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DIFAL x EFD ICMS IPI

QUESTÃO:

O DIFAL deverá ser levado no Registro 0450?

 

 

RESPOSTA:


No Guia Prático da EFD ICMS / IPI não há obrigatoriedade expressa da transcrição das informações sobre o DIFAL no registro 0450. Entendemos porém que o campo Informações Complementares do quadro Dados Adicionais da nota fiscal , tem seus dados informados neste registro, independentemente da norma que está sendo mencionada na nota, ou seja, o layout da EFD, não estabelece diferenças entre uma ou outra norma. Ele apenas menciona que os dados que estão contidos neste campo sejam levados para o registro 0450 e consequentemente no registro C110.

 

 

CHAMADO:

TULGB3

FONTE:

http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-fiscal/download/GUIA_PRATICO_DA_EFD-Versao_2.0.18.pdf