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No sistema de Gestão Fiscal as regras de tributação do ICMS e do IPI são definidas no cadastro de Naturezas de Operação. Neste cadastro, devem ser registradas as operações realizadas pela empresa, com suas características, os tributos incidentes, as situações tributárias relacionadas, etc. Este é um dos cadastros mais importantes do sistema de Gestão Fiscal.
Para os contribuintes do ICMS e do IPI, devem ser cadastrados códigos de naturezas de operação que atendam as exigências do Regulamento do ICMS (RICMS). Como esta codificação pode sofrer alteração pelo Fisco, o sistema trabalha com o conceito de vigência para o cadastro de naturezas. Esta vigência é controlada pelo cadastro de Exercícios, menu Cadastros | Tabelas Auxiliares | Exercícios.
Para cada exercício deve ser definida uma máscara para o cadastro de naturezas de operação. Antes de se iniciar o uso desse cadastro, é necessário que as parametrizações relacionadas já tenham sido feitas pelo menu Opções Ambiente | Parâmetros | Gerais/Tabelas TOTVS Gestão Fiscal 03.02 -| Apuração de Tributos | 03.02.01 - ICMS | Etapa 16 - Natureza de Operação 1/2 e 2/2.
Dentre os parâmetros de naturezas de operação, destacam-se:

• Natureza Global

Ao habilitar este parâmetro, irão ser definidas as naturezas de operação para todas as filiais de uma coligada, caso todas as filiais estejam estabelecidas no mesmo estado. Com o parâmetro desabilitado, as naturezas de operação passarão a ser definidas para cada filial. Para as naturezas não globais, será necessário definir os exercícios e as respectivas máscaras para cada filial.
Consiste Regras CFOP Duplicado: Com este parâmetro habilitado, não será permitida a inclusão de mais de uma natureza de operação com as mesmas características tributárias.

Permite Regras CFOP Duplicado: Neste caso, o sistema irá emitir uma mensagem de aviso quando for incluída uma natureza de operação com as mesmas características tributárias de outra já existente, e permitirá sua gravação no sistema.
Importante: O sistema consiste apenas naturezas de nível analítico; O sistema consiste naturezas com as mesmas regras tributárias cujo código, até o nível anterior ao analítico, seja igual ao que se esteja tentando incluir, exemplo:

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Nesta pasta serão informados os campos que identificarão a natureza fiscal.
Tipo: Determina se a natureza é de Entrada ou Saída

Fiscal: Habilitando este campo, as informações dos lançamentos efetuados com esta natureza serão levadas para as rotinas fiscais do ICMS e do IPI e também para os livros fiscais de entrada e saída. Havendo informações que não deverão constar nem nas rotinas de ICMS/IPI e nem nos livros fiscais, deverá ser utilizada uma natureza com este campo desmarcado.
Importante: Para naturezas que não são fiscais, não estará disponível a opção de vincular Regras de ICMS e de IPI.

Origem / Destino

Dentro: Indica as operações realizadas com emitente/destinatário situado dentro do estado da empresa (filial.

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Estado não se relaciona com os elementos do grupo B, exceto o Tipo de cliente/Fornecedor.
Exemplo: Regra de Tributação contendo Estado e Cliente/Fornecedor.

Elementos do Grupo B se relacionam com quaisquer elementos dos Grupos C.
Exemplo: Regra de Tributação contendo Cliente/Fornecedor e Tipo de Produto.

Elementos do Grupo C se relacionam com quaisquer elementos dos Grupos A e B.
Exemplo: Regra de Tributação contendo Produto, Região e Cliente/Fornecedor.

Elementos de mesmo grupo não se relacionam entre si.
Exemplo: Regra de Tributação contendo Produto e Tipo de Produto.

Importante: Quando for incluída uma regra com Cliente / Fornecedor, automaticamente será incluída também a regra Cliente Fornecedor Contribuinte, com a opção Não Depende selecionada. 
Cada Regra de Tributação possui um peso associado, ou seja, para cada regra selecionada na natureza, esta se tornará mais ou menos seletiva. No momento da inclusão do lançamento fiscal, dependendo da regra de seleção de naturezas parametrizada, o sistema irá listar as naturezas de maior peso, ou seja, as mais seletivas. Grupo         Dependência                      

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• Regra de Tributação utilizando dados de Coleta e Entrega

O parâmetro "Determinação da Origem/Destino de CTRC" no TOTVS Gestão Fiscal. Ele definirá quais campos da nota fiscal serão considerados para determinação da Origem/Destino da Operação nos casos de CTRC. O parâmetro pode ser encontrado na tela de parâmetros do sistema através do caminho "03.01 - Identificação de Regras de Apuração | ICMS | Lançamento Fiscal 5/7" e apresentará ao usuário as seguintes opções: 0 – Coleta/Entrega 1 – Remetente/Destinatário, exemplo: para Lançamento Fiscal do tipo CTRC, o sistema irá selecionar as Naturezas de Operação da seguinte forma: 

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• Regras de ICMS – Os valores dos tributos cadastrados nesse anexo irão afetar o valor da base de calculo do tributo ICMS.
• Rgras de IPI – Os valores dos tributos cadastrados nesse anexo irão afetar o valor da base de calculo do tributo IPI.
• Cadastro de CFOP – Os valores dos tributos cadastrados nesse anexo irão afetar o valor contábil do lançamento fiscal.

Segue exemplo:

Nos anexos da Natureza, da Regra de ICMS e Regra de IPI foram informados os seguintes Tributos:

Chegando aos seguintes valores:

Ao realizar o cálculo do lançamento teremos os seguintes valores:

Para a Integração com TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento, deve ser configurado nas formulas do movimento para que esses valores sejam incluídos no conforme exemplo acima.

Importação de Natureza de Operação

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