Geração dos novos campos no CAGED para motoristas profissionais

Características do Requisito

Linha de Produto:	Microsiga Protheus.
Segmento:	Serviços
Módulo:	Gestão Pessoal (SIGAGPE) Medicina e Segurança do Trabalho (SIGAMDT)
Rotina:	Rotina Nome Técnico GPEM400 CAGED MDTUTIL Funções genéricas SIGAMDT Rotina(s) envolvida(s) Nome Técnico MATA020 Fornecedores MDTA020 Ficha Médica MDTA680 Médico Emit.Atestado MDTA020 Exames MDTA045 Fornecedor Exame MDTA120 Exame do Funcionário
Cadastros Iniciais:	Fornecedores (MATA020) Ficha Médica (MDTA005) Médico Emit.Atestado (MDTA680) Exames (MDTA020) Fornecedor Exame (MDTA045) Funcionários (GPEA010) Funções (GPEA030)
Parâmetro(s):	MV_MDTGPE
Tickets relacionados	1080980
País(es):	Brasil
Banco(s) de Dados:	Todos
Tabelas Utilizadas:	SA2 - Fornecedores SRA - Funcionários TM0 - Ficha Médica TM4 - Exames TM5 - Exames do Funcionário TMD - Preço dos Exames TNP - Emitentes de Atestados Médicos
Sistema(s) Operacional(is):	Todos
Pacotes:	12.1.7: https://goo.gl/7jQ17J 12.1.14: https://goo.gl/SeUKSq 12.1.16: https://goo.gl/BYY9dT  12.1.17: https://goo.gl/QRFoZm
Arquivo diferencial:	DRHPAG-4087 NOVOS CAMPOS CAGED.zip
Orientação para executar o diferencial com o UPDDISTR:	Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR
Link para versão 11:	DRHPAG_3909_Novos_Campos_CAGED_P11

Descrição

Através da Portaria nº 945/2017 de 04/08/2017, o Ministério do Trabalho efetuou alteração no leiaute do CAGED, obrigando o Empregador que admitir ou desligar motoristas profissionais a declarar campos referentes ao exame toxicológico.

Esses campos foram criados na tabela TM5-Exames do Funcionário, do módulo Medicina e Segurança do Trabalho (SIGAMDT).  

Será necessário alimentar esses campos e na geração do CAGED (GPEM400) irá acionar a função MDTExCAGED (localizado no fonte MDTUTIL.PRX) para buscar essas informações.

1) Os novos campos do leiaute são:

a) Código do exame: com 17 (dezessete) posições alfanumérico, seguindo o mesmo padrão utilizado pelo DENATRAN, AAAAAXX9999999999.
b) Data do exame médico: com 8 (oito) posições, no formato dia, mês e ano, sem máscara.
c) CNPJ do laboratório: numérico com 14 (quatorze) posições, de acordo com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
d) UF do CRM: com 2 (duas) posições. Unidade da federação atrelada ao número do CRM do médico responsável pelo exame toxicológico.
e) CRM: com 10 (dez) posições alfanumérico, sem caracteres especiais. Número do CRM (Conselho Regional de Medicina) do médico que assina o exame toxicológico.

2) Onde serão gerados os novos campos ? 

Serão gerados no registro C-Admissões e Desligamentos no Prazo e no registro X-Admissões e Desligamentos Fora do Prazo.

3) Quando serão gerados os novos campos ?

a) Para acertos de competência igual ou superior a 03/2016 ou inclusão igual ou superior a 09/2017.

b) Para os funcionários cuja função esteja atrelada a um dos seguintes CBOs abaixo:

   782310 - Motorista de furgão ou veículo similar; 
   782320 - Condutor de ambulância;
   782405 - Motorista de ônibus rodoviário; 
   782410 - Motorista de ônibus urbano; 
   782415 - Motorista de trólebus;
   782510 - Motorista de caminhão (Rotas regionais e internacionais);
   782515 - Motorista operacional de guincho.

Procedimento para Configuração

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado e execução da rotina UPDDISTR, com o arquivo diferencial "DRHPAG-4087 NOVOS CAMPOS CAGED", código 003671.

Serão criados 3 (três) novos campos na tabela TM5-Exames do Funcionário. 

• Tabela TM5 - Exames do Funcionário

Procedimento para Utilização

Os novos campos do CAGED só serão gerados quando houver admissão/demissão de um funcionário que esteja amarrado na função com os CBO informados anteriormente.

No módulo Medicina e Segurança do Trabalho, será necessário efetuar alguns cadastros:

       1.            Acesse Atualizações \ Cadastros Gerais \ Fornecedores (MATA020). Cadastre o laboratório, de onde será extraído o CNPJ. Exemplo:

       2.            Em Atualizações \ Atendimento Médico \ Ficha Médica (MDTA005), incluir a ficha médica dos funcionários que são motoristas profissionais (verifique a lista de CBOs citada acima). Exemplo:

       3.            Acessando em Atualizações \ Atendimento Médico \ Médico Emit.Atestado (MDTA680), incluir os dados do médico responsável pelo exame toxicológico, especialmente o     número do CRM, a UF do CRM. Exemplo:

       4.            Se não existir nenhum tipo de exame cadastrado, será necessário incluir um, acessando a rotina em Atualizações \ PCMSO \ Exames (MDTA020). Exemplo:

       5.            Faça o relacionamento do exame incluído com o fornecedor/laboratório através da rotina em Atualizações \ PCMSO \ Fornecedores Exames (MDTA045). Exemplo:

       6.            Através da rotina acessada em Atualizações \ PCMSO \ Exames do Func., faça a inclusão do exame para o funcionário. Selecione o funcionário e clique em 'Exames':

                     - Clique em 'Incluir' ou 'Alterar' para cadastrar ou fazer manutenção dos dados do exame.

No SIGAGPE, acesse Miscelanea \ Caged \ Arquivo Magnético. Após informar os parâmetros, de acordo com o help dos campos, confirme a execução da rotina.

Os novos campos gerados, de acordo com a situação explicada no início deste documento, nos registros C ou X:

-Posição 160 a 176 -> código do exame toxicológico

-Posição 177 a 184 -> data do exame

-Posição 185 a 198 -> CNPJ do laboratório que realizou o exame

-Posição 199 a 200 -> UF do CRM do médico responsável pelo exame

-Posição 201 a 210 -> CRM do médico responsável pelo exame