado despesa ou receita com as seguintes opções:

1. Receita da Atividade Rural
2. Despesas de custeio e investimentos
3. Receita de produtos entregues no ano referente a adiantamento de recursos financeiros

Classificação do Lançamento no LCDPR

No lançamento financeiro foi criado o campo “Classificação do lançamento no LCDPR”  onde serão informados valores ou carregados como default do Tipo de documento, que deverá ser preenchido, com uma das seguintes opções:

1. Nota Fiscal
2. Fatura
3. Recibo
4. Contrato
5. Folha de Pagamento
6. Outros

CPF/CPNJ do contribuinte sujeito passivo do tributo

Este campo deverá ser preenchido na inclusão do lançamento financeiro e quando gerada a rotina do LCDPR será carregado o valor desse campo para o Registro Q100.

Modalidade Lançamento

Primeiramente foi disponibilizada a opção "Financiamento" para lançamentos com  informações de despesa de juros de financiamento. O valor de juros do financiamento será lançado no campo Juros do lançamento e carregado para o item de baixa. Somente o valor de Juros do financiamento será carregado como despesa para o registro Q100 do LCDPR.

Alteração Global e Importação de Lançamentos

Para facilitar o preenchimento dos campos necessários para geração do registro Q100 os processos de Alteração Global e Importação de Lançamento poderão ser usados.

Tratamento das retenções de tributos FUNRURAL e INSS retido nas notas

Para os lançamentos de receita gerados a partir de movimento vinculado (Totvs Gestão de Estoque, compras e Faturamento) e com o campo "Tipo de Documento" (do livro caixa) definido como "Nota Fiscal" será gerado um registro Q100 de receita no valor bruto do movimento e um outro registro Q100 de despesa com os tributos de retenção presentes na nota.

Exemplo:
Nota fiscal: R$1.000,00
Tributos retidos: R$100,00
Valor líquido da nota (valor financeiro): R$900,00

Gera um registro Q100 de receita no valor da nota fiscal
Gera um registro Q100 de despesa no valor dos tributos retidos.

Movimentações de propriedades de contraparte

Na aplicação as movimentações das propriedades que o produtor rural tem participação, mas que foram feitas por um segundo produtor rural, deverão ser inseridas na coligada deste segundo produtor rural, essas movimentações serão carregadas para o registro Q100 do produtor rural gerador da rotina. Para isso deve ser informado na inclusão do (s) lançamento (s) a propriedade (filial) do outro produtor rural e preenchido corretamente os demais campos para geração da rotina.

Extrato de Caixa

Movimentações de despesas bancárias serão lançadas no Extrato de Caixa.

Quando os campos estiverem preenchidos no extrato de caixa o registro Q100 será carregado com o valor e número do documento. A filial movimentada levará a informação do imóvel e a conta caixa as informações da conta.

Campos disponíveis no extrato de caixa para inclusão de dados:

Tipo de Lançamento no LCDPR

No extrato de caixa foi criado o campo “Tipo de Lançamento no LCDPR” onde será configurado despesa ou receita com as seguintes opções:

1. Receita da Atividade Rural
2. Despesas de custeio e investimentos
3. Receita de produtos entregues no ano referente a adiantamento de recursos financeiros

Classificação do Lançamento no LCDPR

No extrato de caixa foi criado o campo “Classificação do lançamento no LCDPR”, que deverá ser preenchido, com uma das seguintes opções:

1. Nota Fiscal
2. Fatura
3. Recibo
4. Contrato
5. Folha de Pagamento
6. Outros

Alteração Global e Importação de Extrato de Caixa

Para facilitar o preenchimento dos campos necessários para geração do registro Q100 os processos de Alteração Global e Importação de Extrato poderão ser usados.

Registro Q200: Resumo Mensal do Demonstrativo do Resultado da Atividade Rural

Bloco preenchido com base nas informações do Bloco Q100.

Será apresentado neste bloco o saldo cumulativo até o mês, ou seja, registra o saldo dos lançamentos do mês, acrescido do saldo final do mês imediatamente anterior da declaração.