Informações Gerais

Objetivo

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  Gerar o evento S-1020 – Tabela de Lotações, a partir da tabela CTT do sistema Protheus, conforme o leiaute 2.1 do eSocial;

  Imprimir listagem de inconsistências desta tabela.

• Atualizar dados do TAF através da alteração do Centro de Custo (CTBA030)

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Definição da Regra de Negócio

CARGA INICIAL (GPEM023D)

A Tabela S-1020 – Lotações deve ser enviada na Carga Inicial do eSocial.

 A Tabela de Lotação identifica a classificação da atividade para fins de atribuição do código FPAS, Obras de Construção civil, contratante de serviço ou um Condição Diferenciada de Tributação. (FPAS e Terceiros diferenciado do restante da empresa)

Isso ocorre quando uma determinada unidade da empresa possui um código de FPAS/Outras entidade diferenciados.

 A lotação tem conceito tributário e não físico e a empresa deve ter ao menos uma lotação com o Tipo de Lotação 01, pois indica o pessoal administrativo.

Geração dos Registros

• Para a geração do evento S-1020 iremos ler a Tabela CTT;

• Para tabela compartilhada o código da Lotação no TAF é o próprio código do Centro de Custo.
• Para Tabela  não compartilhada, o código da Lotação no TAF será Filial + Código do Centro de Custo.

Considera-se inconsistente:

Caso a Lotação seja do tipo 03,04,05,06,07,08,09, não tenha  FPAS, Terceiros,Tipo de Inscrição do eSocial e número da Inscrição  do eSocial

 Caso a Lotação seja do tipo 02, não tenha  FPAS,Terceiros, Tipo de Inscrição do eSocial, número da Inscrição  do eSocial, Tipo e Número de Inscrição do Contratante e Tipo e Número de Inscrição do proprietário da Obra

Manutenção CTT:

• Inclusão (Somente se MV_RHTAF)

  Será incluído um registro no TAF, somente se os dados estiverem corretos:

         Se o campo Tipo de Lotação for do tipo 03,04,05,06,07,08,09=> Deve ter FPAS e Terceiros Cadastrados, além de Tipo de     Inscrição do eSocial e número da Inscrição  do eSocial

   

         Caso a Lotação seja do tipo 02, deve ter FPAS e Terceiros Cadastrados, Tipo de Inscrição do eSocial, número da Inscrição      do eSocial, Tipo e Número de Inscrição do Contratante e Tipo e Número de Inscrição do proprietário da Obra

    

   

• Alteração (Somente se MV_RHTAF)

  Se o usuário utilizar a alteração, o registro no TAF será atualizado automaticamente.

  Se o registro já foi enviado ao RET, a alteração feita no CTT será considerada como uma “ação de alteração” resultando um XML com a tag Alteração preenchida.

  Somente campos utilizados no eSocial se forem alterados geram registros de alteração

   

  Se o registro ainda não foi enviado ao RET, a alteração no CTT será considerada como “ação de inclusão” resultando um XML sem a tag Alteração preenchida.

   

   

• Exclusão (Somente se MV_RHTAF)

  Caso o MV_RHTAF esteja ativo o programa verifica o status do registro no TAF:

  Registro já enviado ao RET

  Será apresentada a mensagem “Este registro foi integrado ao TAF e enviado ao RET. Caso confirme será enviado um registro de exclusão ao RET”.

  Se o usuário confirmar será enviado um registro de exclusão ao RET e o registro no CTT será excluido

  Se o usuário não confirmar o registro não será excluido do TAF E do CTT

Rotinas Envolvidas

Tabelas Utilizadas

• CTT - Lotações
• C99 - Lotações TAF

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