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Geração dos novos campos no CAGED para motoristas profissionais

Características do Requisito

Linha de Produto:

Microsiga Protheus.

Segmento:

Serviços

Módulo:

Gestão Pessoal (SIGAGPE)

Medicina e Segurança do Trabalho (SIGAMDT)

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

GPEM400

CAGED

MDTUTILFunções genéricas SIGAMDT

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

MATA020

Fornecedores

MDTA020Ficha Médica
MDTA680Médico Emit.Atestado
MDTA020Exames
MDTA045Fornecedor Exame
MDTA120Exame do Funcionário

Cadastros Iniciais:

Fornecedores (MATA020)
Ficha Médica (MDTA005)
Médico Emit.Atestado (MDTA680)
Exames (MDTA020)
Fornecedor Exame (MDTA045)
Funcionários (GPEA010)
Funções (GPEA030)

Parâmetro(s):

MV_MDTGPE

Tickets relacionados

1080980

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Todos

Tabelas Utilizadas:

SA2 - Fornecedores
SRA - Funcionários
TM0 - Ficha Médica
TM4 - Exames
TM5 - Exames do Funcionário
TMD - Preço dos Exames
TNP - Emitentes de Atestados Médicos

Sistema(s) Operacional(is):

Todos

Pacotes: 
Link para versão 11:DRHPAG_3909_Novos_Campos_CAGED_P11

Descrição

Através da Portaria nº 945/2017 de 04/08/2017, o Ministério do Trabalho efetuou alteração no leiaute do CAGED, obrigando o Empregador que admitir ou desligar motoristas profissionais a declarar campos referentes ao exame toxicológico.

Esses campos foram criados na tabela TM5-Exames do Funcionário, do módulo Medicina e Segurança do Trabalho (SIGAMDT).  

Será necessário alimentar esses campos e na geração do CAGED (GPEM400) irá acionar a função MDTExCAGED (localizado no fonte MDTUTIL.PRX) para buscar essas informações.

1) Os novos campos do leiaute são:

a) Código do exame: com 17 (dezessete) posições alfanumérico, seguindo o mesmo padrão utilizado pelo DENATRAN, AAAAAXX9999999999.
b) Data do exame médico: com 8 (oito) posições, no formato dia, mês e ano, sem máscara.
c) CNPJ do laboratório: numérico com 14 (quatorze) posições, de acordo com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
d) UF do CRM: com 2 (duas) posições. Unidade da federação atrelada ao número do CRM do médico responsável pelo exame toxicológico.
e) CRM: com 10 (dez) posições alfanumérico, sem caracteres especiais. Número do CRM (Conselho Regional de Medicina) do médico que assina o exame toxicológico.


2) Onde serão gerados os novos campos ? 

Serão gerados no registro C-Admissões e Desligamentos no Prazo e no registro X-Admissões e Desligamentos Fora do Prazo.

 

3) Quando serão gerados os novos campos ?

a) Para acertos de competência igual ou superior a 03/2016 ou inclusão igual ou superior a 09/2017.

b) Para os funcionários cuja função esteja atrelada a um dos seguintes CBOs abaixo:

   782310 - Motorista de furgão ou veículo similar; 
   782320 - Condutor de ambulância;
   782405 - Motorista de ônibus rodoviário; 
   782410 - Motorista de ônibus urbano; 
   782415 - Motorista de trólebus;
   782510 - Motorista de caminhão (Rotas regionais e internacionais);
   782515 - Motorista operacional de guincho.

Procedimento para Configuração

Nota
Caso não utilize integração com o módulo SIGAMDT.

No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe as novas opções de menu do SIGAGPE, conforme instruções a seguir:

Menu

Atualizações

Atualizações

 Atualizações Atualizações AtualizaçõesAtualizações 

Submenu

Cadastros

Cadastros

CadastrosCadastros Cadastros Cadastros 

Nome da Rotina

Fornecedores

Ficha Médica

Médico Emit. AtestadoExames (já existe no SIGAGPE)Fornecedor ExameExame do Funcionário

Programa

MATA020

MTDA005

 MDTA680 MDTA020 MDTA045 MDTA120

Módulo

Gestão de pessoal

Gestão de pessoal

Gestão de pessoalGestão de pessoal Gestão de pessoal Gestão de pessoal

Tipo

Função Protheus

Função Protheus

Função ProtheusFunção ProtheusFunção ProtheusFunção Protheus

Mais detalhes de como incluir Menu: Personalização de menus

 

No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Parâmetros (CFGX017). Alterar o MV_MDTGPE para S.

