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  • Atualizações para atender o eSocial - Leiaute 2.5 NT 15/2019

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  • Os grupos abaixo  passaram a ser facultativo:
Grupo Descrição do Grupo
AlteraçõesFGTS
documentos Informações dos documentos pessoais do trabalhador 
Preenchimento facultativo 
CTPSInformações
do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS

Facultativo (se {cadIni} = [N] e {tpAdmissao} = [1, 6]);
Obrigatorio (nas demais situações)

filiacaoSindicalFiliação Sindical do TrabalhadorPreenchimento facultativo 
  • Os campos abaixo passaram a ser facultativo:
Grupo CampoDescrição do GrupoAlteraçõesdocumentos
da Carteira de Trabalho e Previdência Social
RICInformações do Documento Nacional de Identidade (DNI)
Preenchimento facultativo documentos
RGInformações do Registro Geral (RG)
Preenchimento facultativo documentos
RNEInformações do Registro Nacional de Estrangeiro
Preenchimento facultativo documentos
OCInformações do número de registro em Órgão de Classe (OC)
Preenchimento facultativo documentos
CNH
Informações
nformações da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
FGTSInformações do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
filiacaoSindicalFiliação Sindical do Trabalhador
  • Os campos abaixo passaram a ser facultativo:
Grupo CampoDescrição do GrupoAlteraçõesPreenchimento facultativo 
trabalhador indPriEmpr

Indicar caso se trate do primeiro emprego do trabalhador:

S - Sim; N - Não.


Validação: Preenchimento facultativo se {cadIni} = [N]. Não informar se {cadIni} = [S]. Valores Válidos: S, N.
nascimento codMunicInformações do Município Preenchimento facultativo 
nascimento ufPreencher com a sigla da Unidade da Federação.Preenchimento facultativo 
brasiltpLogradTipo de LogradouroValidação: Se informado, deve ser um código válido, existente na tabela 20.
trabtemporariotpInclContrTipo de inclusão de contratoPreenchimento facultativo 
localTrabDomtpLogradTipo de LogradouroValidação: Se informado, deve ser um código válido, existente na tabela 20.
localTrabDomcepCódigo de Endereçamento Postal Validação: Deve ser preenchido apenas com números, com 8 (oito) posições
alvaraJudicialnrProcJudPreencher com o número do processo judicialValidação: Deve ser um número de processo judicial válido.
sucessaoVinctpInscAntPreencher com o código correspondente ao tipo de inscrição,conforme tabela 05 Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ), [2] (CPF) [5] ( ou [6] (CEI)
Somente é possível informar [5] se {dtTransf} for igual ou anterior a
01/07/1998.
Somente é possível informar [
6 ] se {dtTransf} for igual ou anterior a
31 12 2011
Valores Válidos: 1, 2, 5 , 6
sucessaoVinccnpjEmpregAntInformar o número de inscrição do empregador anterior , de acordo com o tipo
de inscrição indicado no campo {tpInscAnt}
Validação: Deve ser um número de inscrição válido diferente da inscrição do
declarante, considerando as particularidades aplicadas à informação de CNPJ
de órgão público em S 1000.
Se {tpInscAnt} = [1], deve possuir 14 (catorze) algarismos e ser diferente do
CNPJ base do empregador e dos estabelecimentos informados através do
evento S 1005.
Se {tpInscAnt} = [2], deve possuir 11 (onze) algarismos.
Se {tpInscAnt} = [5], deve possuir somente algarismos.
Se
{tpInscAnt} = 6 ], deve possuir 1 2 do ze) algarismos.

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  • O grupo abaixo  passou a ser facultativo:
Grupo
Grupo Descrição do Grupo
Alterações Grupo CampoDescrição do GrupoAlteraçõesdocumentos
documentos Informações dos documentos pessoais do trabalhador 
Preenchimento facultativo 
  • Os campos abaixo passaram a ser facultativo:
CTPSInformações da Carteira de Trabalho e Previdência Social
RICInformações do Documento Nacional de Identidade (DNI)
Preenchimento facultativo documentos
RGInformações do Registro Geral (RG)
Preenchimento facultativo documentosdocumentos
RNEInformações do Registro Nacional de Estrangeiro
Preenchimento facultativo 
OCInformações do número de registro em Órgão de Classe (OC)
Preenchimento facultativo documentos
CNH
Informações
nformações da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
FGTSInformações do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
  • Os campos abaixo passaram a ser facultativo:
Grupo CampoDescrição do GrupoAlteraçõesPreenchimento facultativo 
nascimento codMunicInformações do Município Preenchimento facultativo 
nascimento ufPreencher com a sigla da Unidade da Federação.Preenchimento facultativo 
brasiltpLogradTipo de LogradouroValidação: Se informado, deve ser um código válido, existente na tabela 20.
brasilcepCódigo de Endereçamento Postal . Preenchido apenas com númerosValidação: Deve ser preenchido apenas com números, com 8 (oito) posições

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