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Manutenção Parâmetro Empresa RH - FP0500

Visão Geral do Programa

Estes parâmetros são utilizados pelo sistema HR para diversos Cálculos (Férias, 13º Salário, Conversão FASB/CMCAC, Arredondamento de Salários), além do tratamento de Integrações com outros produtos.

Estes parâmetros são à base de cálculo de muitos processos distribuídos nos módulos do Produto. Para isto, deve-se atentar na definição dos parâmetros para que os cálculos ou informações geradas a partir destes parâmetros saiam em conformidade da parametrização e da Política utilizada pela organização.

Importante:
Caso na função Manutenção Parâmetro Geral RH (FP0000) esteja parametrizada para utilizar Eventos por Empresa, ao confirmar o cadastro da nova empresa, todos os eventos do tipo "Evento Geral", cadastrados por intermédio da função Manutenção de Eventos Analíticos (FP0020), serão copiados para a nova empresa.

 

Objetivo da tela:

Permitir a parametrização das informações a serem utilizadas pela empresa para contemplar a execução de todas as suas funções e cálculos.

 

Ações Relacionadas:

Ação:

Descrição:

Manutenção Empresa (FP0004)

É pré-requisito consultar as informações básicas da Empresa para a utilização do sistema em todos os seus contextos e processos. Para a inclusão/alteração/exclusão, é utilizado o programa Manutenção Empresa (CD0104).

Manutenção Moedas (FP0005) 

É pré-requisito implementar as moedas ou índices financeiros utilizados quando se fizer necessário a conversão de valores para estas moedas/índices, ou ainda a correção deles.

Manutenção Unidade Negócio (FP1460)É pré-requisito cadastrar as unidades (divisões) que identificam as linhas de produtos ou atividades desenvolvidas pelos estabelecimentos de um grupo empresarial.

 

Principais Campos e Parâmetros:

Manutenção Parâmetro Empresa RH

Ao selecionar no menu do sistema a opção Manutenção Parâmetros por Empresa HCM, é apresentada esta tela.

Botão:

Descrição:

eSocial

Para verificar as informações desse botão, consultar documentação específica do eSocial - FP0500 – Manutenção Parâmetro Empresa RH.

 

Manutenção Parâmetro Empresa RH - Pasta 1

Na tela Manutenção Parâmetro Empresa RH, pasta 1, são apresentados os campos a serem parametrizados. Por intermédio da qual é possível definir as informações gerais da empresa informada no sistema.

Campo:

Descrição:

Mês Referência

Inserir o mês e ano de referência para a execução da Folha de Pagamento (início de operação da organização).

Importante:
Esse campo somente será informado quando da parametrização do sistema. Após o primeiro cálculo da Folha de Pagamento, a informação desse campo somente será apresentada e não será possível alterar a mesma. 

Base CGC

Inserir o código do Cadastro Geral de Contribuintes (CGC) base a ser utilizado para a compor os similares dos estabelecimentos relacionados ao mesmo.

Exemplo:
CGC Base: 84.708.973
CGC do Estabelecimento: 84.708.973/0001-70 

Cálculo Dígito Func

Selecionar a forma de cálculo do dígito verificador da matrícula do funcionário. As opções disponíveis são:

  • Matrícula – Quando selecionada, indica que o dígito será calculado por intermédio do código da matrícula do funcionário.

  • Estabelecimento e Matrícula – Quando selecionada, indica que o dígito será calculado por intermédio da composição do código do estabelecimento e da matrícula do funcionário.

  • Empresa / Estabelecimento e Matrícula – Quando selecionada, indica que o dígito será calculado por intermédio da composição dos códigos da empresa, do estabelecimento e do número da matrícula do funcionário.

  • Dígito Informado – Quando selecionada, indica que o dígito é informado quando do cadastramento do funcionário. O sistema utiliza o módulo 11 para calcular o dígito verificador da matrícula do funcionário. Ver Manutenção de Funcionários (FP1500) (Campo Matrícula), as fórmulas utilizadas para o cálculo.

Exemplo:
Fatores de multiplicação do módulo 11: 6,5,4,3,2,7,6,5,4,3,2.
Consideremos como número 12345 (poderá ser o número da Est / Matr ou Matrícula). Multiplicando os dígitos, temos:
Fatores      6   5   4   3   2   7   6   5   4   3  2
                   X  X  X   X  X   X  X  X   X  X  X
Número      0  0   0    0   0   0   1   2   3   4   5
                  --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- ---

Resultado  0 + 0 + 0 + 0 + 0 + 0 + 6 + 10 + 12 + 12 + 10 = 50

Somatória dos produtos =  50
Dividindo por 11 (módulo) 50/11 = 4
Resto = 6
dígito = módulo – resto
dígito = 11 - 6 = 5
Se o dígito for maior que 9 então o dígito será igual a 1.

