Linha de Produto: | Datasul |
Segmento: | Manufatura |
Módulo: | Exportação |
Função: | DU-E - Declaração Unica de Exportação |
Situação/Requisito: | - Situação 1: Ao escolher um dos códigos de exportação financiada (81501, 81502, 81503), será obrigatório informar o valor do financiamento.
Situação 2: O CCPTC é o “Certificado de Cumprimento de Política Tarifária Comum” e CCROM é o “Certificado de Cumprimento do Regime de Origem do Mercosul”. As informações de CCPTC/CCROM são facultativas quando o “País de Destino Final” informado na tela “Dados Gerais” não pertencer ao Mercosul. Caso a exportação tenha sido apoiada em importações beneficiadas pela Política Tarifária Comum do Mercosul, os campos são de preenchimento obrigatório. Pode ser informado mais de um CCPTC/CCROM para a mesmo DU-E. Um mesmo número de CCPTC/CCROM não pode ser informado mais de uma vez para a mesma DU-E.
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Solução/Implementação: | - Situação 1: Foi incluído um retângulo no folder "Inf. Básicas" do programa EX7000B, com o título: Operação de financiamento. Dentro do retângulo foi adicionado o campo "Valor do financiamento";
- Ao informar um dos enquadramentos de financiamento irá habilitar o novo campo;
- Ao salvar o item irá validar se foi informado o valor de financiamento no caso de ter enquadramento de financiamento informado em tela;
- No envio da DU-E irá validar se foi informado o valor de financiamento no caso de ter enquadramento de financiamento informado em tela;
- Situação 2: Foi incluído uma nova pasta no EX7000B para inclusão das informações dos certificados;
- Se o item é diferente de "Não amparada", deverá habilitar os botões do browser para inclusão de certificados;
- Ao salvar o item, caso a mercadoria seja amparada por um desses certificados, deverá ser validado se foi informado o documento;
- Ainda ao salvar o item, se o tipo for "Não amparada", verificar se existem registros no browse certificados, se existir emitir uma mensagem questionando o usuário se deseja eliminar, caso afirmativo, eliminar os registros. Caso contrário, retornar para a informação anterior seguindo a mesma regra do drawback.
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| Requisito: | DMANSUPCEX-8045, DMANSUPCEX-8050, DMANSUPCEX-8110
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