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Cancelamento de Liberação
Para contratos que geraram movimentos e/ou lançamentos financeiros através da liberação de períodos, é possível realizar o seu cancelamento através do processo "Cancelamento de liberação".
Situações onde o cancelamento da liberação pode ser realizado:
1). É permitido o cancelamento da liberação de qualquer período, desde que o status do seu movimento esteja PENDENTE.
2). Quando o status do movimento gerado é diferente de PENDENTE, o usuário deve criar um período de estorno manualmente e realizar a medição para estorno do período.
3) E permitido a geração de período de estorno automático para períodos complementares, respeitando as mesmas regras do período principal.
Situação onde o cancelamento da liberação gerando estorno automático NÃO pode ser realizado:
- Quando o movimento gerado é diferente de "pendente" no BackOffice.
- Não será permitido o cancelamento do período que possua a retenção já liberada e que a movimentação da retenção esteja diferente de pendente;
Obs.: Se existir retenção no período a ser estornado, e a retenção esteja liberada, o estorno automático será efetuado e o status da retenção contratual será alterada para "Período cancelado" e gerada uma linha de retenção contratual de estorno com o código de período "000XEX" e status "Liberado"; - Não será permitido a inclusão de períodos de estorno parciais com movimentação do período de origem pendente, pois se a movimentação está pendente a mesma deve ser cancelada e gerado um estorno total;
- Para medições com rateio por município, o estorno automático somente será efetuado caso todos os movimentos originados da medição estejam com o status pendente.
- Não será gerado período de estorno automático para o último período liberado, isso porque não existe um período posterior liberado.
- Em casos de geração automática de período de estorno através do processo de Cancelamento de Liberação, não será permitida a criação de um período de estorno manual para o período cancelado.
O último período criado no contrato ao realizar o processo de "Cancelamento de liberação", não será gerado período de estorno automático.
Observação: QuandoInformações title Informação cancelamento de periodo Quando o "Cancelamento de Liberação" é realizado, o movimento é excluído e no Totvs Obras e Projetos o período volta para o estado medido.