 

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado e execução da rotina UPDDISTR, com o arquivo diferencial "DRHPAG-4087 NOVOS CAMPOS CAGED", código 003671.

Serão criados 3 (três) novos campos na tabela TM5-Exames do Funcionário. 

  • Tabela TM5 - Exames do Funcionário

Campo

TM5_CODDET

Tipo

Caracter

Tamanho

17

Título

Cod.DENATRAN

Descrição

Código no DENATRAN

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Help

Código do exame conforme padrão DENATRAN. Este código é utilizado para a Integração SIGAMDT x SIGAGPE na geração do CAGED.

Campo

TM5_USUARI

Tipo

Caracter

Tamanho

12

Título

Med. Exam.

Descrição

Médico Examinador

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Consulta Padrão

TNP

When

M->TM5_ORIGEX == "1" .And. !Empty(M->TM5_CODDET)

Val. Sistema

ExistCPO("TNP",M->TM5_USUARI)

Help

Código do Médico Examinador do Exame. Este código é utilizado para a Integração SIGAMDT x SIGAGPE na geração do CAGED.

Campo

TM5_NOMMED

Tipo

Caracter

Tamanho

80

Formato

@!

Título

Nome Med.

Descrição

Nome do Médico

Visual

Visualizar

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Contexto

Virtual

Inic.Padrão

If(INCLUI,"",Posicione("TNP",1,xFilial("TNP")+M->TM5_USUARI,"TNP_NOME"))

Help

Nome do médico examinador.

 

 

Procedimento para Utilização

 

    Importante: o parâmetro MV_MDTGPE deve estar configurado como "S", ou seja, deve existir a integração entre os módulos SIGAMDT e SIGAGPE.

Os novos campos do CAGED só serão gerados quando houver admissão/demissão de um funcionário que esteja amarrado na função com os CBO informados anteriormente.

No        No módulo Medicina e Segurança do Trabalho, será necessário efetuar alguns cadastros:

       1.            Acesse Atualizações \ Cadastros Gerais \ Fornecedores (MATA020).

                      Cadastre o laboratório, de onde será extraído o CNPJ. Exemplo:

                     

       2.            Em Atualizações \ Atendimento Médico \ Ficha Médica (MDTA005), incluir a ficha médica dos funcionários que são motoristas profissionais (verifique a lista de CBOs citada acima). Exemplo:

                                                                 

       3.            Acessando em Atualizações \ Atendimento Médico \ Médico Emit.Atestado (MDTA680), incluir os dados do médico responsável pelo exame toxicológico, especialmente o     número do CRM, a UF do CRM. Exemplo:

                      

       4.            Se não existir nenhum tipo de exame cadastrado, será necessário incluir um, acessando a rotina em Atualizações \ PCMSO \ Exames (MDTA020). Exemplo:

                      

       5.            Faça o relacionamento do exame incluído com o fornecedor/laboratório através da rotina em Atualizações \ PCMSO \ Fornecedores Exames (MDTA045). Exemplo:

            

       6.            Finalmente, através da rotina acessada em Atualizações \ PCMSO \ Exames do Func., faça a inclusão do exame para o funcionário:

                      

                      - selecione o funcionário e clique em 'Exames'

                      

                       - Clique em 'Incluir' ou 'Alterar' para cadastrar ou fazer manutenção dos dados do exame.

                                             

                                                                

                       

                     

Aviso
titleImportante

O parâmetro MV_MDTGPE deve estar configurado como S, ou seja, deve existir a integração entre os módulos SIGAMDT e SIGAGPE.

Em Exames do Func. (MATA120) o campo 'Origem Exame' deve estar configurado como '1-Assistencial' e os novos campos o 'Cód. DENATRAN' e 'Med. Exam.' devem estar preenchidos

 

No SIGAGPE, acesse Miscelanea \ Caged \ Arquivo Magnético. Após informar os parâmetros, de acordo com o help dos campos, confirme a execução da rotina.

Os novos campos gerados, de acordo com a situação explicada no início deste documento, nos registros C ou X:

                  

-Posição 160 a 176 -> código do exame toxicológico

-Posição 177 a 184 -> data do exame

-Posição 185 a 198 -> CNPJ do laboratório que realizou o exame

-Posição 199 a 200 -> UF do CRM do médico responsável pelo exame

-Posição 201 a 210 -> CRM do médico responsável pelo exame