Arredonda Dias Abono

Quando assinalado, indica que no cálculo de férias do sistema será realizado o tratamento do arredondamento dos dias de abono.

Importante:
Na concessão de férias, existem três formas do sistema executar a concessão de abono de férias:

  • Antes da Concessão de Férias.

  • Depois da Concessão de Férias.

  • Durante a Concessão de Férias.

Caso a empresa conceda o abono durante a concessão dos dias de férias (rateio dos dias de abono no período de gozo de férias), esse parâmetro indicará se deseja arredondar, para que o sistema não lance dias decimais.

Exemplo:
Uma concessão de férias com concessão de abono durante o período de gozo, nos parâmetros abaixo:

Data de Saída: 20/04/98
Dias a Gozar: 20
Dias Abono: 10

Se o sistema não arredondar os dias de abono de férias dentro do período de gozo, a folha de pagamento sairia desta forma:

04/98 – Dias de Férias: 11
04/98 – Dias Abono de Férias: 5,5
05/98 – Dias de Férias: 09
05/98 – Dias Abono de Férias: 4,5

Arredondando os dias de abono de férias dentro do período de gozo, temos o seguinte cálculo:

04/98 – Dias de Férias: 11
04/98 – Dias Abono de Férias: 06
05/98 – Dias de Férias: 09
05/98 – Dias Abono de Férias: 04

Nota:
Esse parâmetro é utilizado somente para o rateio das férias a serem calculadas pela folha de pagamento e para efeitos de contabilização.

Considera Adicionais Adiant 13

Quando assinalado, indica que serão considerados os adicionais apurados no período para o cálculo de adiantamento de 13º salário. A base dessa informação é o cadastro de eventos, no qual é definida a incidência de adicionais.

Limite Base Insalubridade

Quando assinalado, indica que o sistema limita o cálculo das horas de insalubridade pela carga horária padrão do funcionário.

Prestador DIRF

Quando assinalado, indica que os prestadores de serviço cadastrados no sistema serão considerados geração das informações DIRF / CEDULA C.

IR Recálculo 13º DIRF ano seguinte

Quando assinalado, indica que o Imposto de Renda (IR) referente ao 13º salário influenciará na DIRF do próximo ano.

Importante:
Dessa forma, o sistema considera o valor de IR calculado no último período do ano (IR de 13º Salário).

Usa FASB/CMCAC

Quando assinalado, indica que a empresa utiliza Financial Accounting Standards Board (Junta de Normas de Contabilidade Financeira) (FASB) / Contabilidade em Moeda de Capacidade Aquisitiva Constante (CMCAC) para a contabilização dos valores correspondentes ao cálculo.

Importante:
Caso parametrizado esse campo, é necessário que o usuário mantenha a cotação de moedas atualizadas.

Digitar Data FASB/CMCAC

Quando assinalado, indica que é necessário informar, a cada movimentação para o funcionário, a data da mesma para a devida contabilização e conversão de valores.

Importante:
Esse campo será habilitado sempre que o campo Usa FASB / CMCAC estiver selecionado.

Exemplo:
Despesa Farmácia: 10/10/2001 – R$ 100,00

Usa Suspensão Contrato

Quando assinalado, indica que o sistema utilizará a forma de suspensão de contrato.

Importante:
O sistema suspende o contrato de trabalho do funcionário, cancelando a remuneração durante o período de suspensão.

Considerar Calen Localid Calc Data Pgto Férias

Quando assinalado, indica que o calendário será considerado quando do cálculo da data correspondente ao pagamento das férias.

Bloqueia Programação Férias Período Vencido

Quando assinalado, indica que o sistema efetuará o bloqueio da programação de férias quando o término ultrapassar o limite de concessão.

Importante:
Se esse campo não for selecionado, o sistema emitirá somente um alerta no ato da programação.

Cálculo Insalub. Base Horas Padrão Turno

Quando assinalado, o sistema calculará a insalubridade base nas horas padrão do turno, quando adquirido o direito pelo funcionário conforme CLT.

Bloqueia Adiantamento 13º Programação Férias

Quando assinalado, indica que o adiantamento de 13º salário será bloqueado quando da programação de férias.

Importante:
Essa opção foi criada para não permitir o adiantamento de 13º nas férias quando o funcionário já recebeu 100% do valor adiantado em outras programações de férias do ano.

