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No sistema de Gestão Fiscal as regras de tributação do ICMS e do IPI são definidas no cadastro de Naturezas de Operação.
Neste cadastro, devem ser registradas as operações realizadas pela empresa, com suas características, os tributos incidentes, as situações tributárias relacionadas, etc.
Este é um dos cadastros mais importantes do sistema de TOTVS Gestão Fiscal.

Para os contribuintes do ICMS e do IPI, devem ser cadastrados códigos de naturezas Naturezas de operação Operação que atendam as exigências do Regulamento do ICMS (RICMS).
Como esta codificação pode sofrer alteração pelo Fisco, o sistema trabalha com o conceito de vigência para o cadastro de naturezas. Esta vigência é controlada pelo cadastro de Exercícios , através do menu Cadastros | Tabelas Auxiliares | Exercícios.

Para cada exercício deve ser definida uma máscara para o cadastro de naturezas de operação.
Antes de se iniciar o uso desse cadastro, é necessário que as parametrizações relacionadas já tenham sido feitas pelo menu

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Ambiente | Parâmetros |

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TOTVS Gestão Fiscal | 03.02 - Apuração de Tributos | 03.02.01 - ICMS | etapa 16 - Natureza de Operação 1/2.

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 Dentre os parâmetros de naturezas de operação, destacam-se:

Image AddedNatureza Global: Ao habilitar este parâmetro, irão ser definidas as naturezas de operação para todas as filiais de uma coligada, caso todas as filiais estejam estabelecidas no mesmo estado. Com o parâmetro desabilitado, as naturezas de operação passarão a ser definidas para cada filial. Para as naturezas não globais, será necessário definir os exercícios e as respectivas máscaras para cada filial.

Consiste Regras CFOP Duplicado: Com este parâmetro habilitado, não será permitida a inclusão de mais de uma natureza de operação com as mesmas características tributárias.

Permite Regras CFOP Duplicado: Neste caso, o sistema irá emitir uma mensagem de aviso quando for incluída uma natureza de operação com as mesmas características tributárias de outra já existente, e permitirá sua gravação no sistema.

Importante!!! O sistema consiste apenas naturezas de nível analítico. O sistema consiste naturezas com as mesmas regras tributárias cujo código, até o nível anterior ao analítico, seja igual ao que se esteja tentando incluir, exemplo:

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Alguns dos campos considerados nessa consistência: Código da Natureza, Regras de Tributação, Tipo Tributação ICMS, Tipo Tributação IPI, Base Red. ICMS (%), Base Red. ICMS (ST), dentre outros.

Identificação: Nesta pasta serão informados os campos que identificarão a natureza fiscal.

Tipo: Determina se a natureza é de Entrada ou Saída

Fiscal: Habilitando este campo, as informações dos lançamentos efetuados com esta natureza serão levadas para as rotinas fiscais do ICMS e do IPI e também para os livros fiscais de entrada e saída. Havendo informações que não deverão constar nem nas rotinas de ICMS/IPI e nem nos livros fiscais, deverá ser utilizada uma natureza com este campo desmarcado.

Importante!!! Para naturezas que não são fiscais, não estará disponível a opção de vincular Regras de ICMS e de IPI.

Origem / Destino: 

• Dentro: Indica as operações realizadas com emitente/destinatário situado dentro do estado da empresa (filial);
  
• Fora do Estado: Indica as operações realizadas com emitente/destinatário situado fora do estado da empresa (filial);
  
• Exterior: Indica operações com emitente/destinatário situado no exterior.

Image AddedDica: Ao tentar excluir uma natureza que está vinculada a um movimento ou lançamento fiscal aparecerão às mensagens "A Natureza está vinculada em Movimentos" ou "A Natureza está vinculada em Lançamentos", indicando que estes registros não poderão ser excluídos.

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Nesta pasta serão definidos os critérios de dependência para as naturezas de operação. Estão disponíveis no sistema os seguintes grupos:

Observações: Elementos do Grupo A, exceto Estado, se relacionam com quaisquer elemento dos Grupos B e C.

Image AddedExemplo 1

Image AddedExemplo 2

Image AddedExemplo 3

Image AddedExemplo 4

Image AddedExemplo 5

Importante!!! Quando for incluída uma regra com Cliente / Fornecedor, automaticamente será incluída também a regra Cliente Fornecedor Contribuinte, com a opção Não Depende selecionada. 
Cada Regra de Tributação possui um peso associado, ou seja, para cada regra selecionada na natureza, esta se tornará mais ou menos seletiva.
No momento da inclusão do lançamento fiscal, dependendo da regra de seleção de naturezas parametrizada, o sistema irá listar as naturezas de maior peso, ou seja, as mais seletivas.

Regra de Tributação utilizando dados de Coleta e Entrega

O parâmetro "Determinação da Origem/Destino de CTRC" no TOTVS Gestão Fiscal. Ele definirá quais campos da nota fiscal serão considerados para determinação da Origem/Destino da Operação nos casos de CTRC. O parâmetro pode ser encontrado na tela de parâmetros do sistema através do caminho "03.01 - Identificação de Regras de Apuração | ICMS | Lançamento Fiscal 5/7" e apresentará ao usuário as seguintes opções:

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1. Coleta/Entrega

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1. Remetente/Destinatário
   

Image AddedExemplo: Para Lançamento Fiscal do tipo CTRC, o sistema irá selecionar as Naturezas de Operação da seguinte forma:

Lançamentos de Entrada:

• O sistema verifica o estado da Filial declarante e a UF da Coleta/Remetente
• Se forem iguais, a natureza será 1.xxx. se forem diferentes a natureza será 2.xxx.

 Lançamentos  Lançamentos de Saída:

• Se a UF da Coleta/remetente= UF da Entrega/Destinatário => Natureza Interna 5.xxx
• Se a UF da Coleta/remetente <> UF da Entrega/Destinatário => Natureza InterEstadual Inter Estadual 6.xxx
• Se apenas o campo UF Entrega estiver preenchido o sistema usará a seguinte regra de seleção da Natureza:

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1. Se a UF de Entrega tiver sido informado, considera o estado da UF da Entrega/Destinatário (Lançamentos de Saída). 

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1. Caso a UF de Entrega não tiver sido informado, considera a UF do C.F Origem/Destino.

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1. Caso o C.F Origem/Destino não tiver sido informado, considera a UF do Emitente/ Destinatário da Nota Fiscal.

Baseando-se neste parâmetro e nas regras aplicadas a ele serão exibidas as naturezas que poderão compor os lançamentos de entrada e saída do módulo TOTVS Gestão fiscal. 
Vale ressaltar que as regras mencionadas acima  também são consideração durante a seleção de natureza existente no cadastro de movimentos do TOTVS Gestão de Estoques, Compras e Faturamento

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Devem ser gravadas nesta aba as informações referentes às notas relacionadas aos materiais e subempreitadas da construção civil. Estas informações são utilizadas para a geração de Rotinas Legais Municipais. Deve ser verificada a necessidade de preenchimento de acordo com o Estado/Município de cada Filial.

Image AddedDica!: Essa informação é de fundamental importância para que o sistema de Gestão Fiscal possa gravar os valores relativos aos Outros Tributos, controlar a incidência destes e ainda contabilizá-los automaticamente, no momento da inclusão dos lançamentos fiscais.

Tipo de Receita: Para lançamentos/Movimentos que utilizam código de modelo de documento 06 (Conta de Energia Elétrica), 21 (Nota Fiscal de Serviço de Comunicação), 22 (Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação), 28 (Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás e 29 (Nota Fiscal/Conta de Fornecimento d’água Canalizada) podendo , podendo informar no cadastro da Natureza em outros dados, qual será o tipo de receita ar ser gerado. Essa informação será trazida como padrão para o campo Tipo de Receita no Movimento/Lançamento, podendo ainda ser editado conforme a necessidade.

O campo Tipo receita tem as seguintes opções:

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• Regras de ICMS – Os valores dos tributos cadastrados nesse anexo irão afetar o valor da base de calculo do tributo ICMS.
• Regras de IPI – Os valores dos tributos cadastrados nesse anexo irão afetar o valor da base de calculo do tributo IPI.
• Cadastro de CFOP – Os valores dos tributos cadastrados nesse anexo irão afetar o valor contábil do lançamento fiscal.

Image AddedExemplo:

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