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Informações Gerais

Objetivo

• Possibilitar a geração do evento S-1070 – Tabela de Processos  a 1030 – Cargos a partir da tabela RE0 e RE1  do SRJ  do sistema Protheus – APT, conforme leiaute 2.1 do eSocial.
• Possibilitar a impressão de listagem de inconsistências desta tabela.
• Inclusão da opção de Limpar Dados, que tem como objetivo excluir registros já integrados com o TAF mas ainda não transmitidos para o RET
• Integração de Processos Integração de Cargos através da rotina de Manutenção de ProcessosCargos (GPEA030)

Definição da Regra de Negócio

CARGA INICIAL (GPEM023)

 A Tabela S-1070 1030 – Processos Cargos deve ser enviada na Carga Inicial do eSocial, esta tabela contem todos os processos Judiciais ou Administrativos que influenciam em cálculo de recolhimentos e tributos da empresa.cargos utilizados na empresa, a informação é utilizada nos registros de identificação do contrato de trabalho e alteração do contrato.

Sendo a tabela exclusiva, iremos concatenar o código da filial + código do Cargo para a geração do código do cargo no eSocial.

Importante ressaltar que iremos ler a nossa tabela de Funções para alimentar a tabela de Cargos do eSocial, isso porque nesta tabela é que temos o Número do CBO, campo obrigatório neste registroSendo a chave da tabela o número oficial do processo, e este número não podendo ser repetido para mais de um processo, independe o fato da tabela ser compartilhada ou não, neste caso é desnecessário concatenar a chave do número de Processo (FILIAL+NUMERO DE PROCESSO).

 Tabela(s) Utilizadas:

 ● RE0– Tabela de Processos ● RE1– Tabela de VarasSRJ– Funções

Funções do TAF utilizadas

• TafPrepInt

• fTafGetFil

Registro Inconsistente

Caso o usuário solicite a listagem de inconsistências OU solicite a integração de dados, consideramos um  registro inconsistente quando:

RE0_TPPROC  - Campo Tipo de Processo Vazio

RE0_PROJUD - Número do Processo Vazio

RE0_INDSUS  - Indicativo de Suspensão vazio

RE0_DTDECI - Data da decisão vazia

RE0_IDDEP - Indicativo do depósito vazio ou igual a “S” (visto que para processos Trabalhistas, o autor da ação não é o próprio contribuinte).

Dados do Processos Judicial – esta tag é obrigatória se o tipo de processo for igual a 2 e se os dados abaixo estiverem em branco, consideramos este processo inconsistente:

RE0_COMAR (utilizado para a leitura da tabela RE1 – Vara)

RE0_VARA (utilizado para a leitura da tabela RE1 – Vara)

Após a leitura da tabela de Varas

RE1->RE1_UF  - UF da Vara – Vazio

RE1->RE1_CODMUN – Municipio da Vara – Vazio

LIMPAR DADOS (GPEM023)

 Incluida a terceira opção na rotina GPEM023 para a exclusão de dados já transferidos no TAF, lembrando que os dados somente serão excluídos do TAF caso não tenha ocorrido a transmissão para o RET

 O usuário poderá escolher os registros e grupos de empresas (definido no TAF)  a serem excluídos.

• SRJ->RJ_CODCBO - Código do CBO

MANUTENÇÃO DE PROCESSOS CARGOS (APTA100GPEA030)

 Na inclusão ou alteração utilizar a função fCarrProc fCarrFun criada no GPEM023.

Esta rotina é responsável pela geração do XML a ser integrado no TAF solicitando a inclusão, alteração ou alteração Exclusão do registro especifico.

A regra a ser inserida a cerca da Alteração:

• Se o registro já foi enviado ao RET, o TAF "entenderá" que trata-se de uma alteração e irpa colocar data final no registro anterior, incluindo um novo registro
• Se o registro ainda não foi enviado ao RET o TAF entenderá que é para substituir o registro de inclusão
• Caso haja alteração do tipo e número do processo: Caso o MV_RHTAF esteja ativo não será possivel alterar o tipo e número do processo, apresentando a mensagem “Integração com o TAF ativa, o campo Tipo e Número de processo são chaves para o eSocial”

A regra a ser inserida a cerca da Exclusão:

• Caso o MV_RHTAF esteja ativo não será possivel excluir registro, o programa apresentará amensagem “Integração com o TAF ativa, não será possível excluir o registro”

Iremos futuramente melhorar este controle, pois está sendo criada uma função pela equipe do TAF que nos trará o status do registro, assim poderemos enviar mensagens para o usuário que nos guiará nas ações a serem tomadas quando:

• O usuário excluir um registro que já foi integrado com o RET
• O usuário alterar Tipo e Número do Processos de registro que já foi integrado ao RET
• assim que tivermos a função que nos retornará o Status do registro no TAF, desta forma podermos controlar:

ATENÇÃO 

Quando o parâmetro MV_RHTAF estiver ativo, significa que toda a ação será imediatamente replicada na base TAF, sendo assim a consistência dos registros passa a ser feita independente do conteúdo do parâmetro MV_EFDAVIS.

Ou seja, operações com registros, cujo os campos estejam inconsistentes NÃO SERÃO efetivadas

O controle de Alteração e Exclusão será implementado de forma mais abrangente quando a rotina do TAF que nos retornará se o registro já foi enviado ao RET for concluída.

• passamos a ler o registro do TAF utilizando a função TafGetStat que nos retornará o Status do registro, onde

• 0 : Registro não existe no TAF

  1 : Registro encontrado no TAF - Não transmitido

  2 : Registro encontrado no TAF - Transmitido

• Para o registro igual a 2, apresentaremos uma mensagem para o usuário informando que, o registro já foi integrado ao TAF E ENVIADO AO RET, sendo assim caso a operação seja confirmada será feita a exclusão no GPE e um registro de EXCLUSÃO SERÁ ENVIADO AO TAF

Rotinas Envolvidas

Tabelas Utilizadas

• SRJ - Funções
• C8V - Funções TAF
• RE0  – Processos
• RE1 - Varas

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