Libera Manutenção Situações Afastamento

Quando assinalado, indica que é possível a manutenção das situações informadas para os meses anteriores.

Permite Gerar Complemento Férias sem Alteração Salarial

Quando assinalado, indica que o sistema permite gerar o complemento de férias mesmo sem que o funcionário tenha recebido aumento salarial.

Importante:
Isso pode acontecer quando da falta de lançamento de eventos nas férias do funcionário, sendo necessário o complemento.

Usa Benefícios para Desligados

Quando assinalado, indica que os benefícios serão considerados para os funcionários desligados da empresa.

Usa Rateio Centro Custo

Quando assinalado, indica que a Organização utilizará a Rotina de Rateio em seus processos. Esta informação é a base para a utilização da Rotina de Rateio. Caso não esteja assinalado o sistema não efetua nenhuma forma de rateio dos valores calculados dos funcionários para o período em processo.

Nota:
A função de Encerramento Mensal verifica se a Organização utiliza a Rotina de Rateio, e não efetua o Encerramento Mensal nos casos em que o Cálculo do Rateio não for executado para as empresas parametrizadas no sistema.

Verbas Comparativas Meses Anteriores

Quando assinalado, indica que a geração das verbas comparativas será realizada para os meses anteriores ao mês de referência da folha de pagamento.

Importante:
O número de meses anteriores é informado por intermédio do programa Cadastro de Grupo de Eventos (FP0500).

Empresa Pública

Quando assinalado, indica que a empresa informada é uma empresa pública.

Integração com Frotas

Quando assinalado, indica que a empresa possui integração com o módulo Frotas da manufatura. Com isso será gerado um xml adicional para a transação funcionário na fila do EAI.

Integra Controle Acesso

Quando assinalado, indica que a empresa integrará controle de acesso.

Moeda FASB / CMCAC

Selecionar o código da moeda por intermédio da qual serão convertidos os valores realizados pelas movimentações ocorridas nos módulos do HR. As informações correspondentes serão integradas com o processo de FASB / CMCAC.

Nota:
Pode-se diferenciar o tipo de Moeda para FASB e CMCAC.

 

Manutenção Parâmetro Empresa RH - Pasta 2

Na tela Manutenção Parâmetro Empresa RH, pasta 2, são apresentados os campos a serem parametrizados. Por intermédio da qual é possível definir as informações complementares da folha de pagamento a serem utilizadas no módulo.

Campo:

Descrição:

Diretório Fórmulas

Inserir o diretório no qual serão armazenadas as fórmulas de cálculo a serem utilizadas para as rotinas de cálculos específicos dentro do sistema.

Catálogo

Selecionar o código do catálogo de imagens a ser utilizado pela empresa, para o armazenamento de imagens (fotos) de funcionários.

Diretório Modelo

Inserir o diretório onde se encontram os modelos utilizados pelo módulo Folha de Pagamento, para que o sistema identifique automaticamente quando da utilização dos mesmos.

Adic Rescis Menos 15 Dias

Selecionar qual a opção a ser considerada na rescisão de menos de 15 dias. As opções disponíveis são:

  • Não Considera – Quando o funcionário efetuou horas extras/comissões no mês em que foi desligado e trabalhou menos que 15 dias o sistema não irá considerar estes valores para compor os adicionais, pois não houve geração de "avo" para 13º.

  • Considera Mês Anterior – O sistema irá somar os valores do último mês (menos de 15 dias) nos adicionais no mês anterior, fazendo que o funcionário não perca estes adicionais.

Tipo Salário Adicional Férias/13º

Selecionar qual tipo a ser considerado no salário adicional férias/décimo terceiro salário. As opções disponíveis são:

  • Salário de Cálculo – Calculará os adicionais sobre o salário resultante do cálculo, fazendo com que o cálculo para chegar aos adicionais seja dividido pelo salário já acrescido das horas extras, periculosidade, entre outros.

  • Salário Padrão Mês – Calculará os adicionais dividindo pelo salário padrão do funcionário, ou seja, o resultado será maior, pois o salário padrão mês é menor que o salário de cálculo.

Decimais Salários Horistas

Inserir o número de decimais utilizadas na composição do salário dos funcionários horistas, que podem ser duas ou três casas decimais.

Decimais Salários Mensalistas

Exibe o número de decimais utilizadas na composição do salário dos funcionários mensalistas.

Prefixo Login Usuário

Inserir o prefixo a ser utilizado pelo usuário.

