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  • Atualizações para atender o eSocial - Leiaute 2.5 NT 15/2019

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Chave

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...

  • Os grupos abaixo  passaram a ser facultativo:
Grupo Descrição do Grupo
Alterações
documentos Informações dos documentos pessoais do trabalhador 
Preenchimento facultativo 
  • Os campos abaixo passaram a ser facultativo:
CTPSInformações da Carteira de Trabalho e Previdência Social
Grupo CampoDescrição do GrupoAlteraçõesdocumentos
RICInformações do Documento Nacional de Identidade (DNI)
Preenchimento facultativo documentos
RGInformações do Registro Geral (RG)
Preenchimento facultativo documentos
RNEInformações do Registro Nacional de Estrangeiro
Preenchimento facultativo documentos
OCInformações do número de registro em Órgão de Classe (OC)
Preenchimento facultativo documentos
CNHInformações da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
Preenchimento facultativo 
  • Os campos abaixo deixaram de ser obrigatórios e passaram a ser facultativos e/ou sofreram alteração:
Grupo CampoDescrição do GrupoAlterações
trabalhador indPriEmpr

Indicar caso se trate do primeiro emprego do trabalhador:

S - Sim; N - Não.

Validação: Preenchimento facultativo se {cadIni} = [N]. Não informar se {cadIni} = [S]. Valores Válidos: S, N.
nascimento codMunicInformações do Município Preenchimento facultativo 
nascimento ufPreencher com a sigla da Unidade da Federação.Preenchimento facultativo 
brasil
tpLogradTipo de LogradouroValidação: Se informado, deve ser um código válido, existente na tabela 20.trabtemporariotpInclContrTipo de inclusão de contratoPreenchimento facultativo localTrabDom
tpLogradTipo de LogradouroValidação: Se informado, deve ser um código válido, existente na tabela 20
.localTrabDomcepCódigo de Endereçamento Postal Validação: Deve ser preenchido apenas com números, com 8 (oito) posiçõesalvaraJudicialnrProcJudPreencher com o número do processo judicialValidação: Deve ser um número de processo judicial válido.sucessaoVinctpInscAntPreencher com o código correspondente ao tipo de inscrição,conforme tabela 05 Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ), [2] (CPF) [5] ( ou [6] (CEI)
Somente é possível informar [5] se {dtTransf} for igual ou anterior a
01/07/1998.
Somente é possível informar [
6 ] se {dtTransf} for igual ou anterior a
31 12 2011
Valores Válidos: 1, 2, 5 , 6sucessaoVinccnpjEmpregAntInformar o número de inscrição do empregador anterior , de acordo com o tipo
de inscrição indicado no campo {tpInscAnt}Validação: Deve ser um número de inscrição válido diferente da inscrição do
declarante, considerando as particularidades aplicadas à informação de CNPJ
de órgão público em S 1000.
Se {tpInscAnt} = [1], deve possuir 14 (catorze) algarismos e ser diferente do
CNPJ base do empregador e dos estabelecimentos informados através do
evento S 1005.
Se {tpInscAnt} = [2], deve possuir 11 (onze) algarismos.
Se {tpInscAnt} = [5], deve possuir somente algarismos.
Se
{tpInscAnt} = 6 ], deve possuir 1 2 do ze) algarismos
.