Histórico da Página

Segmento:

Recursos Humanos

Função:

Solução/Implementação:

Ajustes realizados na rotina de Transferências, para que ao realizar uma transferência entre empresas sejam gerados os seguintes eventos:

• S-2299 para registrar o desligamento do funcionário na empresa
• S-2200 para registrar o início do vínculo na empresa para a qual ele será transferido.

Para que esse controle seja realizado é necessário informar , foi adicionado o campo "Tipo Desligamento" (RE_DESL) na rotina de Transferências, que somente deve ser preenchido quando houver transferência entre Grupo/Empresa com CNPJ diferente. Para essa validação serão considerados os oito primeiros dígitos do CNPJ.

O o novo campo "Tipo de Desligamento" , que aceitará somente os valores 11, 12 ou 13, para qualificar o tipo de a transferência, conforme a definição de cada Tipodo e-Social:

11 - Transferência de empregado para empresa do mesmo grupo empresarial que tenha assumido os encargos trabalhistas, sem que tenha havido rescisão de contrato de trabalho;

12 - Transferência de empregado da empresa consorciada para o consórcio que tenha assumido os encargos trabalhistas, e vice-versa, sem que tenha havido rescisão de contrato de trabalho;

13 - Transferência de empregado de empresa ou consórcio, para outra empresa ou consórcio que tenha assumido os encargos trabalhistas por motivo de sucessão (fusão, cisão e incorporação), sem que tenha havido rescisão de contrato de trabalho.

Observações:

1. O evento S-2299 não será gerado com nenhuma verba rescisória, pois o desligamento não ocorreu por motivo de rescisão do contrato de trabalho, e nesse evento constará os dados de sucessão de vínculo.
2. Além da geração

DRHESOCP-3193