Atualiza Movto Calc Normal

Assinalar quais informações devem ser consideradas para atualizar os movimentos no cálculo da folha normal. As opções disponíveis são:

  • Folha de Pagamento.

  • Férias.

  • Rescisão.

Nota:
A partir dessas informações o sistema cria tabelas padrão SQL para as tabelas que armazenam o cálculo da folha, férias e rescisões.

Atualização Cartão Ponto

Assinalar se o estabelecimento está usando:

  • Livre – Número do cartão ponto livre para o estabelecimento.

  • Único Estabelecimento – Número sequencial controlado pelo Estabelecimento.

  • Única Empresa – Número sequencial controlado pela Empresa.

Elimina Movto Parc Desligados

Assinalar se elimina ou não o histórico de movimentos parcelados de funcionários que foram desligados.

Nota:
Estes movimentos já foram calculados na rescisão, mas existem clientes que desejam que o movimento fique como histórico.

Bloqueia Eliminação Funcionários

Quando assinalado, bloqueia a eliminação de cálculos da folha de pagamento.

Tipo Arredondamento Salário

Esta informação indica se no cálculo de aumento salarial o sistema calculará os salários com arredondamento universal (informa o valor devido pelo número de casas que representam centavos), para cima ou para baixo (utiliza a regra estatística para cima ou para baixo, conforme o número de casas que representam os centavos).

Sugere Número Registro

Assinalar qual será a forma de sugestão do número do registro do funcionário na organização. As opções disponíveis são:

  • Não Sugere – Quando assinalada, indica que ao cadastrar um novo funcionário na Folha o sistema não irá sugerir um número sequencial para registro do funcionário, e sim permanecerá com o mesmo número da Matrícula.

  • Sugere por C.N.P.J. – Quando assinalada, indica que ao cadastrar um novo funcionário na Folha o sistema irá sugerir um número sequencial para registro do mesmo, entre os estabelecimentos com o mesmo C.N.P.J.

Base Salário Família

Assinalar qual parâmetro será considerado para o cálculo de salário família:

  • Integral – Salário contratual mais os eventos que formam a base de cálculo do salário família – eventos com incidência para o salário família definidos na função Eventos Analíticos – Pasta Bases (ver detalhes Processo Informações sobre Eventos – Função Eventos Analíticos: Pasta Bases).

  • Proporcional – Salário proporcional aos dias trabalhados (em casos de admissão, afastamentos ou rescisões).

Paga Complemento Férias

Esta informação indica se o pagamento de complemento de férias é integral, quando de férias que ultrapassam o mês, ou proporcional.

Exemplo:
Férias de 30 dias com concessão a partir de 20/04/98. No caso de alteração salarial, se o sistema estiver parametrizado como Integral, o cálculo do complemento será pago todo no mês de saída. Se parametrizado como proporcional, o sistema pagará o complemento proporcional ao período de gozo (11 dias no mês de Abril, e o restante no mês seguinte).

 

Serviço Transporte

Indica se as informações lançadas para os prestadores de serviço de transporte (verificar detalhes no Processo Informações Prestadores de Serviço – Manutenção Prestadores de Serviço (FP0840)), devem ser lançadas pelo total do serviço prestado ou somente a parte tributável, para o cumprimento de legislação (Lei nº. 84/96). Este parâmetro é utilizado apenas para CÉDULA C (tem um cálculo especial que será impresso nos RENDIMENTOS ISENTOS) e para PRESTADORES DE SERVIÇO PESSOA FÍSICA.

 

Manutenção Parâmetro Empresa RH - Pasta 3

Na tela Manutenção Parâmetro Empresa RH, pasta 3, são apresentados os campos a serem parametrizados. Por intermédio da qual é possível definir as informações de integração com os produtos MGNUS I.00, EMS 2 e EMS 5 a serem utilizadas no módulo.

Campo:

Descrição:

Código Fornecedor Previsões Pagto

Inserir o código do fornecedor cadastrado no módulo Contas a Pagar que receberá as previsões para pagamento dos encargos; será o código da empresa cadastrado como fornecedor no módulo Contas a Pagar.

Exemplo:
Código Empresa no HR = 1, Código da Empresa cadastrada como fornecedor no EMS=560. Este é o código a ser definido (560). Esta informação afeta diretamente o módulo Contas a Pagar (ver detalhes Manual de Referência da Folha de Pagamento – Processo Integração Módulos Externos – FP3400 - Integração Contas a Pagar).

