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01. VISÃO GERAL
Procedimento para cálculo da base dupla de ICMS-ST recolhida por diferencial de alíquota.
02. PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO
No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Parâmetros e inclua/configure, os parâmetros, conforme especificação a seguir:
...
Campo | A1_EST |
|---|---|
Tipo | Caractere |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Tipo |
Descrição | Tipo do Cliente |
Sugestão para o conteúdo |
03. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO
Após estudo identificamos duas formas para efetuar o cálculo, nos exemplos a seguir será considerada uma venda de São Paulo para a Bahia.
3.1. Composição do valor de ICMS-ST a ser recolhido por diferencial de alíquota, considerando redução na base de cálculo do ICMS Próprio e também na base de cálculo do ICMS-ST:
DIFAL - Redução base de cálculo referente ao Convênio 52/91 - BA
...
Valor Devido (B)-(A) = 91,53-51,40 = 40,13
3.2. Composição do valor de ICMS-ST a ser recolhido por diferencial de alíquota, considerando a diferença entre as alíquotas de ICMS Próprio e ICMS-ST:
Convênio ICMS 52/91 - ICMS-ST - Diferencial de alíquota - GO
...
Com os dois exemplos chegamos no mesmo resultado com R$51,40 de ICMS próprio e R$40,13 de ICMS-ST.
04. TABELAS UTILIZADAS
- SA1 - Cadastro de Clientes
- SB1 - Cadastro de Produtos
- SF4 - Tipos de Entrada e Saída
05. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
DIFAL - Redução base de cálculo referente ao Convênio 52/91 - BA
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