Histórico da Página
Inclusão
Ao ser incluído, o Evento assume o Status de "Não transmitido".
Edição
Quando o Evento estiver com Status de "Não Transmitido", o status não é alterável. Quando o Evento estiver com o Status "Inconsistente" ou "Rejeitado", o Status é alterado para "Não Transmitido". Para qualquer outro status, o Evento assume o Status de "Alterado".
Exclusão
O cadastro do Evento pode ser excluído somente quando status for "Não Transmitido", "Inconsistente" ou "Rejeitado".
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Aviso | ||
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Não confundir a Exclusão de cadastro com o Evento de Exclusão R-9000 da RFB. |
Regras
- Quando o Evento estiver com status de "Pendente" ou "Pendente Exclusão", todos os campos permanecem bloqueados para Edição, inclusive os campos nos cadastros de origem do Evento;
- Quando o Evento estiver com status de "Excluído", o mesmo é bloqueado para Edição, mas os campos de origem não são bloqueados;
- Nenhum histórico pode ser alterado, excluído ou incluído;
- Os campos Identificador, Status, Tipo, Ambiente, Data da Última Transmissão, Número do Protocolo, XML de envio, XML de retorno não são editáveis;
- O Evento Pai só poderá ser alterado quando o Status for "Não Transmitido", "Inconsistente" ou "Rejeitado".
R-1000
Ao acessar o menu EFD-REINF → “Eventos Cadastrais”, devem ser listados todos os Eventos do tipo R-1000. O cadastro é acionado somente pela Filial Matriz ou Filial SCP. Os campos seguem o padrão de estrutura definidos para os Eventos da EFD-REINF.
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- Tipo: é preenchido com o código do evento R-1000 e não será editável;
- Início do Período: é informado a data de início da vigência da EFD-REINF ou deste Evento;
- Código da Filial: não é editável.
R-1070
O Evento R-1070 é um anexo ao Evento R-1000. A inclusão do registro R-1070 é realizada conforme a estrutura padrão dos eventos da EFD-REINF, porém com os detalhes abaixo:
- Tipo: é preenchido com o código do evento R-1070 e não é editável;
Validações
- Cada Evento tem somente um processo associado;
- O Processo Judicial só é editado quando o Evento estiver com o Status "Não Transmitido", "Inconsistente" ou "Rejeitado";
- Os campos Início do Período e Fim do Período são compreendidos no inicio e fim do período do R-1000 associado.
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