Espécie Documento Previsões Pagto

Inserir a sigla da espécie de documento cadastrada no módulo Contas a Pagar. O importante a destacar é que o Tipo de Espécie para a Espécie cadastrada deve ser de PREVISÃO. Caso o tipo esteja definido erroneamente, a integração dos documentos não será realizada.

Exemplo:
Sigla da Espécie = PR (Previsão), com o Tipo de Espécie = Previsão. Esta informação afeta diretamente o módulo Contas a Pagar (ver detalhes Manual de Referência da Folha de Pagamento – Processo Integração Módulos Externos – FP3400 - Integração Contas a Pagar). 

Tipo Despesa Cheque Salário

Inserir o código do tipo de despesa cadastrada no EMS. Esta informação serve para os cheques que são emitidos pela Folha de Pagamento, onde estas informações devem ser repassadas para o módulo Caixa & Bancos para a Conciliação Bancária e para o Fluxo de Caixa Gerencial efetivo dos pagamentos.

Exemplo:
001 – Salários, 002 – Encargos, entre outros. Esta informação afeta diretamente o módulo Caixa e Bancos. Ver detalhes Manual de Referência da Folha de Pagamento – Processo Integração Módulos Externos – FP3400 - Integração Caixa e Bancos

Código Matriz Tradução

Inserir o código da matriz de tradução cadastrada no produto EMS 5 responsável pela conversão De x Para dos valores de referência para integração. 

Código Fornecedor Previsões Pagto

Inserir o código do fornecedor cadastrado no módulo Contas a Pagar que receberá as previsões para pagamento dos encargos; será o código da empresa cadastrado como fornecedor no módulo Contas a Pagar. 

Espécie Documento Previsões Pagto

Inserir a sigla da espécie de documento cadastrada no módulo Contas a Pagar. O importante a destacar é que o Tipo de Espécie para a Espécie cadastrada deve ser de Previsão. Caso o tipo esteja definido erroneamente, a integração dos documentos não será realizada. 

Código Indicador Econômico Previsões Pagto

Inserir o código da Moeda utilizada na implementação da Previsão de Pagamento para a integração do módulo Contas a Pagar. 

Tipo Transação Caixa Cheque Salário

Inserir o código de tipo de transação referente aos pagamentos de Previsão para a integração com o módulo Contas a Pagar. 

 

 

Manutenção Parâmetro Empresa RH - Pasta 4

Na tela Manutenção Parâmetro Empresa RH, pasta 4, são apresentados os campos a serem parametrizados. Por intermédio da qual é possível definir as informações de integração com o produto EMS 5 em relação à contabilização das informações calculadas.

Campo:

Descrição:

Código Centro Custo Contém Código Unidade Negócio

Assinalar se para a Contabilização com o EMS 5 será considerado o Código da Unidade de Negócio na composição do Centro de Custo. Esta Unidade de Negócio deve possuir a mesma codificação definida dentro do Produto EMS 5. 

Utiliza Código Unidade Negócio na Subconta

Assinalar se para a Contabilização com o EMS 5 será considerado o Código da Unidade de Negócio na composição da Subconta contábil. 

Utiliza Unidade de Negócio

Quando assinalado indica que a empresa irá utilizar a função de Unidade de Negócio.

Importante:
Ao assinalar que a empresa utiliza Unidade de Negócio, o sistema exige que ao menos uma Unidade de Negócio esteja cadastrada na FP1460 - Manutenção Unidade Negócio, pois todos os funcionários da empresa terão o campo “Unidade Negócio” atualizado com o código da primeira Unidade de Negócio cadastrada na base de dados. Nesse momento também será criado o histórico de unidade de negócio para o funcionário na FP1350 - Alteração Individual de Lotação.

Importante:
Quando esse campo for assinalado, a Composição de Contas do cadastro de Matriz de Tradução das Organizações Externas do EMS5 NÃO DEVE TER a Unidade de Negócio relacionada. 

Centro de Custo

Inserir o tamanho do Código que corresponderá ao Centro de Custo do Funcionário. 

Unidade Negócio

Inserir o tamanho do Código que corresponderá a Unidade de Negócio da Empresa que está operando o sistema. 

Disposição

Assinalar a sequência de disposição e formação na composição da Conta e Subconta contábil a ser considerada. As opções disponíveis são:

  • Unidade de Negócio/Centro de Custo.

  • Centro de Custo/Unidade de Negócio. 

Gera Despes Provis só do Período Desligado

Quando assinalado, somente gera as despesas de provisão do período em que o funcionário esteve desligado.

Prefixo Título Contas a Pagar

Inserir o prefixo a ser utilizado nos títulos por empresa, para não gerar duplicidade.