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eSocial - Ajuste na rotina de Transferências para geração dos eventos S-2299 e S-2200 quando houver transferência entre empresas

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Recursos Humanos

Módulo:

SIGAGPE

Função:

AjSXGPE, GPEA180, GPEM026A, GPEM026C

Situação/Requisito:

Ao realizar uma transferência entre empresas, significa que o funcionário encerrou um o seu vinculo em uma empresa e iniciou em foi iniciado um novo vínculo na outra.
Desta forma é necessário enviar um evento S-2299 no vinculo antigo (Desligamento) para indicar o encerramento do vínculo no Grupo/Empresa atual, e gerar um evento S-2200 no (Cadastramento Inicial do Vínculo) referente ao novo vinculo.

Solução/Implementação:

Ajustes realizados na rotina de Transferências, para que ao realizar uma transferência entre empresas sejam gerados os seguintes eventos:

  • S-2299 para registrar o desligamento do funcionário na empresa
  • S-2200 para registrar o início do vínculo na empresa para a qual ele será transferido.

Para que esse controle seja realizado é necessário informar na rotina de Transferências o novo campo "Tipo de Desligamento", que aceitará os valores 11, 12 ou 13, para qualificar o tipo de transferência conforme a definição de cada Tipo:

11 - Transferência de empregado para empresa do mesmo grupo empresarial que tenha assumido os encargos trabalhistas, sem que tenha havido rescisão de contrato de trabalho;

12 - Transferência de empregado da empresa consorciada para o consórcio que tenha assumido os encargos trabalhistas, e vice-versa, sem que tenha havido rescisão de contrato de trabalho;

13 - Transferência de empregado de empresa ou consórcio, para outra empresa ou consórcio que tenha assumido os encargos trabalhistas por motivo de sucessão (fusão, cisão e incorporação), sem que tenha havido rescisão de contrato de trabalho.



Requisito:

DRHESOCP-3193

Pacotes: