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O processo de Geração de SEFIP foi adequado para atender a regra estabelecida pela Circula nº 888. Para que seja enviado o Código de Categoria e a movimentação do trabalhador é necessário que o vínculo de Contrato Verde e Amarelo tenha as informações do Código de Categoria e Tipo de Funcionário conforme orientado no link Cadastro de Funcionários. 

Exemplo

Funcionário com contrato verde Amarelo admitido em 06/01, com salário mensal de 1200,00, teve as seguintes verbas incidentes em FGTS:

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Para Geração de Encargos, foi disponibilizado a flag o parâmetro 'Deduz Verde Amarelo', que quando marcador irá fazer a dedução da base no cadastro do encargo. Com este parâmetro marcado irá deduzir de até um salário minimo e meio da Base de INSS remunerada do Vínculo de contrato Verde e Amarelo de até um salário minimo e meio do no cálculo de INSS Empresa.

Este parâmetro só ficará habilitado para os tipos de encargos 3 - Base: incidência de INSS.

Exemplos

• Funcionário com contrato Verde Amarelo com Base de INSS no valor de R$ 1.353,34. Ao gerar o encargo irá retornar zero. Neste caso o sistema valida se o base de INSS é menor que o valor de um Salário Minimo e Meio e caso positivo retorna 0 (zero) para base de INSS:

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• Funcionário com contrato Verde Amarelo com Base de INSS no valor de R$ 1803,34. Ao gerar o encargo irá retornar subtrair a Base INSS o valor de um Salário Mínimo e Meio e tributar no resultado a alíquota informado no cadastro do encargo:

Folha Analítica